Mês: Fevereiro 2023

Vai realizar-se a 2ª Edição do Curso “Literacia sobre Racismo e Discriminação Racial” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.) em parceria com a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Este curso está disponível na plataforma NAU e permite compreender melhor o fenómeno do racismo, os juízos de valor ou crenças que o sustentam e consolidar o conhecimento sobre a evolução da norma antirracista e sobre as medidas de combate e prevenção em vigor. Através da formação será possível aumentar a literacia sobre este importante tema e ficar mais apto/a a exercer uma cidadania ativa, contribuindo para a promoção de uma sociedade plural e igualitária.

O curso é aberto a todas as pessoas com interesse neste tema. Consiste numa formação dinâmica de curta duração (4 horas) e pode ser realizado em horário livre, ao ritmo de cada pessoa.

A inscrição e frequência do curso é feita através do link: https://www.nau.edu.pt/pt/curso/literacia-sobre-racismo-e-discriminacao-racial/

Foi ainda lançada na mesma plataforma a 2ª Edição do curso “Competências para a Interculturalidade”, que resulta também de uma parceria entre o INA, I.P. e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), e que visa desenvolver competências para estabelecer relações construtivas em contextos multiculturais e para participar na construção de uma sociedade mais coesa e inclusiva.

Retailers and wholesalers are creating solutions
for the energy transition

Retail and wholesale plays an important role in local communities, as well as in the wider EU economy. On many levels, the sector is leading the way in shaping and sharing good practices on energy savings, sustainability goals and supporting the energy transition.

EuroCommerce’s new energy transition pages highlight how retail and wholesale is adapting in light of the energy crisis, and despite inflation, with the aim of delivering on 2030 and 2050 green goals. These energy pages illustrate the diversity and scale of initiatives including, energy-saving measures, best practices and investments, with a special focus on managing heating and cooling systems in retail stores, adapting infrastructure and ensuring training for employees to target energy efficiency solutions.

Christel Delberghe, Director General of EuroCommerce commented: ”Retail and wholesale provide an essential service to their customers every day, all over the European Union. The large number of stores and warehouses in our sector consume altogether 220-240 TWh per year, much more than many energy- or electro-intensive sectors. Our sector is delivering solutions to save on energy costs and is making significant short- and long-term investments in energy efficiency. However, the scale of investments required, and low margins mean that the sector cannot do this alone.”

EuroCommerce’s investment study in partnership with McKinsey highlights that the sector would need to invest up to €300 billion to reduce carbon emissions in the sector up to 90% by 2030, including investment in renewable energy solutions, energy efficiency of stores and warehouses and electric charging infrastructure for company fleets and customers. The scale of investment needed is such that the sector will need support for investment and a regulatory framework that will provide incentives to invest.

Many retailers and wholesalers invest in renewable energy through the installation of solar panels and wind turbines to power their stores, warehouses and distribution networks. Many are leading the way by storing excess energy and offering charging stations for customers to recharge their electric vehicles while they shop. These initiatives are not only beneficial for the planet and consumers, but when rolled out at scale, they also help decrease the volatility of energy prices.

The sector’s best practices on the “energy transition” webpages are divided into different categories, including cooling and heating systems, business operations, optimising lighting and workforce and training. Also available on these energy pages is EuroCommerce’s checklist for energy savings measures and a checklist to use in the emergency of blackouts for retailers and wholesalers.

Note to the editor:

EuroCommerce modernised its web presence just in time to celebrate its 30th anniversary in 2023.

Along with the new and elegant design, EuroCommerce sought to renew the way it illustrates retail and wholesale, including opinion pieces on key topical issues. One of the new features of the EuroCommerce website includes a new section named ‘Updates on the sector’, highlighting some of the major policy files EuroCommerce experts are working on and allowing the association to feature opinions and issues outside of the regular position papers and press releases.

