Realizou-se, a 31 de maio e 1 de junho, em Estocolmo, o encontro da Rede SME Envoys, sobre a qual está já disponível, para conhecimento, o Relato da Reunião.
Para além da reunião habitual, teve lugar uma visita ao KTH Innovation – fundado em 1827, o Royal Institute of Tecnology em Estocolmo é uma das principais universidades técnicas e de engenharia da Europa, além de ser um importante centro de inovação.
Portugal esteve representado nestas reuniões pelo IAPMEI e pela DGAE.
No âmbito do Programa ERASMUS +, o CECOA está a desenvolver um projecto que visa apoiar empresas de comércio a retalho a acompanhar a evolução tecnológica e as novas tendências de consumo, tornando-as mais competitivas num mercado em constante mudança. O projeto RetRail tem como foco a inclusão digital das Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal, olhando para as novas tendências no comércio a retalho. O RetRail é um projeto liderado por Espanha (Câmara do Comércio de Valência), em parceria com Portugal (CECOA), Eslovénia (Câmara de Comércio e Indústria da Eslovénia), Chipre (Hearthands Solutions ), Grécia (IDEC), Roménia (Agentia pentru Dezvoltare Regionala Nord-Est), Bulgária (RCCI ) e Espanha (Coordina), cofinanciado pelo Programa Erasmus + da União Europeia.
O objetivo do RetRail é introduzir as Pequenas e Médias Empresas (PME) de comércio a retalho no mundo da inovação digital, ajudando-as a acompanhar as empresas de grande dimensão, contribuindo para o aumento das suas vendas e da performance dos seus negócios.
Em Setembro, o CECOA irá iniciar a fase de testes do curso de e-learning para trabalhadores do comércio a retalho.
A sessão de lançamento e de explicação do curso será realizada online, no dia 19 de Setembro.
O curso é totalmente gratuito, organizado em módulos, online, a realizar de acordo com o ritmo de cada participante, em que cada um escolhe os módulos que pretende realizar, não existindo obrigatoriedade de completar todos os módulos que integram o curso. OS módulos apresentam conteúdos focados na implementação de ferramentas e métodos tecnológicos inovadores, de forma a aumentar as vendas e melhorar a performance de negócio online e/ou nos pontos de venda.
Posteriormente, após a sessão de lançamento do curso, os participantes decidirão se pretendem integrar ou não o teste piloto do programa de formação, em regime de e-learning.
Os interessados em participar na sessão de lançamento do curso e na obtenção de mais informações sobre o mesmo, podem escolher o horário mais conveniente e
inscreverem-se aqui
(Inscrições até 15 de Setembro)
No final desta sessão, será emitido um certificado de participação.
Mais Informações sobre o projecto:
A SMEunited, parceiro social europeu em que a CCP está filiada, está a divulgar um evento que terá lugar online, no dia 19 de setembro, sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e que será realizado em Português.
O tweet:
https://twitter.com/IdeasPowered/status/1692073278762897692
E o retweet da SMEunited: https://twitter.com/SMEunited/status/1692159617386557831
O guia prático: Temperaturas Elevadas da EU-OSHA — agora disponível em português — fornece orientações práticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condições de exposição ao calor.
Este recurso essencial destina-se tanto a empregadores como a trabalhadores e abrange medidas organizacionais e técnicas para reduzir e gerir os riscos relacionados com o calor, bem como a formação dos trabalhadores. Aconselha também sobre as medidas a tomar se um trabalhador apresentar sinais de doença relacionada com o calor.
O diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023 de 26 de Janeiro, prevê, que compete à autoridade de auditoria, a IGF, coordenar o tratamento da informação relativa às comunicações de irregularidades e exercer as demais competências decorrentes da respectiva designação como serviço de coordenação antifraude (AFCOS), bem como, liderar a elaboração, a coordenação e a implementação da estratégia nacional antifraude, no âmbito dos fundos europeus.
Neste contexto, a IGF – Autoridade de Auditoria, procedeu à revisão e actualização da Estratégia Antifraude elaborada em 2015, tendo por referencial as orientações específicas emitidas pela Comissão Europeia, em colaboração com entidades intervenientes nos sistemas gestão e controlo nacionais, como a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., tendo ainda sido auscultada a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
Consulte aqui o Despacho n.º 7833/2023 – D.R. n.º 147/2023, Série II de 2023-07-31.
As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas por governos a empresas multinacionais que visam incentivar as contribuições positivas que as empresas podem fazer para o progresso económico, ambiental e social e minimizar os impactos adversos em assuntos abrangidos pelas Diretrizes que possam estar associados às operações, produtos e serviços de uma empresa.
