O principal objectivo do projecto é o de poder melhorar o desempenho e a posição de negociação dos parceiros sociais no diálogo social sectorial após situações de crise na EU, visando incorporar experiências pandémicas aprendidas para um diálogo social responsivo.
O projecto ARESME divide-se em dois aspectos fundamentais – um corresponde à construção de recomendações no sentido de poderem ser actualizados os quadros jurídicos, protegendo, ao mesmo tempo, todas as partes incluídas, e o outro é capacitar os parceiros sociais para ganharem força no diálogo social bipartido e tripartido.
Objectivos
- Fazer um balanço da ocorrência e do estado da arte quanto às novas formas de trabalho implementadas nos países parceiros (trabalho em plataformas, teletrabalho, regimes de trabalho a tempo parcial), com o foco no levantamento dos riscos existentes no domínio legal e da saúde e segurança no trabalho.
- Reconhecer, sensibilizar e resolver problemas relacionados com salários mínimos adequados, assim como igualdade de rendimento entre homens e mulheres e preparar um conjunto de recomendações que visem promover a negociação colectiva sobre a fixação de salários a nível nacional e da UE, através de uma contribuição especial para a implementação de acordos colectivos a nível nacional.
- Construir, reforçar e melhorar a capacidade dos parceiros do projecto em promover um diálogo social devidamente enquadrado na realidade actual, através da preparação de recomendações a apresentar a todas as organizações de parceiros sociais envolvidas no diálogo social, tanto bipartido como tripartido a nível nacional.
Os objectivos elencados incorporarão, ainda, metas de transição Digital e Verde.
A Parceria
- ZDOPS – Associação de Empregadores e Empresários Artesanais da Eslovénia – Eslovénia (Promotor)
- MCSMEs – Câmara das PME de Malta – Malta
- PIMEC – Confederação Empresarial para as Pequenas e Médias Empresas da Catalunha – Espanha
- GSEVEE – Confederação Helénica de Profissionais, Artesãos e Comerciantes – Grécia
- CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – Portugal
- SOPS – Sindicato do Artesanato e Pequenos Negócios – Eslovénia
- SMEunited – Associação de Empregadores Artesanais e PME a nível Europeu (Parceiro Associado)
Para mais Informações sobre o Projecto consulte aqui: https://brand.site/aresme