Newsletter da DGAE

A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE tem uma nova edição da Newsletter do PCN PT,  a qual já está disponível.

Os interessados poderão, pois, aceder-lhe.

 

A equipa do Ponto de Contacto Nacional Português (PCN PT) da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) tem o prazer de anunciar que a nova edição da Newsletter do PCN PT já está disponível.

Esta publicação semestral online, desenvolvida pela DGAE, divulga informações relevantes no contexto nacional e internacional sobre a atividade da Rede de Pontos de Contacto Nacionais e do Grupo de Trabalho de Conduta Empresarial Responsável da OCDE.

A Newsletter está disponível em português e inglês nas áreas “Newsletter” do site do PCN PT.

Nesta edição, encontrará informações sobre:

  1. Navegar e Transpor a CS3D: Perspetivas Jurídicas, Políticas e de Implementação, por Claire Bright
  2. Pontos de Contacto Nacionais como vias de reparação, por Kari Irwin Otteburn
  3. Revisão do Guia de Procedimentos do PCN PT
  4. O Papel dos Pontos de Contacto Nacional em 2024: Balanço de um Ano de Promoção da CER
  5. Workshop internacional do PCN PT sobre Direitos Humanos

Clique nas imagens abaixo para aceder à Newsletter (versões portuguesa e inglesa)

 

   

 

Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Por ocasião do Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, assinalado a 23 de junho, o Observatório Género, Trabalho e Poder (ISEG Research) que promove a divulgação de dados relativos à evolução do “gender pay gap” nas áreas profissionais associadas às TIC, engenharias e CTEM em geral, vem partilhar a sua Datasheet, que está já disponível na sua página web e nas redes sociais.

 

Os interessados poderão obter informações complementares junto de:

 

Sara Falcão Casaca

​ISEG – Lisbon School of Economics & Management

Universidade de Lisboa

Rua do Quelhas, n.º 6, 1200-781 Lisboa

Tel: (+351) 213 925928; Fax: (+351) 213925940

email: sarafc@iseg.ulisboa.pt

www.iseg.ulisboa.pt

Observatório: Género, Trabalho e Poder

Sessão de esclarecimentos no âmbito do Projeto Dinamizar

A sessão está prevista para o próximo dia 2 de julho de 2025, às 15 horas, no Padrão dos Descobrimentos em Lisboa. Faça aqui a sua INSCRIÇÃO: https://forms.gle/x5nvBKUU34WdqVzBA

Os interessados deverão preencher o formulário, até ao dia 30 de junho de 2025 (máximo 2 pessoas por entidade).

 

113ª Conferência Internacional do Trabalho

Como divulgámos anteriormente, a CCP chefiou a Delegação de Empregadores à Conferência Internacional do Trabalho que teve lugar durante este mês de junho em Genebra.

Os interessados poderão, agora, assistir à gravação oficial do discurso proferido pelo nosso Delegado Empregador – Manuel Marcelino Peralta da Pena Costa – através do link abaixo disponibilizado.

Download your video

 

Webinar da Eurocommerce

A Eurocommerce – Federação europeia em que a CCP está filiada – organiza em parceria com o European Institute for Gender Equality, um webinar na próxima quinta-feira, dia 19 de junho, a partir das nossas 13h, um webinar sobre o Assédio Sexual no Trabalho.

Os interessados poderão consultar o programa em baixo, bem como aceder através do link aí disponibilizado.

Agenda: Sexual harassment at work – More common than we think

19 June 2025

Venue: Online

Join the meeting now

Meeting ID: 316 171 821 782 7

Passcode: qz2U7hT9

 

Chaired by: Leena Whittaker, EuroCommerce Competitiveness Director

Facilitated by:  Valeryia Despaihne, EuroCommerce Jobs & Skills Adviser

Email: Whittaker@eurocommerce.eu

 

Email: Despaihne@eurocommerce.eu 

14:00 – 14:05 Welcome
14:05 – 14:10

Introduction to the campaign on the EU gender-based violence survey

Alexandrina Satnoianu – Communications Assistant, EIGE

Tara Morris – Communications Officer, FRA

14:10 – 14:25

EU gender-based violence survey with a focus on tackling sexual harassment in the workplace

