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Balanço OM 2023

Recorde nesta newsletter OM as atividades que marcaram o trabalho da Equipa do Observatório das Migrações (OM) em 2023. Com a missão de “estudo e acompanhamento científico das migrações e a produção, recolha, análise e difusão de informação estatística acerca das migrações” (Deliberação n.º 1243/2016, de 8 de agosto) e seguindo o mote Migrações em Mudança: conhecer mais para agir melhor, em 2023 o OM reforçou a sua intervenção na comunicação estatística para a desconstrução de falsas perceções acerca dos imigrantes e dos refugiados, e na promoção da reflexão e partilha do conhecimento sobre migrações.

Mantendo os objetivos de estimular a prática de investigação-ação na vertente das migrações e de monitorizar as políticas para imigrantes e refugiados, em 2023 o OM reforçou as suas linhas editoriais com novas publicações. Destaque para novos relatórios estatísticos da Coleção Imigração em Números – o Relatório Estatístico do Asilo 2023 e o Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2023 –, três livros novos da Coleção Estudos OM e dois novos volumes da Coleção de Teses OM.

Durante o ano o OM dinamizou também três eventos que voltaram a mobilizar o diálogo entre investigadores, decisores políticos e representantes de organizações da sociedade civil: a sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” (17 de fevereiro de 2023),  promovida em parceria com o ISCSP/ULisboa, que teve como mote a apresentação do trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira e João Peixoto; os Diálogos OM “Proteção Internacional em tempos de guerra” (14 de julho de 2023), em que foi lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2023 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira; e a edição dos Diálogos OM sobre Indicadores de Integração de Imigrantes (18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes), com o lançamento do Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2023,  da autoria de Catarina Reis Oliveira. Foi ainda promovida, em parceria com o ISCSP-ULisboa, a primeira Escola de Verão em Migrações sobre Imigração e Asilo em Portugal: Políticas e Práticas.

Em 2023 o OM manteve a sua presença virtual, com atualizações permanentes no seu website e facebook, tendo intensificando a sua intervenção na comunicação estatística para a desconstrução de falsas perceções acerca dos imigrantes e dos refugiados.

Consulte a newsletter completa aqui.

 

Entre os 42,8 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa na UE, apenas cerca de metade estão atualmente empregadas. É fundamental que os locais de trabalho promovam uma saúde de qualidade e prestem apoio às pessoas com deficiência, para que estas possam entrar ou reentrar no mercado de trabalho e manter o seu emprego.

O Pacote Europeu para o Emprego das Pessoas com Deficiência da Comissão Europeia visa alcançar a igualdade de acesso ao mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. A EU-OSHA contribui, oferecendo informações e recursos pertinentes.

Explore a nova secção Web sobre trabalhadores com deficiência e tenha acesso a um vasto conjunto de recursos no artigo OSHWiki doença, deficiência, emprego e regresso ao trabalho.

Englobar uma mão de obra diversificada é essencial para promover locais de trabalho mais seguros e saudáveis!
Para mais informações
Ponto Focal Nacional da EU-OSHA
Email.: pfn.eu-osha@act.gov.pt
Ou
Enterprise Europe Network OSH Ambassador
CEC/CCIC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro
Email.: een-portugal@cec.org.pt

A equipa do Ponto de Contacto Nacional Português (PCN PT) da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), informou que já se encontra disponível a 1ª Edição da Newsletter do PCN PT.
A Newsletter é uma publicação online com periodicidade semestral, desenvolvida pela DGAE, que visa dar a conhecer novidades que relevam no contexto nacional e internacional sobre a atividade da Rede de Pontos de Contacto Nacionais e do Grupo de Trabalho de Conduta Empresarial Responsável da OCDE.
A Newsletter encontra-se disponível em português e inglês, e brevemente poderá ser encontrada na nova área “Newsletter” do PCN PT.
Nesta edição estão disponíveis informações sobre:

1. O exercício de Revisão por Pares do PCN PT, realizado em maio de 2023
2. A atualização de 2023 das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável
3. Os Guias de Devida Diligência da OCDE
4. A atividade do PCN PT em 2023
5. Os Recursos de Sensibilização publicados pelo PCN PT em 2023
6. O Plano de Atividades Promocionais do PCN PT 2024
Clique nas imagens para aceder à Newsletter.

 

 

 

Realizou-se recentemente em Lisboa, nos Serviços Centrais do IEFP, o 2º Workshop da OIT – Desenho da Nova Estratégia Nacional de Sinalização dos Jovens em situação NEET em Portugal, com um conjunto de participantes nacionais envolvidos nas respostas aos desafios que colocam os Jovens que não estão em educação, formação ou no mercado de trabalho. O workshop contou com a participação ativa da CCP.

O principal objetivo do workshop foi refletir e desenhar coletivamente uma nova fase da estratégia de sinalização dos jovens NEET em situação mais vulnerável, com base na estratégia anterior e nas características e perfis dos jovens NEET atuais.

As Pistas encontradas para a nova estratégia foram:

• Intervenção no terreno, com técnicos especializados e com abordagem de proximidade. Ou seja, menos parceiros, mas mais envolvimento destes, sobretudo dos que trabalhem com maior proximidade dos jovens mais vulneráveis, numa abordagem multidisciplinar;
• Compromisso de continuidade, já que muito do trabalho é feito em lógica de projetos, o que compromete o trabalho de continuidade e de longo-prazo que é necessário;
• Necessidade de envolver os municípios no quadro da recente transferência de competências para as CCDRs, desde a prevenção até à sinalização;
• Insistir numa solução que permita a partilha de informação entre diferentes serviços públicos (Escolas, Segurança Social, IEFP);
• Investir numa estratégia nacional, mas com uma operacionalização que pode variar ao nível regional, em função das características das regiões, das necessidades dos jovens e das competências e nível e articulação dos parceiros locais;
• Necessidade de identificar fontes de financiamento para o desenvolvimento de projetos locais (que incluam apoio, orientação, mentoria, sobretudo para os jovens que ainda não estão preparados para uma oferta de emprego).

Foi publicado a 15 de novembro de 2023, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com fichas individuais relativas aos vários Acordos de Comércio Livre da UE com países terceiros em vigor).

Este relatório consolida as medidas de política comercial da UE destinadas a garantir a aplicação e o cumprimento dos compromissos multilaterais (OMC) e dos compromissos consagrados nos acordos comerciais bilaterais preferenciais, concedendo uma visão geral das principais atividades e resultados correspondentes ao ano de 2022 e ao primeiro trimestre de 2023.

O relatório assinala os benefícios dos 42 acordos comerciais preferenciais da UE, envolvendo 74 países e regiões, através da evidência do seu efeito catalisador para o comércio. Não só contribuem para melhorar as condições de exportação, importação e investimento para as empresas da UE, como potenciam um relacionamento comercial de maior previsibilidade, beneficiando principalmente, as pequenas e médias empresas. 

Em termos de valores globais, em 2022, 44 % do comércio da UE foi realizado ao abrigo de acordos comerciais preferenciais, tendo o comércio de mercadorias da UE com os parceiros preferenciais ascendido a 2,434 mil milhões de EUR nesse ano. O Reino Unido continua a ser o maior parceiro preferencial da UE (representando 22,5 % do comércio da UE com parceiros preferenciais), seguido da Suíça (13,7 %), da Noruega (9,4 %), da Turquia (8,1 %) e do Japão (5,8 %). Em conjunto, estes cinco parceiros foram responsáveis por cerca de 60 % do comércio preferencial da UE em 2022.

O cumprimento e a aplicação das disposições nos acordos comerciais da UE ajudam as empresas europeias a diversificarem as suas fontes de abastecimento, a encontrarem novos mercados e a desenvolverem maior resiliência em situações de incerteza e risco geopolítico.

