Área Internacional

Filiações internacionais

SMEunited

A SMEunited é a Associação Europeia de Artesãos, Pequenas e Médias Empresas. É um agrupamento de associações de PME com sede em Bruxelas e representa os interesses dos seus membros a nível europeu. Tem 67 organizações, de 34 países europeus, incluindo federações nacionais de PME inter-sectoriais. Os seus membros representam milhões de empresas, empregando cerca de 50 milhões de trabalhadores em toda a Europa.

A SMEunited é reconhecida como Parceiro Social Europeu. De acordo com os seus estatutos, os objetivos da SMEunited são os seguintes:

  • monitorizar a política e o processo legislativo da União Europeia, mantendo os seus membros informados sobre todos os assuntos de política da UE com relevância para as entidades filiadas;
  • representar e promover os interesses, necessidades e opiniões dos seus membros junto das instituições da UE e de outras organizações internacionais;
  • apoiar os seus membros ao nível da receção de informação, ao nível técnico e legal, em todas as áreas da política da UE;
  • apoiar a ideia de integração europeia e contribuir para a cooperação europeia.

A SMEunited trabalha com base em Comissões Técnicas e a sua estrutura inclui um Conselho Diretivo, bem como vários grupos de trabalho e Task Forces.

Mais informações em: www.smeunited.eu

Eurocommerce

A Eurocommerce é a associação europeia que representa os interesses de 6 milhões de empresas retalhistas, grossistas e de comércio internacional.

Os seus membros incluem federações nacionais de comércio de 31 países, as principais 27 empresas europeias de comércio retalhista e grossista, bem como confederações que representam ramos específicos do comércio.

Os seus objectivos são:

  • agregar todo o sector comercial (retalhista, grossista e internacional);
  • comunicar o papel do sector comercial na economia europeia e a forma como as empresas se pautam por um conjunto de princípios;
  • defender políticas e legislação da UE que vá ao encontro dos interesses dos seus membros.

A Eurocommerce desenvolve o seu trabalho com base em Comissões temáticas, as quais cobrem áreas como a do comércio electrónico, ambiente, bens alimentares e nutrição, assuntos sociais e emprego, cadeia de abastecimento, logística, sistema de pagamentos e mercado interno. Participa, ainda, no processo de Diálogo Social Europeu (sector do Comércio), apoiado pela Comissão Europeia.

A Eurocommerce tem um Conselho Diretivo e reúne anualmente os seus membros em Assembleia Geral.

Mais informações em: www.eurocommerce.eu

Representações Internacionais

Comité Económico e Social Europeu (CESE)

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão de natureza consultiva composto pelos representantes dos empregadores, sindicatos, consumidores e outros grupos de interesses que, no seu conjunto, formam a denominada «sociedade civil organizada».

O Comité faz parte integrante do processo de adoção de decisões de política económica e social. Pode também emitir pareceres por sua iniciativa, ou a pedido de outra instituição da UE, sobre outras matérias.

O CESE é composto por membros de cada país da União Europeia, refletindo, de forma aproximada, o respetivo número de habitantes. Os seus membros são designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da UE, por períodos renováveis de 5 anos.

O Comité reúne em Assembleia Plenária e os seus debates são preparados por subcomités, conhecidos por «secções», especializados nas diversas áreas políticas.

O CESE mantém contactos com os Conselhos Económicos e Sociais regionais e nacionais na UE, essencialmente para trocar informações e discutir questões de Interesse comum.

Mais informações em: www.eesc.europa.eu

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho  (EU-OSHA)

A Agência tem um papel de catalisador no desenvolvimento, na análise e na divulgação de informações que visam melhorar a segurança e a saúde no trabalho, na Europa. Para além de desenvolver uma rede extensa de websites dedicados ao tema da segurança e saúde no trabalho, a Agência realiza também campanhas, mantendo um programa de publicações que vão desde relatórios informativos sobre temas específicos até fichas técnicas, e que abarcam uma grande variedade de problemas ligados à SST.

Os pontos focais nacionais, que são tipicamente as organizações-líder nos respetivos países no domínio da SST, coordenam e divulgam informações provenientes da Agência dentro de cada país. Além disso, a Agência coopera com diversos parceiros, incluindo a Comissão Europeia, outras instituições europeias e os parceiros sociais europeus, e também com organizações internacionais e organizações mundiais que se ocupam da segurança e saúde.

A Agência tem um Conselho de Direção constituído por representantes dos governos, das entidades patronais e dos trabalhadores dos Estados-Membros, bem como por representantes da Comissão Europeia.

Mais informações em: http://osha.europa.eu

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

A Fundação é um organismo da União Europeia que visa contribuir para a conceção e o estabelecimento de melhores condições de vida e de trabalho na Europa. Para isso, fornece resultados, conhecimentos e aconselhamento, com base em estudos independentes e comparativos, aos Governos, às entidades patronais, aos sindicatos e à Comissão Europeia.

A Fundação organiza o seu trabalho em torno de três áreas principais de competência, com enfoque nas seguintes questões:

  • as condições de trabalho, nomeadamente a organização do trabalho, as questões relacionadas com o tempo de trabalho, a flexibilidade e o acompanhamento das mudanças das condições de trabalho;
  • as condições de vida, nomeadamente as questões que afetam os cidadãos europeus no seu dia-a-dia, incluindo o equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar, a prestação de serviços sociais públicos e a promoção da integração no mundo do trabalho;
  • as relações laborais, nomeadamente a mutação industrial e reestruturação empresarial, a participação dos trabalhadores no processo de tomada de decisões e a europeização das relações laborais.

A Fundação possui um Conselho de Administração tripartido, composto de representantes de autoridades públicas (governos e Comissão Europeia), bem como de organizações de entidades patronais e sindicatos.

Mais informações em: www.eurofound.europa.eu

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