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Contacts:

Daniela Haiduc – +32 473 56 29 36 – haiduc@eurocommerce.eu

EuroCommerce is the principal European organisation representing the retail and wholesale sector. It embraces national associations in 27 countries and 5 million companies, including leading global players and many small businesses. Over a billion times a day, retailers and wholesalers distribute goods and provide an essential service to millions of business and individual customers. The sector generates 1 in 7 jobs, offering a varied career to 26 million Europeans, many of them young people. It also supports millions of further jobs throughout the supply chain, from small local suppliers to international businesses. EuroCommerce is the recognised European social partner for the retail and wholesale sector.

O Portugal 2030 deverá, pois, centrar-se em três pilares estratégicos alicerçados num conjunto bem preciso de desafios: as pessoas, o território e as empresas.

Nesta semana em que, muito apropriadamente, o ‘Jornal Económico’ em parceria com o Novo Banco organiza o ‘Fórum Portugal 2030’ focado nas oportunidades para as empresas, importa termos em conta alguns princípios fundamentais para garantir a sua eficácia e impedir que se transforme em mais uma oportunidade perdida.

O que defendemos na Confederação do Comércio e Serviços (CCP) – nesta fase em que não são ainda conhecidos em detalhe os diplomas que aprovarão os vários programas operacionais – são princípios essenciais para assegurar que esta oportunidade de canalização dos fundos europeus (muito provavelmente a última desta dimensão para Portugal) será utilizada ao serviço de uma maior competitividade do nosso tecido empresarial.

Com efeito, o Portugal 2030 é uma ocasião que não pode em absoluto ser desperdiçada para assegurar às empresas o que o PRR não conseguiu, dada a pouca atenção concedida pelo Plano de Recuperação e Resiliência à importância do investimento das empresas, nomeadamente das PME, na sua componente de competitividade do tecido produtivo.

O que a CCP tem reiterado é, aliás, que os programas comunitários têm de ser concebidos em linha com uma estratégia de desenvolvimento do país, o que não pode deixar de significar uma mudança dos paradigmas do passado e de redefinição de um novo modelo económico.

É preocupante termos um modelo económico dentro do qual crescer significa alargar o saldo negativo da nossa balança de bens com um modelo de exportações industriais, assente numa elevada incorporação de componentes importadas. O grande objetivo nesta década devia, por isso, estar focado em aumentarmos, não apenas as nossas exportações brutas, mas as nossas exportações líquidas. O que significa alterar o nosso perfil exportador, com novos produtos e cadeias de valor mais preenchidas pelas componentes de valor produzidas em Portugal. Só assim podemos ambicionar ter um crescimento sustentável do nosso comércio externo, em que um aumento das exportações seja acompanhado por saldos positivos da nossa balança de bens e serviços. O contrário agrava a nossa balança de pagamentos e a dívida externa da nossa economia.

O Portugal 2030  deverá, pois, centrar-se em três pilares estratégicos alicerçados num conjunto bem preciso de desafios: as pessoas (com os desafios do envelhecimento, das qualificações e da melhoria dos serviços de interesse geral); o território (com os desafios do repovoamento, do ordenamento do território e de uma política de cidade enquanto fator de competitividade e de atração); e as empresas (com os desafios da criação de valor, da inserção da economia na nova globalização e da atração de IDE de qualidade e de talentos).

Importa, tendo em consideração o acima descrito, ter também em conta a necessidade de compensar a clara insuficiência de instrumentos financeiros dirigidos ao sector do comércio e dos serviços no âmbito do Portugal 2020, seja no que toca aos apoios diretos a empresas ou a projetos conjuntos visando proporcionar massa crítica a sectores económicos e zonas urbanas.

Para que se corrijam as lacunas e se aprenda com a experiência obtida com o PT2020 será assim indispensável vencer alguns desafios, agravados pela situação europeia atual, nomeadamente:  mudar o modelo de gestão e a crescente burocracia que, em nome da transparência, tem vindo a reforçar-se de Programa para Programa. Adotar um modelo de gestão que alie uma maior coordenação política a uma também maior autonomia por parte dos organismos intermédios, com regras mais flexíveis e uma melhor capacidade de avaliação do mérito dos projetos. Nada disto parece resultar do modelo de Governação entretanto aprovado.

Ajustar as condições de candidatura das empresas à situação de crise que estamos a viver. As regras do anterior PT2020, se válidas no passado, já não o podem ser atualmente, face a uma realidade em que as empresas se confrontam com um contexto de asfixia financeira, marcada por crescentes e insuportáveis custos no recurso ao financiamento bancário. Ações de apoio a investimentos de pequenas e médias empresas baseadas em elevadas percentagens de financiamento não comparticipado ou de financiamento reembolsável, não vão ser exequíveis na atual conjuntura.

Alterar a execução de investimentos públicos. Obras públicas que requerem o recurso a empresas não podem assentar em concursos com exigências no preço completamente irrealistas e fora da realidade atual do mercado, como vem sucedendo no PRR. Este tem sido aliás um fator de bloqueio na execução de múltiplas ações com concursos anulados por falta de empresas concorrentes e, embora a situação esteja a melhorar, ainda há muito por fazer.

A aposta europeia nas transições climáticas e digital tem que ser lida na transversalidade das alterações que lhe estão associadas. Estas transições têm, por isso, que corresponder a mudanças profundas na forma de produzir e de criar valor ou seja, devem estar focadas, muito em especial, naquelas que são as verdadeiras vantagens competitivas do país: os seus recursos humanos e o território. A qualificação dos Portugueses foi uma aposta de sucessivos governos e permitiu, como sabemos, alterar o perfil académico da nossa população e dos seus ativos.

Mas este salto nas qualificações académicas não foi devidamente acompanhado por três outros elementos essenciais: por uma adequada reorientação das mesmas para as áreas de que a economia mais carece;  por uma continuada aposta na formação dos nossos ativos, na dupla perspetiva de uma formação ao longo da vida e de uma formação que incorpore as mudanças na economia; e por um investimento claro na melhoria da qualidade da gestão do tecido das  PME .

O mesmo se aplica à política do território. O território e as cidades não podem ser vistos apenas como espaços de atração de turistas. Sem deixar de considerar positiva essa captação, eles devem ser considerados, também, como verdadeiros fatores competitivos da nossa economia, ao nível da elevação da produtividade das nossas empresas e da atração de novos investimentos, além de serem elementos essenciais de uma política de coesão territorial e de um desenvolvimento mais harmonioso do país.

Em artigos futuros, desenvolveremos aqui de forma mais detalhada a apreciação dos programas operacionais e o caminho a seguir para a criação de valor. Há demasiado em jogo para que o país possa desperdiçar esta oportunidade irrepetível para o nosso futuro.

 

Portugal 2030, uma oportunidade irrepetível | O Jornal Económico (jornaleconomico.pt)

Atualidade – Página Oficial da Presidência da República Portuguesa (presidencia.pt)

Estando a CCP representada no Comité Económico e Social Europeu – CESE e, em particular, o trabalho desenvolvido no âmbito da Secção para a União Económica e Monetária, vimos divulgar o link de acesso para o “European Economic Forecast” publicado sobre esta matéria: Winter 2023 Economic Forecast: EU Economy set to avoid recession, but headwinds persist

Recentemente, Luc Hendrickx – Diretor de Política Empresarial da SMEunited – participou na última Conferência da Presidência Checa da UE sobre “O 30.º aniversário do Mercado Único: o motor da UE para um crescimento sustentável, em perspetivas futuras”, que se comemora no presente ano de 2023.

Luc referiu, durante a Conferência: “Durante os últimos 30 anos, muito foi alcançado no Mercado Único Europeu. Agora, pelo menos, as PMEs estão a receber atenção, enquanto em 1992 não foi esse certamente o caso”.