É também destacada a importância da eliminação dos obstáculos ao comércio para as empresas europeias, sendo que 31 barreiras comerciais foram total ou parcialmente removidas em 2022. Os parceiros comerciais com mais barreiras ativas, no final de 2022, foram China (38), Rússia (32), Índia (29), EUA (24) e Indonésia (21), com os quais a UE não tem firmado nenhum acordo comercial.

A identificação precoce dos problemas nos mercados dos países terceiros assume, também, destaque neste relatório. É referida a extrema importância das várias ferramentas de apoio às empresas que a Comissão tem vindo a criar com este objetivo, tais como:

• Plataforma Access2Markets – concede as orientações necessárias às PME que pretendem internacionalizar os seus negócios, inclui informação sobre 135 mercados de exportação, e sobre a maioria dos acordos comerciais bilaterais da UE em vigor;
• Single Entry Point – ponto único de entrada para apresentação de queixas sobre infrações e vários obstáculos que afetem os negócios das empresas europeias em países terceiros;
• Access2Procurement – permite obter confirmação sobre o cumprimento das normas internacionais para determinados contratos públicos no Canadá, EUA e Japão (prevê-se a inclusão futura de dados para outros parceiros comerciais);
• ROSA – ferramenta de autoavaliação que às empresas confirmar que os seus produtos cumprem as regras de origem para obterem tratamento aduaneiro preferencial ao abrigo de um acordo de comércio livre.

A CCP é membro da Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital – CPED – tendo vindo a participar nos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Incode2030 neste domínio. A mais recente reunião realizou-se ontem.

Foi partilhado que estão já disponíveis alguns materiais da campanha de divulgação da plataforma Ponto Digital.

Esta é uma plataforma que, tal como o nome indica, pretende ser um ponto de encontro no que diz respeito ao digital. Aqui podemos encontrar ações de formação, iniciativas, fontes de financiamento, eventos, notícias, recursos, estudos, ferramentas, entre outros produtos relativamente ao digital em Portugal.

Qualquer entidade pode registar-se e publicar conteúdos diretamente nesta plataforma.

Deixamos aqui o desafio para que visitem a plataforma, registem as vossas entidades e divulguem as vossas iniciativas.

O link de post do linkedin é  https://www.linkedin.com/posts/incode2030_digitalmente-falando-em-que-ponto-est%C3%A1s-activity-7138831511222476800-VlmL?utm_source=share&utm_medium=member_desktop, e para a notícia: https://pontodigital.pt/2023/12/11/ponto-digital-lanca-campanha-nacional-digitaliza-te/

Também está disponível o vídeo da campanha e as duas imagens associadas (em anexo).

Para qualquer questão, poderão os interessados utilizar os contactos abaixo indicados. As entidades que pretendam ligar-se à plataforma via API também lhes poderão fazer chegar essa informação, para que seja agilizada toda a documentação.

Os projetos retalhistas e grossistas vencedores focaram-se no envolvimento comunitário, digitalização, sustentabilidade e competências e sublinham o espírito de transformação no comércio europeu. Os vencedores de 2023 impressionaram o júri com as suas iniciativas inovadoras e impactantes.

Todos os candidatos deram contribuições excecionais, destacando a dedicação e a inovação que estão a moldar o futuro do setor comercial.

Os interessados poderão aceder a imagens do evento (fotos e vídeos) em: having a look at our pictures

A Eurocommerce Federação europeia em que estamos filados – está a lançar uma campanha de 10 dias, explicando porque é essencial manter a flexibilidade nas condições de pagamento.

Esta pequena campanha visa aumentar a sensibilização para o impacto da proposta legislativa em curso a nível da União Europeia e granjear apoio para os esforços de sensibilização que a Eurocommerce tem desenvolvido e que importa serem impactantes antes do prazo final de 12 de dezembro, para alterações da proposta no Parlamento Europeu.

A campanha incluirá material proveniente dos meios de comunicação social, incluindo mensagens, infográficos e vídeos. Refere-se ainda ao site da Eurocommerce, incluindo material de apoio, como notas informativas, uma calculadora, cartas e tomadas de posição.