Desde a sua introdução em 1976, as Diretrizes têm sido continuamente atualizadas para permanecerem adequadas aos desafios sociais e à evolução do mundo dos negócios internacionais. A atualização de 2023 reflete uma década de experiência desde a sua última revisão em 2011 e responde às prioridades sociais, ambientais e tecnológicas urgentes enfrentadas pelas sociedades e empresas.
Neste contexto, no próximo dia 7 de setembro, a OCDE irá realizar dois webinars idênticos, em horários distintos, sob o mote “What changed in the 2023 revamp of the OECD Guidelines and why does it matter?”
Os links para a inscrição nos mesmos são os seguintes:
Para obter mais informações sobre a atividade do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável, consulte as suas página dedicadas, em português e inglês.
Vimos divulgar a segunda sessão do I Ciclo de Webinars: A aprendizagem da língua portuguesa no contexto do acolhimento e integração de migrantes: Partilha de Experiências e Boas Práticas, que o Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa do ACM (GLPt) irá promover no próximo dia 27 de julho, pelas 15h00. O Programa está em anexo.
Este ciclo de webinars iniciou-se em maio, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa e visa a divulgação de projetos de educação formal e não formal que promovem a aprendizagem da língua portuguesa, a partilha de experiências e de boas práticas.
A participação nesta iniciativa é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. As inscrições devem ser feitas em https://forinq.acm.webhs.org/index.php/143366?lang=pt, até dia 26 de julho.
De acordo com a Ordem de Trabalhos, na primeira parte da reunião foi apresentado o primeiro relatório do estudo “Uma Leitura das Dinâmicas Territoriais (nível concelhio) das Actividades Económicas – Evolução 2011-2020”, elaborado com base na plataforma de indicadores estatísticos do Observatório) por Eduarda Marques da Costa (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT), seguido da apresentação do Relatório de Estado 2020-21 sobre a Execução do PNPOT, pela Sub-Directora Geral Engª Ana Seixas da Direcção Geral do Território.
Os relatórios evidenciaram uma série de dinâmicas territoriais que estão actualmente a ter lugar no território nacional, e que reforçam a importância da elaboração de estudos sobre as dinâmicas territoriais, para serem utilizados como instrumentos de análise na elaboração de políticas de cidade e de coesão territorial, de forma reforçar a eficácia das políticas de dinamização do território.
A segunda parte da reunião incidiu na apresentação e debate do Plano de Actividades do Observatório (que pode ser aqui consultado) que, estando ainda aberto a contributos dos seus membros, mereceu a aprovação do Conselho Geral.
mais informações em: https://ccp.pt/observatorio/eventos-iniciativas/
Veja a apresentação aqui:
A CCP participou ontem, dia 12 de julho, na apresentação pública do Relatório Anual sobre Emprego e Formação 2022.
Nesta sessão, foram referidos vários dados, nomeadamente que a população empregada cresceu e que as taxas de emprego em Portugal têm crescido mais do que a média da União Europeia, tendo contudo ambas registado subidas face ao período homólogo.
A taxa de desemprego tem decrescido, mas de forma mais acentuada em Portugal do que na União Europeia e a taxa de desemprego jovem também registou uma diminuição em 2022.
Foi realçado, por outro lado, a existência de um número muito relevante de contratos sem termo na União Europeia.
Registámos um ritmo de aumento dos jovens com o ensino secundário e superior em Portugal superior ao que ocorreu na União Europeia, bem como um aumento relevante da Educação e Formação de Adultos de nível 4 e as entidades privadas foram responsáveis por 67,5% da formação extra-catálogo (Catálogo Nacional de Qualificações), tendo-se registado um aumento do número de pessoas envolvidas na formação profissional em 2022.
No que respeita às questões de igualdade de género, foi referido que as mulheres continuam a ter níveis de remuneração inferiores aos dos homens.
Sobre as migrações, constatou-se o que a CCP tem transmitido em vários fóruns: temos uma grande falta de trabalhadores e problemas relativamente à atração e retenção de competências, incluindo de jovens qualificados.
Para acesso a toda a informação complementar: https://www.crlaborais.pt/inicio
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) realizaram dois webinares no passado dia 28 de junho, no âmbito da Medida 1.1.9 – Dinamização de ações de sensibilização aos operadores económicos sobre a acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais, incluída no Eixo Estratégico 2 – Promoção de um ambiente inclusivo da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 – 2025 (ENIPD 2021-2025).
Veja aqui as sessões:
A CCP participou nesta Conferência, onde se adotou uma resolução sobre a Bielorrússia, nos termos do Artigo 33 da Constituição da OIT. A resolução visa garantir o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia das recomendações de uma Comissão de Inquérito da OIT, que examinou o cumprimento pelo Governo da Bielorrússia da Convenção sobre Liberdade Sindical, 1948 (Nº 87) e a Convenção sobre o Direito Sindical e de Negociação Coletiva, 1949 (Nº 98).
