REUNIÃO DO CONSELHO GERAL DO OBSERVATÓRIO DE 17.07.2024

Durante a reunião, que foi iniciada pelo Presidente da CCP e do Observatório, foi apresentado o relatório final do estudo “Uma Leitura das Dinâmicas Territoriais (nível concelhio) das Actividades Económicas – Evolução 2011-2020”, elaborado com base na plataforma de indicadores estatísticos do Observatório), pela Prof. Eduarda Marques da Costa (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT). Os resultados do relatório evidenciaram uma série de dinâmicas territoriais que estão a ter lugar no território nacional, e que é essencial analisar, de forma a reforçar a eficácia e resiliência das políticas de dinamização do território. O estudo foi elaborado com base na informação constante da plataforma de indicadores estatísticos do Observatório (a plataforma encontra-se disponível aqui).

Seguiu-se a intervenção do Prof. Augusto Mateus, que versou o tema “A organização e a governança territorial”, defendendo que só podemos ter uma política de desenvolvimento regional e de coesão territorial, se alterarmos a nossa organização e coesão territorial, nomeadamente ao nível das grandes áreas metropolitanas.

A concluir o painel de oradores previstos usou da palavra o Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, que elogiou o trabalho desenvolvido por este observatório, e mostrou a disponibilidade do Governo para o diálogo e a cooperação, quer com a CCP, quer com o Observatório.

Seguiu-se um período de debate com os participantes, sendo os trabalhos concluídos com a apresentação do Plano de Acção do Observatório 2024-25, tendo sido feito um balanço do trabalho realizado, nomeadamente ao nível da plataforma estatística criada e dos dois grupos de trabalho que estão a funcionar. Foi ainda referido o projeto das cidades amigas da longevidade”, e o atraso na viabilização do financiamento público necessário.

A segunda parte da sessão foi iniciada com uma Intervenção do Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, a que se seguiu um debate aberto aos participantes da sessão.

Os trabalhos da sessão foram concluídos com a apresentação e discussão do Plano de Acção do Observatório 2024-25, tendo sido feito um balanço do trabalho realizado pelo Observatório, nomeadamente nas vertentes de produção/divulgação de informação e nos três grupos de trabalho que estão a discutir temas relevantes.

Para acessar ao vídeo da reunião e à apresentação do relatório, pode clicar aqui.

 

SMEunited e Parlamento Europeu

Nas vésperas da primeira reunião do Parlamento Europeu pós-eleições europeias, a ter lugar na próxima semana, a SMEunited – Parceiro Social Patronal Europeu em que a CCP está filiada – expressou um conjunto de mensagens que apelam a uma União Europeia Empreendedora.

SMEunited calls on the European Parliament to create an entrepreneurial European Union

“The 24.3 million entrepreneurs, craftswomen and -men and small business in Europe expect the Members of the European Parliament to finally make policy on the basis of the 99,2% companies in Europe, instead of for the 0,8%” insisted SMEunited President Petri Salminen ahead of the first Plenary meeting of the European Parliament taking place next week.

Crafts and SMEs are the heart of the European economy and society. Ensuring a good economic environment for these businesses is therefore essential to achieve the wider objectives of the European Union, including a resilient society with a strong democratic foundation.

“As entrepreneurs we work side by side with our employees, providing quality products and services to our customers. In addition, we manage our company, take care of our employees, keep up with new legislation and business developments and implement those in our company. Fulfilling administrative and reporting requests takes away valuable time and resources that could be invested to add value to our business and the society” explained President Salminen.

“Therefore”, he continued “we want the Members of the European Parliament to acknowledge the potential of SMEs as the building block for resilient local communities: In view of security and defence, SMEs play a crucial role in providing in daily needs, creating jobs, providing in training and social cohesion, in particular in rural and remote areas. They strengthen the cohesion between rural and urban areas, counter social vulnerabilities, support and safeguard critical infrastructure and provide for resilient and diversified supply chains.”

“If we want them to play that role to the fullest, decision makers finally have to apply consistently the “Think Small First” principle” Mr Salminen emphasised. “EU-legislation and policy in the previous mandate was still developed on the basis of the 0.2% large companies, whilst the 24.3 million SMEs have to comply with the same rules, often not unsuitable for their reality. In order to strengthen the European competitiveness, legislation must be made on the basis of the capacity of the smallest companies. Additional layers and provisions may then be added if stricter requirements are necessary due to size and impact of the business.”

“The most important request from entrepreneurs is to reduce the regulatory burden” stated Mr Salminen. “Action is required now to create breathing space for small companies: the 25% reduction of reporting requirements must be substantiated within the first 100 days of the new Commission mandate. Looking back, the one-in-one-out approach was not enough to tackle the pressure on SMEs. Decision makers must move beyond the “one-in-one-out” and really reduce burdens on SMEs. That requires an assessment and reduction of the cumulative and indirect regulatory burden as well.”