Monica Barbovschi – Researcher Gender-based Violence, EIGE

Sami Nevala – Policy Coordinator – Statistics, FRA

14:25 – 14:35 Questions & Answers
14:35 – 14:50

Tackling workplace harassment and tools helping businesses set zero-tolerance cultures

Julia Flintrop – Research Project Manager, EU-OSHA

Pierre Berastegui – Research Project Manager, EU-OSHA

14:50 – 15:00 Questions & Answers
15:00 – 15:25

Q&A on the most effective ways to prevent and address sexual harassment at work

Alexandrina Satnoianu – Communications Assistant, EIGE

15:25 – 15:30 Closing remarks

 

CONVITE – Conferência Internacional – Projeto ARESME

Durante o evento, apresentaremos os principais resultados (conclusões e recomendações) do projeto ARESME e exploraremos as prioridades e os desafios futuros do diálogo social europeu.

A Conferência irá contar com a participação, quer dos diferentes representantes dos países envolvidos na Parceria, quer de Organizações Europeias com experiência nas matérias em estudo.

Faça o seu registo aqui (até 16 de junho de 2025): https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeNeuVArWYOcE…/viewform

 

Aviso SIQRH – Formação Ação (COMPETE 2030)

Este aviso visa apoiar ações de formação, em regime presencial ou online, quando aplicável, que contemplem o recurso à metodologia de formação-ação, que prevê formação, alternada, em sala e on the job, que vise a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.

 

Entidades que se podem candidatar: associações privadas sem fins lucrativos, com competências específicas dirigidas às PME, podendo dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada ou equiparada.

Destinatários: ativos empregados – trabalhadores, empresários e gestores – com vínculo laboral às PME participantes.

Ações Abrangidas: são abrangidas neste aviso ações de formação, em regime presencial ou online, quando aplicável, que contemplem formação, alternada, em sala e on the job, que vise a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.

 

 

A formação deve ser desenvolvida nas seguintes áreas temáticas, com enquadramento nas devidas áreas de educação e formação, e ministradas por entidade formadora certificada ou equiparada:

  • Inovação;
  • Digitalização e Transição Digital;
  • Eficiência energética/Descarbonização;
  • Internacionalização;
  • Competitividade;
  • Critérios ESG.

 

Área Geográfica: o presente aviso tem aplicação nas regiões menos desenvolvidas NUTS II do continente: Norte, Centro e Alentejo.

 

A localização da operação é definida pela(s) região(regiões) onde se localiza(m) o(s) estabelecimento(s) das PME participantes, onde os ativos em formação exercem a sua atividade de forma regular e permanente (isto é, o(s) estabelecimento(s) a que corresponde(m) o domicílio profissional dos ativos em formação).

 

Período de Candidaturas: 20 de junho a 30 de setembro de 2025 (17 horas).

O formulário de candidatura apenas estará disponível a partir de 20 de Junho.

 

Taxa máxima de cofinanciamento: FSE+ 70% / 90%

Programa Financiador: COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital

Entidade Gestora:

  • COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital

Organismos Intermédios:

  • Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI);
  • Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP);
  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
  • Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
  • Conselho Empresarial do Centro / Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC);
  • Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

 

A distribuição de candidaturas pelos organismos intermédios é da responsabilidade da autoridade de gestão, atendendo às características setoriais e regionais das candidaturas apresentadas.

 

Serão afetas ao organismo intermédio:

  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), as candidaturas exclusivamente enquadradas no âmbito da agricultura, silvicultura e pecuária, independentemente da localização regional;
  • Confederação do Turismo de Portugal (CTP), as candidaturas exclusivamente enquadradas no âmbito do turismo, independentemente da localização regional;
  • Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), as candidaturas exclusivamente enquadradas no âmbito da construção, do comércio e dos serviços, independentemente da localização regional;
  • Conselho Empresarial do Centro / Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC), as candidaturas multissetoriais2, exclusivamente localizadas na região NUTS II Centro;
  • Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP), as candidaturas multissetoriais3, independentemente da localização regional;
  • Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI), por se tratar do único organismo intermédio de natureza pública, dará apoio à autoridade de gestão dentro das suas competências, assumindo as candidaturas que não puderem ser alocadas aos organismos intermédios acima identificados.