Na realidade, na altura foram aprovadas 300 medidas de harmonização e directivas adicionais de liberalização, sem o envolvimento ou a consulta das PME. Este processo levou a uma enorme onda de liberalização que aboliu legislações nacionais, garantindo condições equitativas para todas as empresas, grandes e pequenas, mas sem que nada tivesse sido proposto para substituir essas legislações. Por tentativa e erro, as PME europeias tiveram que se adaptar ao novo contexto, muitas vezes com um elevado custo. Também é chocante que muitos setores, considerados internacionais e transfronteiriços por natureza, ainda sejam extremamente estruturados a nível nacional, tais como as telecomunicações, a energia, os bancos e os seguros.

Felizmente, estamos agora a ver de alguma forma o fim do conceito liberal de Mercado Único, através de propostas recentes como o Regulamento Business to Platform, o Digital Market Act e o Digital Services Act, a Lei de Dados e a Diretiva sobre os Atrasos de Pagamento. É de saudarmos a ideia que entretanto surgiu de repensarmos a definição de “barreira”. De facto, a abolição de algumas “barreiras” costuma ser do interesse de apenas uma minoria.

As PME questionam cada vez mais o equilíbrio entre custos e benefícios decorrentes do mercado único. As regras existentes não são suficientemente implementadas e aplicadas. As regras harmonizadas são colocadas ao mais alto nível, protegendo os consumidores e o ambiente e transformando a Europa numa ilha a nível global. Além disso, o gold plating a nível nacional cria encargos desnecessários para as PME e aumenta as diferenças regulamentares entre os Estados-Membros, o que aumenta os obstáculos à entrada das PME no mercado.

Mas o funcionamento do mercado único pode ser melhorado, garantindo um ambiente favorável às PME. A legislação deve ser concebida tendo em mente as empresas de menor dimensão. Além disso, o E-Government (o governo eletrónico) ainda não está devidamente desenvolvido e poderia reduzir significativamente a burocracia.

O SOLVIT, um mecanismo informal de resolução de problemas, pode ajudar rápida e facilmente em 80% dos casos em que as empresas são impedidas de exercer as suas atividades comerciais legítimas noutros Estados-Membros do mercado único, devido à aplicação incorreta ou à não aplicação da legislação da UE por parte das autoridades públicas. A SMEunited já pediu à Comissão Europeia que conceda um tratamento preferencial para os restantes 20% dos casos SOLVIT não resolvidos.

Finalmente, a harmonização das normas é extremamente importante para as PME, uma vez que as empresas dependem delas para demonstrar a conformidade dos seus produtos com a legislação da UE, sendo que muitas vezes é demasiado dispendioso recorrer a alternativas. No entanto, ainda há espaço para se melhorar e garantir a representação efetiva das PME no processo de normalização europeu e internacional.

O Comité Económico e Social Europeu – CESE, no qual a CCP está representada, produziu um Parecer sobre o recente Regulamento relativo aos produtos resultantes de trabalho forçado, no sentido de serem banidos.
O Comité saúda a proposta de Regulamento da Comissão Europeia que proíbe produtos feitos com trabalho forçado no Mercado da União, salientando que é fundamental que todos os Estados-Membros da UE ratifiquem o Protocolo de 2014 à Convenção de 1930 sobre o Trabalho Forçado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No seu parecer, sublinha a importância da cooperação internacional e da ancoragem institucional da sociedade civil organizada, integradas na nova proposta da Comissão.
O CESE reconhece a menção feita pela Comissão ao trabalho infantil forçado na proposta de Regulamento e aponta para a necessidade de uma correspondente iniciativa legislativa da UE, com base nas convenções existentes da OIT, para combater todas as outras formas de trabalho infantil.
O CESE acolhe com satisfação a proposta de se emitir diretrizes para ajudar as empresas a identificar e prevenir o risco de trabalho forçado nas suas operações e cadeias de valor. Isto é especialmente importante para as pequenas e médias empresas (PME).
O Comité destaca a importância da transparência e do acesso aberto à informação para empresas, autoridades competentes, sociedade civil organizada e público em geral. O CESE propõe, ainda, a introdução de um sistema de benchmarking na base de dados referida no artigo 11.º da proposta da Comissão.
O Comité solicita à Comissão que estude a viabilidade de uma agência pública de notação da UE encarregada de avaliar a sustentabilidade ambiental e social, bem como os direitos humanos, na atividade empresarial. Essa organização deve ser encarregada de desenvolver padrões da UE para requisitos e sistemas que possam contribuir para a criação de condições equitativas entre as empresas europeias.
O CESE apela a uma forte cooperação a nível internacional e salienta que a sociedade civil organizada tem um papel central a desempenhar no combate a todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório. A ancoragem institucional dos parceiros sociais e ONGs nesta legislação é de suma importância.
Estas são algumas das principais mensagens do parecer do CESE sobre a proibição de produtos de trabalho forçado, adotado na sessão plenária do CESE de 25 de janeiro. Os interessados poderão encontrar o texto integral do parecer em todas as versões linguísticas, bem como informações adicionais, através deste link: ►Forced labour products ban