SMEunited published concrete policy proposals for this new legislative mandate following its General Assembly. Read up on how to shape Europe for Crafts and SMEs here!

Plataforma Ponto Digital

Recebemos informação que a  Plataforma Ponto Digital já chegou às redes sociais, com a preocupação de estar mais perto de quem procura adquirir mais competências digitais e, também, no sentido de estreitar a relação com os utilizadores e parceiros; vem-se agora apresentar uma comunicação que se visa mais clara, acessível e regular.

Através da Plataforma Ponto Digital pretende-se reduzir a lacuna nas competências digitais a nível nacional, promovendo a literacia digital e, ao mesmo tempo, fornecendo ferramentas e recursos, competências digitais, partilhando as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promovendo oportunidades de financiamento para reduzir esta lacuna, desde o nível básico ao avançado.

Os interessados poderão seguir esta questão no FacebookInstagram e LinkedIn, e saberem em primeira mão todas as oportunidade de formação, recursos, boas práticas e muito mais, para que se sintam sempre digitalmente incluíd@s!

Poderão ainda partilhar com a vossa rede de contactos e canais de comunicação.

O objetivo é que, juntos, tornemos todos Portugal mais digital!

X Seminário Nacional e II Internacional de Educação e Formação de Adultos, subordinado ao tema Liberdade, Desenvolvimento e Bem-Estar.

A Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, Aprendências, promoveu no dia 5 de julho, em Lisboa, o X Seminário Nacional e II Internacional de Educação e Formação de Adultos, subordinado ao tema Liberdade, Desenvolvimento e Bem-Estar.

O evento, com formato presencial e online,  constituiu uma importante oportunidade reflexiva de todos os agentes envolvidos na educação e formação de adultos em Portugal.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, participou na mesa-redonda subordinada ao tema “Territórios e Instrumentos”, que contou também com a presença da Comissão Diretiva do Programa Pessoas 2030, da ANQEP, da UGT e foi moderada por Luís Alcoforado, membro do Conselho Consultivo da APEFA.

Na sua intervenção, a CCP referiu que a educação e formação de adultos em Portugal tem registado uma evolução bastante positiva nos últimos anos, não só em termos de mais oferta formativa, como na qualidade da oferta disponível,  fruto dos esforços que têm sido feitos por uma multiplicidade de actores, que trabalham diariamente no terreno. Frisou ainda que a CCP se orgulha da sua participação em todo o processo tendente ao desenvolvimento das competências da população adulta, em parceria com as organizações suas filiadas, a maior parte das quais entidades formadoras certificadas. Recordou que, uma estratégia de proximidade com as pessoas, com as empresas, e que contemple as especificidades regionais e locais, é fundamental para mobilizar os adultos para a formação, para o sucesso do processo formativo e, posteriormente, para a transferência do conhecimento para o mercado de trabalho. Não obstante a evolução positiva que se tem verificado, continua-se a registar um elevado desfasamento entre as qualificações dos recursos humanos, as exigências dos postos de trabalho e as necessidades das empresas, consequentemente Portugal ainda tem grandes obstáculos a enfrentar para alcançar os níveis de qualificação dos países mais desenvolvidos, verificando-se a premência de se continuar a investir na qualificação da população ativa, e de manter as suas competências atualizadas face às exigências do mercado de trabalho, em rápida mudança.

Concluiu que, a Educação/Formação profissional,  é sem dúvida um pilar fundamental para o sucesso de qualquer setor, mas também para a realização pessoal e para o bem-estar das pessoas,  e que a CCP  pretende dar continuidade às modalidades de formação que desenvolve e, inclusive, reforçar o número de pessoas a abranger, contribuindo em simultâneo  para alcançar as metas da Nova agenda europeia para a educação de adultos 2021-2030, nomeadamente: “Até 2030, pelo menos 60% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em acções de aprendizagem nos últimos 12 meses”. 

Programa do evento

Reveja aqui o evento:

Manhã

Tarde

Encerramento do Ano Europeu das Competências – E agora?

Quem pretenda rever o evento ou partilhar o seu conteúdo com colegas ou amigos, poderão aceder-lhe pelo link abaixo disponibilizado.

Está, igualmente,  disponível um relatório e um filme a respeito.

Dear participant,

A warm and heartfelt thank you for attending the closing event ‘European Year of Skills: What Comes Next?’! We are pleased that you joined us for celebrating the Year, its achievements, people, and looking into the future of skills development and working together, with over 1400 participants in Brussels and online. 95% of participants who responded to the post-event survey assessed the organisation of the event as very good or excellent and 89 % appreciated its content.

If you want to rewatch the event or share it with a colleague or friend, you can find the recording here. You can also find the ‘Real People, Real Skills’ video here.

We take this opportunity to share the event’s report with you, as well as the aftermovie of the event. We invite you to share these communication products as much as possible on your communication channels with the hashtag #EuropeanYearOfSkills.

