Alto Comissariado para as Migrações – ACM

Vimos divulgar a segunda sessão do I Ciclo de Webinars: A aprendizagem da língua portuguesa no contexto do acolhimento e integração de migrantes: Partilha de Experiências e Boas Práticas, que o Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa do ACM (GLPt) irá promover no próximo dia 27 de julho, pelas 15h00. O Programa está em anexo.

Este ciclo de webinars iniciou-se em maio, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa e visa a divulgação de projetos de educação formal e não formal que promovem a aprendizagem da língua portuguesa, a partilha de experiências e de boas práticas.
A participação nesta iniciativa é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. As inscrições devem ser feitas em https://forinq.acm.webhs.org/index.php/143366?lang=pt, até dia 26 de julho.

REUNIÃO DO CONSELHO GERAL DO OBSERVATÓRIO DE 20.07.2023

De acordo com a Ordem de Trabalhos, na primeira parte da reunião foi apresentado o primeiro relatório do estudo “Uma Leitura das Dinâmicas Territoriais (nível concelhio) das Actividades Económicas – Evolução 2011-2020”, elaborado com base na plataforma de indicadores estatísticos do Observatório) por Eduarda Marques da Costa (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT), seguido da apresentação do Relatório de Estado 2020-21 sobre a Execução do PNPOT, pela Sub-Directora Geral Engª Ana Seixas da Direcção Geral do Território.
Os relatórios evidenciaram uma série de dinâmicas territoriais que estão actualmente a ter lugar no território nacional, e que reforçam a importância da elaboração de estudos sobre as dinâmicas territoriais, para serem utilizados como instrumentos de análise na elaboração de políticas de cidade e de coesão territorial, de forma reforçar a eficácia das políticas de dinamização do território.
A segunda parte da reunião incidiu na apresentação e debate do Plano de Actividades do Observatório (que pode ser aqui consultado) que, estando ainda aberto a contributos dos seus membros, mereceu a aprovação do Conselho Geral.

mais informações em: https://ccp.pt/observatorio/eventos-iniciativas/  

CRL – Centro de Relações Laborais

A CCP participou ontem, dia 12 de julho, na apresentação pública do Relatório Anual sobre Emprego e Formação 2022.

Nesta sessão, foram referidos vários dados, nomeadamente que a população empregada cresceu e que as taxas de emprego em Portugal têm crescido mais do que a média da União Europeia, tendo contudo ambas registado subidas face ao período homólogo.

A taxa de desemprego tem decrescido, mas de forma mais acentuada em Portugal do que na União Europeia e a taxa de desemprego jovem também registou uma diminuição em 2022.

Foi realçado, por outro lado, a existência de um número muito relevante de contratos sem termo na União Europeia.

Registámos um ritmo de aumento dos jovens com o ensino secundário e superior em Portugal superior ao que ocorreu na União Europeia, bem como um aumento relevante da Educação e Formação de Adultos de nível 4 e as entidades privadas foram responsáveis por 67,5% da formação extra-catálogo (Catálogo Nacional de Qualificações), tendo-se registado um aumento do número de pessoas envolvidas na formação profissional em 2022.

No que respeita às questões de igualdade de género, foi referido que as mulheres continuam a ter níveis de remuneração inferiores aos dos homens.

Sobre as migrações, constatou-se o que a CCP tem transmitido em vários fóruns: temos uma grande falta de trabalhadores e problemas relativamente à atração e retenção de competências, incluindo de jovens qualificados.

Para acesso a toda a informação complementar: https://www.crlaborais.pt/inicio

ENIPD EE2- 1.1.9 | Webinares – 28.06.2023

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) realizaram dois webinares no passado dia 28 de junho, no âmbito da Medida 1.1.9 – Dinamização de ações de sensibilização aos operadores económicos sobre a acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais, incluída no Eixo Estratégico 2 – Promoção de um ambiente inclusivo da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 – 2025 (ENIPD 2021-2025).

Veja aqui as sessões:

 

111ª Conferência Internacional do Trabalho

A CCP participou nesta Conferência, onde se adotou uma resolução sobre a Bielorrússia, nos termos do Artigo 33 da Constituição da OIT. A resolução visa garantir o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia das recomendações de uma Comissão de Inquérito da OIT, que examinou o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia da Convenção sobre Liberdade Sindical, 1948 (Nº 87) e a Convenção sobre o Direito Sindical e de Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98).