A Eurocommerce publicou já uma página que inclui toda a informação pública recolhida, a qual poderá ser consultada em: Late Payments – EuroCommerce

A CCP, juntamente com a ACRAL, uma das suas associadas sediada em Faro e com um projecto formativo em execução no âmbito da medida Formação Emprego + Digital, receberam os membros da Comissão de Acompanhamento do referido Programa.
A reunião, coordenada pelo IEFP, teve como ordem de trabalhos, o ponto de situação das medidas que já implementadas: Formação Emprego + Digital, Cheque-Formação + Digital e Formador + Digital, e análise e discussão de alguns aspectos da única medida que carece ainda de regulamentação, o Líder + Digital.
Após a reunião, a Comissão de Acompanhamento visitou a empresa Canário e Coelho, Lda, cuja actividade consiste no Fabrico, confecção, embalamento e distribuição de produtos de pastelaria, padaria, confeitaria, salgados, doces, gelados e compotas. A empresa com confecção própria e dois estabelecimentos comerciais abertos ao público, emprega mais de 20 pessoas permanentemente e tem vários colaboradores a participar em acções de formação promovidas pela ACRAL. De referir que esta associação participa no projecto desde a sua fase piloto, e tem pautado a sua intervenção por uma forte aposta no reforço da digitalização das empresas suas associadas e consequentemente na qualificação profissional dos seus empresários, gestores e respectivos trabalhadores.

No seguimento da participação da CCP no webinar “Recrutar fora de Portugal: como pode o IEFP apoiar?”, junto disponibilizamos a gravação do webinar, disponível AQUI.

 

Para qualquer questão, não hesitem em contactar:

• workinportugal@iefp.pt para questões relacionadas com a participação no evento;
• eures@iefp.pt para questões sobre os serviços EURES – ou, mais especificamente, tms@iefp.pt para questões relacionadas com os apoios à mobilidade (EURES Targeted Mobility Scheme);
• recrutarforadaeuropa@iefp.pt para assuntos relacionados com o recrutamento de cidadãos de países terceiros – e, em particular, com os Acordos de Mobilidade Laboral celebrados (Índia, Marrocos, Cabo Verde e Moçambique).

 

Podem também entrar em contacto com @ voss@ conselheir@ EURES ou Centro de Emprego e Formação Profissional mais próximo.

A rede de serviços do IEFP mostra-se igualmente disponível, dentro da sua área de competências, para pensar nas soluções que mais se adequem às vossas necessidades.

 

Os interessados poderão aceder, aqui, ao documento recentemente produzido pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional sobre os Mecanismos disponíveis para recrutar fora de Portugal.

No âmbito Projeto Equality Platform and Standard, promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e desenvolvido em parecia com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS), o Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO) (Noruega) e a Directorate of Equality (Jafnrettisstofa) (Islândia), financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants 2014-2021, irão ser promovidas duas ações de formação sobre a NP 4588:2023 Sistema de Gestão para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens – Requisitos e orientações.

Assim, divulga-se a formação acima mencionada, que tem como objetivo contribuir para a aquisição de novas competências no domínio da igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, designadamente em igualdade remuneratória entre mulheres e homens, bem como, de competências específicas para a implementação da NP 4588:2023 Sistema de Gestão para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens – Requisitos e orientações.

As ações de formação com a duração de 9 horas, distribuídas em 3 sessões de 3 horas, decorrerão em modelo presencial, nas instalações da CITE.

Consulte o programa aqui e inscreva-se, até dia 19 de outubro.
Calendarização:

Ação 1 – 23-10-2023 – 14h30-17h30; 25-10-2023 – 10h00-13h00; 30-10-2023 – 14h30-17h30

Consulte o cronograma
Ação 2 – 21-11-2023 – 14h30-17h30; 22-11-2023 – 10h00-13h00; 23-11-2023 – 14h30-17h30

Consulte o cronograma