The European Year of Skills ended on 8 May, but as you know, this was just the beginning. You heard Commissioner Nicolas Schmit call for (at least) a decade of skills “The push coming from the Year of Skills should be continued and even increased, the spark is there – now we have to get the fire burning.”

The collaboration continues beyond the Year, towards a skilled Europe! Stay tuned on our channels (LinkedIn, Facebook and X) to follow the next steps of skills development in Europe.

Best regards,
The EYS team

RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EUROPEIAS

As PMEs europeias enfrentaram desafios significativos nos últimos anos. Depois de lidar com uma pandemia sem precedentes e interrupções na cadeia de suprimentos global, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e o aumento dos custos de energia atingiram as PMEs. Isso levou a uma inflação historicamente alta e ameaçou sua recuperação económica.

Além disso, a nova Estratégia Industrial Europeia, que se concentra na transição para uma economia verde e digital e no paradigma da Autonomia Estratégica Aberta (AEA), oferece oportunidades, mas também desafios, às PMEs.

O relatório 2023/2024, bem outros podem ser consultados aqui: https://single-market-economy.ec.europa.eu/smes/sme-strategy-and-sme-friendly-business-conditions/sme-performance-review_en

Embaixada da China

A Embaixada da República Popular da China informou a CCP que a Feira Internacional para Comércio de Serviços da China (CIFTIS), uma plataforma de exposição e comércio dedicada ao setor de serviços, se realizará em Pequim de 12 a 16 de setembro de 2024.

A CIFTIS, uma plataforma de exposição e comércio de grande-escala, é co-organizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China e pelo Governo Municipal de Pequim.

Fomos informados que, desde a sua criação, a CIFTIS tem recebido um apoio significativo de todas as partes envolvidas, com dez edições realizadas com sucesso. Nos últimos cinco anos, o Presidente Xi Jinping terá enviado mensagens de felicitações ou discursos em vídeo, destacando a importância da feira como uma plataforma crucial para a China expandir a sua abertura, aprofundar a cooperação e inovar, contribuindo positivamente para o desenvolvimento do comércio global de serviços.

Foi, igualmente, divulgado que a edição de 2024 da CIFTIS focar-se-á nas tendências emergentes do desenvolvimento do comércio de serviços e incluirá uma gama de atividades, como exposições e exibições, palestras promocionais de negócios, divulgação de conquistas e eventos de apoio. As áreas de exposição incluem serviços de telecomunicações, informática, finanças, cultura, turismo, educação, desportos, cadeia de suprimentos, serviços empresariais, consultoria de engenharia, serviços de saúde e ambientais.

A CIFTIS deste ano dará ênfase à sua visão global, profissionalismo e orientação de mercado, reforçando o seu papel como facilitadora do comércio para assegurar mais realizações e promover trocas e cooperação mais extensivas e profundas no campo do comércio global de serviços.

Contactos:

Secção Económica e Comercial
Embaixada da R.P. da China em Portugal

Tel: (+351) 213 041 260 / Fax: (+351) 213 014 950
pt@mofcom.gov.cn / http://pt.mofcom.gov.cn

Newsletter da DGAE – Divulgação

A Newsletter é uma publicação online com periodicidade semestral, desenvolvida pela DGAE, que visa dar a conhecer novidades que relevam no contexto nacional e internacional sobre a atividade da Rede de Pontos de Contacto Nacionais e do Grupo de Trabalho de Conduta Empresarial Responsável da OCDE.

A Newsletter está disponível, em português e inglês, nas respetivas áreas “Newsletter” do PCN PT.

Nesta edição estão disponíveis informações sobre:
1. Transparência e Integridade nas Atividades de Lobbying
2. Entrevista a Karina Carvalho, Diretora Executiva da Transparency International Portugal
3. A Diretiva relativa ao Dever de Diligência das Empresas em matéria de Sustentabilidade
4. Atividades do PCN PT
5. Avaliação das Sessões de Sensibilização do PCN PT
6. Revisão do Guia de Procedimentos do PCN PT
7. Webinar Anual: 18 de julho de 2024

Clique nas imagens abaixo para aceder à Newsletter.

The Portuguese National Contact Point (NCP PT) team at the Directorate-General for Economic Activities (DGAE) hereby informs you that the 2nd issue of the NCP PT Newsletter is now available.

The Newsletter is a biannual online publication, developed by the DGAE, which aims to share national and international news about the activities of the National Contact Points Network and the OECD Responsible Business Conduct Working Group.

The Newsletter is available, in Portuguese and English, in the respective “Newsletter” areas of the NCP PT.

This edition contains information on:
1. Transparency and Integrity in Lobbying Activities
2. Interview with Karina Carvalho, Executive Director of Transparency International Portugal
3. The Corporate Sustainability Due Diligence Directive
4. NCP PT activities
5. Evaluation of the NCP PT Awareness Raising Sessions
6. Revision of the case-handling procedures
7. Annual Webinar: July 18th, 2024

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