A sessão plenária aprovou também o relatório do Comité de Aplicação de Normas (CAN), que é um órgão central de supervisão do sistema de normas da OIT. A CAS examinou casos individuais de 24 países relacionados com o cumprimento das Convenções da OIT.

Houve, ainda, uma discussão geral em que os membros tripartidos do Comité destacaram a necessidade urgente de eliminar todas as formas de discriminação no emprego e no trabalho, garantir a proteção plena e efetiva da maternidade e garantir o direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares, ao emprego.

Durante a Conferência, foram registadas 13 ratificações de Convenções Internacionais do Trabalho, principalmente no que diz respeito à recém-adotada Convenção contra a Violência e o Assédio no Mundo do Trabalho (C190) e convenções relativas à segurança e saúde no trabalho.

A Conferência adotou o Programa e Orçamento da OIT para 2024/25. O documento e a resolução reafirmam o compromisso expresso por todos os constituintes tripartidos da OIT de “combater todas as formas de discriminação e exclusão por qualquer motivo, para o benefício de todos”, embora reconheçam as “diferentes posições expressas sobre algumas questões”.

Dezasseis Chefes de Estado e de Governo, além de representantes de outros órgãos da ONU, de organizações multilaterais e de organizações de trabalhadores e empregadores, participaram na Sessão Mundial do Trabalho de alto nível, realizada entre 14 e 15 de junho sob o tema “Justiça Social para Todos”. Os participantes discutiram uma série de questões de justiça social, incluindo a proposta de uma Coligação Global para Justiça Social. Os painéis de alto nível analisaram as desigualdades e a informalidade, criando oportunidades iguais, a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento de qualificações, proteção social e formas de promover o comércio, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos e dos trabalhadores.

A 12 de junho, a conferência marcou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Numa altura em que as taxas de trabalho infantil estão a aumentar, o Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, apelou à comunidade internacional para apoiar uma maior justiça social e intensificar a luta contra o trabalho infantil.

Falando na cerimónia de encerramento da Conferência, o Diretor-Geral Houngbo disse ainda aos Delegados: “Devem orgulhar-se do que realizaram. O compromisso com o mandato da OIT, as vossas negociações habilidosas e a vossa diplomacia resultaram na adoção de vários documentos significativos nesta Conferência.”

“À medida que continuámos a longa jornada da OIT para cumprir o seu mandato, ouvimos um apoio retumbante e inequívoco a uma Coligação Global pela Justiça Social. Chefes de Estado, Ministros do Trabalho e líderes de organizações de empregadores e trabalhadores reconheceram a Coligação Global como uma iniciativa oportuna e essencial. Agora, devemos aproveitar este momento”, disse ele.

A 111ª Conferência Internacional do Trabalho contou com a presença de cerca de 5.000 Delegados representando governos, trabalhadores e empregadores dos 187 Estados Membros da OIT. A Conferência foi realizada de 5 a 16 de junho de 2023, no Palais des Nations da ONU, em Genebra.

Entrepreneuship4All

O Conselho Europeu de Inovação e a Agência Executiva de PMEs (EISMEA) estão a financiar uma nova plataforma europeia de e-learning empresarial chamada Entrepreneuship4All.

A plataforma destina-se a Startups empreendedoras que acabaram de iniciar um negócio ou estão prestes a fazê-lo, que perseguem o seu projeto empreendedor, experimentam e ousam transformá-lo num negócio tangível e precisam de desenvolver e melhorar as suas competências essenciais.
A plataforma inclui cursos em 3 níveis de aprendizagem (iniciante, intermediário e avançado) e está estruturada em torno de 4 pilares:

– Competências empreendedoras
– Competências digitais
– Competências financeiras
– Sustentabilidade

Os objetivos da aprendizagem são:

1. Desenvolverem a capacidade empreendedora
2. Refletirem e assumirem a responsabilidade de transformarem ideias em ações
3. Ganharem independência, experimentando e desenvolvendo capacidades para criarem valor
4. Serem capazes de reconhecer pontos fortes e fracos, organizarem, planearem e avaliarem atividades empreendedoras.

O curso já está disponível. É gratuito e está disponível na forma de aulas curtas e intensivas. No final, será entregue um certificado de participação.
Os interessados poderão registrar-se nas Comunidades de Prática Entrepreneurship4All. São espaços colaborativos e de aprendizagem para empreendedores experientes e para os que querem compartilhar ideias, projetos e desafios que enfrentam, criando assim um espaço para troca de ideias e uma aprendizagem colaborativa.

Para assistir aos cursos e participar das Comunidades de Prática, inscreva-se neste link:

Create an Account | Entrepreneurship4all

Ano Europeu das Competências Decisão 2023/936 do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão 2023/936 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, sobre o Ano Europeu das Competências. Em toda a União, os empregadores referem que é difícil encontrar trabalhadores com as competências necessárias.

A Autoridade Europeia do Trabalho, no seu relatório sobre a escassez e os excedentes de mão de obra (intitulado «Report on labour shortages and surpluses») e a Agência da União Europeia para a Cibersegurança, no seu relatório sobre o desenvolvimento de competências em matéria de cibersegurança na UE (intitulado «Cybersecurity skills development in the EU»), identificaram 28 profissões nas quais a mão de obra escasseou em 2021, incluindo nos setores dos cuidados de saúde, da hotelaria, da construção e dos serviços, e identificaram a escassez de especialistas em informática e segurança, nomeadamente peritos em cibersegurança, e de trabalhadores com formação nas áreas das ciências, tecnologia, engenharia e matemática.

Cada vez mais, o maior obstáculo às transições ecológica e digital bem-sucedidas é a falta de trabalhadores com as competências certas. A escassez de mão de obra também pode, em certos casos, ser o resultado de empregos pouco atrativos.

A resolução dessas questões, através de ofertas de emprego de qualidade e de políticas de retenção, é importante para o bom funcionamento do mercado de trabalho.

Em muitos Estados-Membros, prevê-se que o envelhecimento demográfico se intensifique ao longo da próxima década, à medida que os trabalhadores do «baby boom» se reformam, reforçando a necessidade de aproveitar o pleno potencial de todos os adultos em idade ativa, independentemente da sua origem, mediante investimentos contínuos nas suas competências, bem como da ativação de mais pessoas, em especial mulheres e jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação, os quais enfrentam desafios específicos que dificultam a sua participação no mercado de trabalho.

Estratégias eficientes e abrangentes em matéria de competências, um maior acesso dos grupos desfavorecidos à educação e à formação, bem como a luta contra os estereótipos, especialmente os de género, ajudariam a aumentar o emprego e a reduzir a escassez de competências. Para assegurar uma transição socialmente justa e inclusiva, tais medidas podem ser complementadas com soluções para as pessoas que não conseguem a requalificação e melhoria das suas competências.

III Reunião Suplementar da Dimensão Humana (SHDM)

No âmbito da participação da CCP no Conselho para as Migrações, vimos divulgar a III Reunião Suplementar da Dimensão Humana (SHDM) da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE, que terá lugar em Viena, nos dias 26 e 27 de junho e será dedicada ao «Papel da Sociedade Civil na Promoção e Proteção da Tolerância e Não Discriminação». A SHDM visa suscitar uma troca de pontos de vista entre o universo OSCE, a sociedade civil e outras partes interessadas.

As sessões temáticas debruçar-se-ão sobre as questões da educação para a tolerância, os crimes de ódio contra comunidades vulneráveis e a importância do diálogo e abordagens colaborativas.

As inscrições para a participação nos trabalhos (presencial) devem ser feitas em https://meetings.odihr.pl/ até ao dia 14 de junho.

O Website da OSCE terá disponível uma transmissão online da Reunião em https://www.osce.org/odihr/shdm_3_2023.

Mais informações sobre a Reunião estão disponíveis na Carta-Convite, em anexo.

 

Reunião com o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT Fórum Social do Porto

Na dita reunião, a CCP teve a oportunidade de expressar as suas visões sobre as questões da competitividade das empresas, bem como da necessidade de existir um retorno do investimento às empresas, de modo a que estas consigam assegurar o seu cumprimento de todos os seus compromissos, nomeadamente dos salariais, que são assumidos em relação aos seus trabalhadores.

Mais, a CCP enfatizou a questão da falta de mão-de-obra disponível, sobretudo em relação a determinados setores de atividade.

Sobre o Fórum, os interessados poderão consultar a informação em anexo!

Fórum Social do Porto reforça o Pilar dos Direitos Sociais
O Fórum Social do Porto reconheceu o modelo social como uma vantagem a nível mundial e destacou a forma como políticas sólidas podem trazer inúmeros benefícios à sociedade.