 

 

A autoridade de gestão reserva-se o direito de proceder a uma reafetação diferente, caso se verifique alguma situação suscetível de configurar potencial conflito de interesses4, nos termos definidos pelo número 3 artigo 61.º do Regulamento (EU) n.º 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, ou quando se verificar um volume de candidaturas não compatível com a capacidade instalada no organismo intermédio.

 

Duração máxima das operações: 24 meses.

 

Contactos para mais informações

Linha dos Fundos: 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito)

Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Programa: COMPETE2030 – Programa Temático Inovação e Transição Digital

Telefone: 211548700

Website: https://compete2030.gov.pt/

EUROPEAN DIGITAL SKILLS AWARDS 2025 Os ESDA estão de volta!

Os European Digital Skills Awards 2025 estão de volta – e Portugal, nos últimos anos, tem sido um dos países com mais participações nos EDSA.

Porquê?

Porque temos muitos e bons projetos e queremos mostrar lá fora o que de bom fazemos cá Dentro!

Nos últimos dois anos tivemos projetos nacionais vencedores e nos finalistas! Isso é a prova de que o nosso trabalho é reconhecido também lá fora!

 

E do que estamos à espera?

 Os interessados podem submeter já os seus projetos  e mostrarem o bom trabalho que fazem!

As candidaturas aos European Digital Skills Awards 2025 já estão abertas!

Lançados pela primeira vez em 2016 pela Plataforma de Competências e Empregos Digitais da Comissão Europeia, os European Digital Skills Awards celebram iniciativas de excelência que promovem o desenvolvimento de competências digitais em toda a Europa.

Depois do enorme interesse na edição do ano passado — com 267 candidaturas em cinco categorias — a Plataforma tem o prazer de anunciar a edição de 2025 e continuar a fomentar a partilha de conhecimento e a inovação na comunidade de competências digitais.

As candidaturas decorrem de 3 de junho a 15 de julho de 2025. Candidate-se agora e prepare-se para brilhar!

5 CATEGORIAS & 5 CAMINHOS PARA ATINGIR A DÉCADA DIGITAL DAS COMPETÊNCIAS:

  • Capacitação Digital no Trabalho
  • Competências Digitais na Educação
  • Inclusão no Mundo Digital
  • Mulheres em Carreiras TIC
  • Competências em Cibersegurança

Antes de se candidatar, consulte o Regulamento para verificar se o seu projeto é elegível para os EDSA25.

COMO CANDIDATAR-SE AOS EDSA25

Estamos à procura de organizações de todos os setores e dimensões, em toda a Europa, que estejam a capacitar pessoas com competências digitais — desde as mais básicas para o dia-a-dia até às mais avançadas para o mercado de trabalho.

Leia o regulamento e confirme se o seu projeto ou iniciativa contribui para a capacitação digital e se cumpre os critérios dos European Digital Skills Awards 2025.

Dúvidas? Consulte a página de Perguntas Frequentes (FAQ).

Se não encontrar a resposta que procura, contacte a equipa da Plataforma de Competências e Empregos Digitais através do email: info@digitalskillsjobs.eu.

113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho – CCP chefia a Delegação Patronal

Este ano, a Conferência dá seguimento à discussão em curso desde 2024 sobre os Riscos Biológicos, assunto da mais elementar importância para o mundo laboral, a que acresce uma discussão geral sobre a promoção das transições para a formalidade (matéria já abordada em anos anteriores) e uma primeira discussão sobre o trabalho em plataformas – da maior atualidade, uma vez que esta questão tem vindo a assumir um crescente papel na economia global e que gera, pois, uma grande expetativa relativamente às conclusões dos trabalhos em curso.

O nosso Delegado Empregador deverá proferir o seu discurso na próxima semana.

 

No seu discurso, lembrará o que o relatório do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho refere este ano: que existe um nexo positivo entre os empregos, os direitos e o crescimento. Mas acrescentará que consideramos que os Parceiros Sociais são atores essenciais para conseguirmos os consensos necessários às soluções que este nexo deverá trazer ao atual mundo do trabalho.

 

A delegação empregadora realçará, ainda, que estamos hoje confrontados com um cenário de ameaças múltiplas e inéditas, em que as empresas se confrontam com um conjunto de desafios completamente novos, mas em que – mais que nunca – o crescimento económico não pode ser questionado, pelo que a melhoria das condições sociais deverá andar sempre de mãos dadas com a ambição desse crescimento, o qual terá de assentar, tanto hoje como no futuro, nas duas grandes transições com que o mundo já se defronta: a verde e a digital.