No passado dia 27 de janeiro, a CCP participou no workshop “Balanço da Estratégia Nacional de Abordagem para jovens desempregados não inscritos e inativos em Portugal”, organizada pela Equipa responsável pela implementação da Garantia Jovem no nosso país e pelo Escritório da OIT – Lisboa.

A perita Valli Corbanese, dos serviços centrais da OIT em Genebra, começou por fazer uma apresentação do Programa Garantia Jovem, tendo de seguida apresentado o previsto processo de revisão da Estratégia Nacional de Abordagem aos jovens que não estão no sistema de educação, nem em formação, nem no mercado de trabalho (mais conhecidos por NEET – Not in Employment, Education or Training).

O workshop permitiu, ainda, o acesso a conclusões sobre a avaliação da Estratégia Nacional e o desenvolvimento – feito de forma interativa com os participantes e a partir dos seus contributos concretos – para a formulação de uma nova Estratégia de Abordagem, bem como a apresentação de algumas conclusões e questões para o acompanhamento futuro.

Relativamente à Avaliação, foi destacada a falta de alocação de recursos à sinalização e à prestação de serviços que conduzissem ao registo dos jovens NEET e o impacto de alguns fatores inesperados, como o COVID e o confinamento a que esta pandemia obrigou; de qualquer forma, foi considerado positivo o facto de Portugal ter avançado para uma segunda fase de implementação da Estratégia, tendo sido o único país nela envolvido que o fez.

A CCP consultou as suas Associações, tendo apresentado alguns comentários sobre os principais pontos positivos e negativos dos esforços que foram, até agora, desenvolvidos no sentido da implementação da Garantia Jovem e, em particular, das respostas ao público NEET, o qual – pelas suas particulares características – necessita de uma abordagem baseada em intervenções muito dirigidas a cada indivíduo, tendo em conta todo o seu contexto de vida (incluindo as condições socioeconómicas em que vive, o apoio ao nível da saúde, o nível de acesso ao sistema de educação e formação, o estigma que ainda afeta o ensino profissional e a aprendizagem, a desmotivação para a ativação, entre outros).

A principal conclusão a que o workshop chegou foi a da necessidade de se prosseguir, agora, para uma nova fase, a qual só será melhor sucedida que a anterior caso haja a possibilidade de se reforçarem os meios financeiros e humanos disponíveis nas entidades que prestam serviços de sinalização e de orientação aos jovens NEET. Foi, ainda, referido que será lançado um novo site e uma APP, a serem validados por jovens por forma a que se consigam ferramentas mais amigáveis e eficazes, bem como será feito um esforço de melhor articulação entre todas as entidades que fazem parte da Rede de implementação da Estratégia – nomeadamente, com um maior esforço por parte do Serviço Público de Emprego e uma ligação mais estreita ao IPDJ, incluindo a realização de “Road Trips” locais para reanimar a implementação da Garantia Jovem e ações de formação aos Técnicos envolvidos e outros intervenientes que fazem a ligação ao terreno (numa ótica de “refresh”).