O Fórum Social do Porto reconheceu hoje o modelo social como uma vantagem a nível mundial e destacou — no âmbito do Ano Europeu das Competências — a forma como políticas sólidas em matéria de competências, educação e formação podem criar melhores empregos e uma integração mais rápida no mercado de trabalho, promover a inclusão social e, consequentemente, aumentar a resiliência e a competitividade da economia e da sociedade da UE.
O evento, que durante dois dias juntou no Porto mais de 400 delegados de 30 países, reforçou ainda a importância de uma estratégia integrada de luta contra a pobreza, no quadro da questão multidimensional da exclusão social e do acesso a serviços essenciais para todas as pessoas, especialmente as crianças, onde se destaca a aplicação efetiva da Garantia Europeia para a Infância nos diversos países Europeus.
“Só existe prosperidade económica com uma forte dimensão social”, referiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. “Coletivamente, temos de ter capacidade de responder às emergências, às crises, mas estruturalmente nunca podemos abrandar no investimento social estrutural”.
No final da conferência, foi assinada uma Carta Aberta por 37 líderes europeus, na qual são renovados os compromissos da Cimeira Social do Porto para 2030, prevendo a aceleração da meta para a garantia europeia para a infância, mas também nas dimensões das competências e das qualificações no mundo da dupla transição (digital e ambiental).
O Fórum Social do Porto é uma iniciativa bienal promovida pelo Governo português com o apoio da Comissão Europeia, em estreita cooperação com o Parlamento Europeu, e com a participação dos parceiros sociais e da sociedade civil, e marca o segundo aniversário da Cimeira Social do Porto.

Fórum Social Porto (forumsocialporto.gov.pt)

 

 

Competências Europeias para Comércio Internacional e Logística

A reunião final do projeto ESITL realizou-se nos dias 10 e 11 de maio de 2023 no CECOA, Lisboa, *Portugal. O ESITL é um projeto liderado pela Rede e Associação NETINVET que tem como objetivo facilitar a avaliação e o reconhecimento dos resultados de aprendizagem que os formandos do ensino e formação profissionais alcançam durante os seus períodos de mobilidade noutros países da União Europeia, em dois setores específicos (comércio internacional e transportes & logística).
The final ESITL project meeting was held on the 10th and 11th of May 2023 in CECOA, Lisbon, Portugal. ESITL is a project led by NETINVET that aims to facilitate the evaluation and recognition of learning outcomes obtained by vocational training learners during their study and internship mobility abroad in two specific sectors (international trade and transports & logistics).

Durante a reunião do projeto, a parceria multistakeholder (de 4 países europeus) reuniu-se para finalizar os resultados do projeto e submete-los à avaliação de um Comité Científico composto por entidades com funções de regulação no âmbito do sistema nacional de qualificação e de ension e formação profissionais.
During the project meeting the multistakeholders partnership (from 4 different European countries) came together to finalise the project results and get them evaluated by a Scientific Committee composed by competent authorities in the field of training and qualifications.

Em cada país da parceria (Alemanha, Espanha, França e Portugal), uma tríade de partes interessadas trabalhou em conjunto, representando operadores de formação (4), organizações representativas setoriais (4) e entidades com funções de regulação no âmbito do sistema nacional de qualificação e de ensino e formação profissionais (4 ) como parceiros associados.
In each country of the partnership (Germany, Spain, France and Portugal), a triad of stakeholders worked together, representing education and training providers (4), representative sectoral organisations (4) and competent authorities in the field of training and qualifications (4) as associated partners.

O Projeto ESITL trata de encontrar uma melhor estratégia para a validação dos resultados de aprendizagem alcançados durante um período de mobilidade no estrangeiro. É um projeto de parceria estratégica no âmbito do programa #Erasmus+.
The ESITL Project is about finding a better strategy for validating the learning outcomes of the achievements during mobility. The Project is a strategic partnership project in the framework of the #Erasmus+ program.

Durante estes 2 dias as discussões em sessão plenária centraram-se em ferramentas de apoio a uma mobilidade qualitativa. Todos os parceiros estiveram envolvidos em dar os últimos contributos e sugestões de melhoria.
During these 2 days the plenary sessions were about tools to support qualitative mobility. All the partners were involved in providing the last improvements.

Nos meses de maio e junho serão organizados eventos em cada país para dar visibilidade e divulgar os resultados do projeto junto de stakeholders externos, contribuindo para lhes dar um “novo começo”… em outro lugar!
During May and June, events will be organised in each country to give visibility and spread the project results to external stakeholders, contributing to give project results a “new beginning” … somewhere else!

RESERVE NA SUA AGENDA: 29 de junho de 2023 (manhã), Auditório do CECOA, Lisboa, Portugal.
SAVE THE DATE: 29 June 2023 (morning), CECOA Auditorium, Lisbon, Portugal.

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