REUNIÃO DO CONSELHO GERAL DO OBSERVATÓRIO DE 20.07.2023
No dia 20 de Julho de 2022 realizou-se em Lisboa a terceira reunião anual do Conselho Geral do Observatório “Serviços, competitividade urbana e coesão territorial”.
De acordo com a Ordem de Trabalhos, na primeira parte da reunião foi apresentado o primeiro relatório do estudo “Uma Leitura das Dinâmicas Territoriais (nível concelhio) das Actividades Económicas – Evolução 2011-2020”, elaborado com base na plataforma de indicadores estatísticos do Observatório) por Eduarda Marques da Costa (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT), seguido da apresentação do Relatório de Estado 2020-21 sobre a Execução do PNPOT, pela Sub-Directora Geral Engª Ana Seixas da Direcção Geral do Território.
Os relatórios evidenciaram uma série de dinâmicas territoriais que estão actualmente a ter lugar no território nacional, e que reforçam a importância da elaboração de estudos sobre as dinâmicas territoriais, para serem utilizados como instrumentos de análise na elaboração de políticas de cidade e de coesão territorial, de forma reforçar a eficácia das políticas de dinamização do território.
A segunda parte da reunião incidiu na apresentação e debate do Plano de Actividades do Observatório (que pode ser aqui consultado) que, estando ainda aberto a contributos dos seus membros, mereceu a aprovação do Conselho Geral.
Apresentações:
“SERVIÇOS, COMPETITIVIDADE URBANA E COESÃO TERRITORIAL”
No dia 5 de Julho de 2022 realizou-se em Lisboa a reunião anual do Conselho Geral do Observatório “Serviços, competitividade urbana e coesão territorial” (2ª Reunião).
De acordo com a Ordem de Trabalhos, na primeira parte da reunião foram debatidas as políticas urbanas, os serviços e o PT2030, que contou com as intervenções de Isabel Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, João Vieira Lopes, Presidente da Direcção da CCP, Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão e Paulo Madruga, Professor Universitário.
As intervenções vincaram as preocupações e os aspectos críticos que devem ser considerados, de modo a assegurar uma boa execução do PT2030 e realçaram a importância de contemplar uma política de cidade, articulando a dimensão nacional, regional e local da mesma. Ajustar o PT2030 aos novos desafios da década e garantir que a atribuição dos incentivos é feita não a partir de destinatários pré-definidos, mas de objectivos de política e de uma avaliação de impacto, foram pontos em destaque.
A segunda parte da reunião incidiu na actividade do Observatório, tendo sido feito um balanço da sua actividade, desde o início do mesmo em 2019 até ao momento actual, destacando-se a elaboração de um painel de indicadores estatísticos a alojar numa plataforma informática que foi, também objecto de apresentação na reunião.
Foi ainda apresentado e debatido o Plano de Actividades do Observatório (que pode ser aqui consultado) que, estando ainda aberto a contributos dos seus membros, mereceu a aprovação do Conselho Geral.
Apresentações:
José Cortez – Um Breve Balanço do Trabalho Realizado
“SERVIÇOS, COMPETITIVIDADE URBANA E COESÃO TERRITORIAL”
Realizou-se no período da manhã do dia 20 de Julho a primeira reunião do Conselho Geral do Observatório “Serviços, Competitividade Urbana e Coesão Territorial”.
A reunião contou, na parte inicial, com as intervenções da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e do Professor Paulo Madruga.
No decorrer da reunião foram ainda aprovados o regulamento Interno do Conselho Geral do Observatório e o programa de acção para 2021/22.
Até ao final do ano, o Observatório irá disponibilizar uma plataforma digital com indicadores e estatísticas que permitam o acompanhamento das dinâmicas territoriais, nomeadamente o impacto dos serviços no desenvolvimento urbano.
Foram também anunciados dois grupos de trabalho para o biénio, o primeiro com o objectivo de repensar as cidades no contexto pós-covid e o segundo para desenvolver propostas ao nível das políticas públicas, ligando os fundos estruturais ao desenvolvimento urbano.
Uma publicação anual fará o repositório de todos os conteúdos desenvolvidos pelo Observatório.
PROGRAMA DE ACÇÃO PARA 2022-23
1. Dar sequência às acções constantes do Programa de Acção para 2021-22 que, tendo sido iniciadas, ainda não estão concluídas.
a) Criação de Plataforma Digital, a ser constituída por indicadores estatísticos e por fichas de “estudo de casos” a nível concelhio.
Os indicadores estatísticos selecionados (com desagregação a nível concelhio) são, numa primeira fase, os disponibilizados pelo SEN e pelas Câmaras Municipais participantes no Observatório.
b) Continuação e conclusão da actividade dos Grupos de Trabalho (G.T.) que estão constituídos, de acordo com o respectivo “Caderno de Encargos”.
São três os G.T. em causa:
G.T. 1 – “As Cidades no Pós-COVID: As Mudanças e os Desafios”;
G.T. 2 – “As Políticas e os Fundos Estruturais: Contributo dos Serviços para o Desenvolvimento Urbano”;
G.T. 3 – “A Evolução Demográfica e os Problemas/Desafios que a Longevidade e o Envelhecimento colocam às políticas Urbanas”.
c) Continuação do Ciclo de Encontros “Refazer as Cidades”, do qual, até ao momento, realizaram-se dois eventos, apontando-se para a realização próxima de mais 3 encontros sobre:
“Mobilidade de Pessoas, Bens e Serviços no Espaço Urbano”
“A Demografia e os Novos Desafios das Políticas Urbanas”
“O Comércio e Serviços no Planeamento Urbano e na Competitividade das Cidades”
d) Reforçar e agilizar a comunicação entre os membros do Observatório, seja na partilha de informação escrita relevante através da página do Observatório Localizada no site da CCP, seja através de contactos personalizados mais céleres e regulares, nomeadamente com recurso ao sistema de videoconferência.
2. Iniciar a concretização de novas acções, inseríveis na missão do Observatório, definida no documento Enquadrador, e que possam ser concretizadas com base nos meios actualmente disponíveis:
a) Elaboração de fichas com “estudos de casos” a compilar com base em acções desenvolvidas a nível local (câmaras, associações ou outros promotores locais).
b) Preparação de um documento baseado na análise dos indicadores estatísticos selecionados para a Plataforma. Trata-se de um trabalho que se pretende tenha periodicidade bienal e que será objecto de edição em papel (a concluir até ao final do 1º trimestre de 2023).
c) Reforçar os indicadores quantitativos a inserir na Plataforma recorrendo a novos fornecedores de informação, sobretudo, visando preencher áreas deficientemente cobertas pelas estatísticas existentes (pressupõe estabelecimento de acordos com entidades/empresas produtoras).
d) Preparação e realização de um Inquérito periódico visando acompanhar a evolução da actividade do comércio e dos serviços ao consumidor numa selecção de espaços urbanos (trata-se de obter indicadores de conjuntura com base na consulta a um painel de empresas representativas).
e) Pôr em prática novas iniciativas, nomeadamente, relativas à designada “fase 2” dos trabalhos do Observatório previstas no documento Enquadrador.
Trata-se de passar de uma fase mais centrada na informação e no conhecimento da realidade observável, para uma outra em que, mantendo os instrumentos de observação e monitorização da realidade, sempre essenciais, se inicie um trabalho de identificação de projectos e acções concretas, estruturando conceitos e analisando experiência e estudos de casos («benchmarketing») e promovendo a realização de acções-piloto em que os membros do Observatório se possam associar de forma voluntária.
Neste sentido promovemos Questionários junto das Câmaras Municipais e das Associações Empresariais membros do Observatório que constituem uma base de trabalho para a identificação das acções a propor.
O objectivo em concreto é podermos selecionar projectos passíveis de obterem apoio do PT2030, através de candidaturas em parceria, visando a realização de “projectos-piloto” que, sendo pensados para o conjunto do território nacional, possam depois ser aplicados localmente pelos parceiros que se queiram associar ao projecto.
Este trabalho de preparação deverá estar concluído até ao final deste ano com a seleccão das acções e a constituição das respectivas equipas de projecto.