 

Os interessados poderão obter mais informações sobre a Conferência em:

https://www.ilo.org/international-labour-conference/113th-session-international-labour-conference

 

Sessão de Apresentação do Programa InoVIA

No âmbito da promoção do acesso à computação avançada pelas empresas portuguesas, a A FCCN, Serviços Digitais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) convida-o(a) a participar na sessão de apresentação do programa InovIA – Vouchers para Inovação, uma iniciativa que visa apoiar startups e PME nacionais no acesso gratuito e simplificado a recursos avançados de computação, incluindo os supercomputadores Deucalion e MareNostrum 5 

Estes vouchers são também um incentivo para as empresas acederem futuramente à nova Fábrica de IA, instalada em Barcelona, onde Portugal participa ao lado da Espanha, da Turquia e da Roménia. 

Data: 6 de junho de 2025

Hora: 14h00

Local: AIHub Alvalade – Lisboa

  

A sessão de apresentação será uma oportunidade estratégica para que empresas e entidades interessadas possam:

·                    Conhecer os benefícios concretos do InovIA;

·                    Esclarecer dúvidas sobre a candidatura e elegibilidade;

·                    Estabelecer contacto direto com os responsáveis pela iniciativa;

·                    Planear desde já a submissão de projetos que beneficiem deste apoio gratuito. 

 

Este evento está especialmente vocacionado para startups e PME, hubs de inovação, polos tecnológicos e stakeholders da economia digital e os interessados poderão inscrever-se através do e-mail: info@pontodigital.pt

SIQRH – Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos – Formação Empresarial Conjunta – Comércio e Serviços.

Formação empresarial conjunta – Comércio e Serviços

Apoio à Formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – de micro, pequenas e médias empresas dos setores do comércio e dos serviços.

A 20 de Junho próximo, irá abrir o período de candidaturas ao Aviso SIQRH – Formação Empresarial Conjunta – Comércio e Serviços, no âmbito do Programa COMPETE 2030 – Inovação e Transição Digital.

Este aviso visa apoiar ações de formação, que possam contribuir para os objectivos definidos na Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030 [Agenda + Comércio 2030] e destinadas a empresários, gestores e trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas (PME), dos setores do comércio e dos serviços, com o objetivo de promover a qualificação, modernização e competitividade destes setores estratégicos para a economia nacional.

💰 Dotação: 10M€

📍 Regiões NUTS II: Norte, Centro e Alentejo.

📅 Candidaturas: De 20/06/2025 a 16/09/2025 (17h00) – 1ª fase

De 20/06/2025 a 30/12/2025 (17h00) – 2ª fase

 

ℹ️ Saiba mais em:

https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siqrh-formacao-empresarial-conjunta-comercio-e-servicos/

CCP promove webinar sobre a Transição para o Novo Catálogo Nacional de Qualificações

O evento decorreu online e contou com a participação de mais de 100 entidades formadoras, especialistas e técnicos do setor, evidenciando o interesse e a relevância do tema para o futuro do sistema de qualificações em Portugal

A sessão teve início com as intervenções de abertura por parte da Dra. Clara Guerreiro, do Gabinete de Estudos e Projetos da Confederação, e da Dra. Filipa Henriques de Jesus, Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP. O debate centrou-se, posteriormente, na prioridade atribuída à transição dos níveis 5 do CNQ, apresentada pela Dra. Sandra Lameira, Diretora do Departamento do CNQ.

O webinar incluiu ainda um espaço de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o tema, nomeadamente quanto à articulação destas alterações com o financiamento em curso, principalmente por via do PESSOAS 2030. A Eng.ª Sónia Ferreira, Secretária Técnica do Programa PESSOAS 2030, teve oportunidade de esclarecer algumas questões que se prendem com a conciliação do novo CNQ com a oferta formativa já aprovada pelo Programa PESSOAS 2030, e que se encontra atualmente em execução. Esta integração é essencial para assegurar a continuidade e a eficácia das ações formativas em curso, alinhando-as com as novas orientações estratégicas.

A encerrar a sessão, foi reforçada a importância da colaboração entre as entidades na implementação do novo CNQ, destacando-se o papel fundamental da formação e qualificação profissional para o desenvolvimento do país.

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