A sessão plenária aprovou também o relatório do Comité de Aplicação de Normas (CAN), que é um órgão central de supervisão do sistema de normas da OIT. A CAS examinou casos individuais de 24 países relacionados com o cumprimento das Convenções da OIT.
Houve, ainda, uma discussão geral em que os membros tripartidos do Comité destacaram a necessidade urgente de eliminar todas as formas de discriminação no emprego e no trabalho, garantir a proteção plena e efetiva da maternidade e garantir o direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares, ao emprego.
Durante a Conferência, foram registadas 13 ratificações de Convenções Internacionais do Trabalho, principalmente no que diz respeito à recém-adotada Convenção contra a Violência e o Assédio no Mundo do Trabalho (C190) e convenções relativas à segurança e saúde no trabalho.
A Conferência adotou o Programa e Orçamento da OIT para 2024/25. O documento e a resolução reafirmam o compromisso expresso por todos os constituintes tripartidos da OIT de “combater todas as formas de discriminação e exclusão por qualquer motivo, para o benefício de todos”, embora reconheçam as “diferentes posições expressas sobre algumas questões”.
Dezasseis Chefes de Estado e de Governo, além de representantes de outros órgãos da ONU, de organizações multilaterais e de organizações de trabalhadores e empregadores, participaram na Sessão Mundial do Trabalho de alto nível, realizada entre 14 e 15 de junho sob o tema “Justiça Social para Todos”. Os participantes discutiram uma série de questões de justiça social, incluindo a proposta de uma Coligação Global para Justiça Social. Os painéis de alto nível analisaram as desigualdades e a informalidade, criando oportunidades iguais, a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento de qualificações, proteção social e formas de promover o comércio, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos e dos trabalhadores.
A 12 de junho, a conferência marcou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Numa altura em que as taxas de trabalho infantil estão a aumentar, o Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, apelou à comunidade internacional para apoiar uma maior justiça social e intensificar a luta contra o trabalho infantil.
Falando na cerimónia de encerramento da Conferência, o Diretor-Geral Houngbo disse ainda aos Delegados: “Devem orgulhar-se do que realizaram. O compromisso com o mandato da OIT, as vossas negociações habilidosas e a vossa diplomacia resultaram na adoção de vários documentos significativos nesta Conferência.”
“À medida que continuámos a longa jornada da OIT para cumprir o seu mandato, ouvimos um apoio retumbante e inequívoco a uma Coligação Global pela Justiça Social. Chefes de Estado, Ministros do Trabalho e líderes de organizações de empregadores e trabalhadores reconheceram a Coligação Global como uma iniciativa oportuna e essencial. Agora, devemos aproveitar este momento”, disse ele.
A 111ª Conferência Internacional do Trabalho contou com a presença de cerca de 5.000 Delegados representando governos, trabalhadores e empregadores dos 187 Estados Membros da OIT. A Conferência foi realizada de 5 a 16 de junho de 2023, no Palais des Nations da ONU, em Genebra.
O Conselho Europeu de Inovação e a Agência Executiva de PMEs (EISMEA) estão a financiar uma nova plataforma europeia de e-learning empresarial chamada Entrepreneuship4All.
A plataforma destina-se a Startups empreendedoras que acabaram de iniciar um negócio ou estão prestes a fazê-lo, que perseguem o seu projeto empreendedor, experimentam e ousam transformá-lo num negócio tangível e precisam de desenvolver e melhorar as suas competências essenciais.
A plataforma inclui cursos em 3 níveis de aprendizagem (iniciante, intermediário e avançado) e está estruturada em torno de 4 pilares:
– Competências empreendedoras
– Competências digitais
– Competências financeiras
– Sustentabilidade
Os objetivos da aprendizagem são:
1. Desenvolverem a capacidade empreendedora
2. Refletirem e assumirem a responsabilidade de transformarem ideias em ações
3. Ganharem independência, experimentando e desenvolvendo capacidades para criarem valor
4. Serem capazes de reconhecer pontos fortes e fracos, organizarem, planearem e avaliarem atividades empreendedoras.
O curso já está disponível. É gratuito e está disponível na forma de aulas curtas e intensivas. No final, será entregue um certificado de participação.
Os interessados poderão registrar-se nas Comunidades de Prática Entrepreneurship4All. São espaços colaborativos e de aprendizagem para empreendedores experientes e para os que querem compartilhar ideias, projetos e desafios que enfrentam, criando assim um espaço para troca de ideias e uma aprendizagem colaborativa.
Para assistir aos cursos e participar das Comunidades de Prática, inscreva-se neste link: