Foi assinado, no passado dia 28 de Novembro, entre a CCP, a ADENE e Governo um pacto e um plano sectorial os quais visam a poupança de energia. O Plano Sectorial para o comércio e serviços, engloba medidas, por separado, de redução para as áreas da energia e eficiência hídrica, convergindo para as ações concretas de implementação de medidas, sendo dado particular destaque às afetas à energia. A vigência do Plano Sectorial é coincidente com a do PPE 2022-2023, até ao fim de 2023, prevendo-se que possa coexistir para além desta fase de restrições proposta pela União Europeia.

Este guia é um instrumento de autorregulação adicional ao cumprimento de normas e disposições vigentes, que tem por objetivo orientar a atuação dos operadores económicos, no sentido da adoção, no contexto da pandemia COVID, de medidas mais adequadas à segurança, proteção e saúde dos trabalhadores, clientes e fornecedores.