No seguimento da participação da CCP no webinar “Recrutar fora de Portugal: como pode o IEFP apoiar?”, junto disponibilizamos a gravação do webinar, disponível AQUI.
eures@iefp.pt para questões sobre os serviços EURES – ou, mais especificamente, tms@iefp.pt para questões relacionadas com os apoios à mobilidade (EURES Targeted Mobility Scheme);
recrutarforadaeuropa@iefp.pt para assuntos relacionados com o recrutamento de cidadãos de países terceiros – e, em particular, com os Acordos de Mobilidade Laboral celebrados (Índia, Marrocos, Cabo Verde e Moçambique).
A rede de serviços do IEFP mostra-se igualmente disponível, dentro da sua área de competências, para pensar nas soluções que mais se adequem às vossas necessidades.
Os interessados poderão aceder, aqui, ao documento recentemente produzido pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional sobre os Mecanismos disponíveis para recrutar fora de Portugal.
No âmbito Projeto Equality Platform and Standard, promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e desenvolvido em parecia com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS), o Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO) (Noruega) e a Directorate of Equality (Jafnrettisstofa) (Islândia), financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants 2014-2021, irão ser promovidas duas ações de formação sobre a NP 4588:2023 Sistema de Gestão para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens – Requisitos e orientações.
Assim, divulga-se a formação acima mencionada, que tem como objetivo contribuir para a aquisição de novas competências no domínio da igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, designadamente em igualdade remuneratória entre mulheres e homens, bem como, de competências específicas para a implementação da NP 4588:2023 Sistema de Gestão para a Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens – Requisitos e orientações.
As ações de formação com a duração de 9 horas, distribuídas em 3 sessões de 3 horas, decorrerão em modelo presencial, nas instalações da CITE.
Consulte o programa aqui e inscreva-se, até dia 19 de outubro.
Calendarização:
O Governo mostrou abertura para reduzir as tributações autónomas e abriu a porta a mexidas no IVA da construção, diz João Vieira Lopes, numa entrevista onde se mostra disponível para discutir um aumento das metas salariais do acordo de rendimentos.
Está disponível o relatório da OIT que analisa a fixação de salários através da negociação coletiva e apresenta uma visão geral da componente salarial das convenções coletivas, bem como da dinâmica do processo de negociação salarial no sector privado, tendo como referência exemplos de países de todas as regiões, nomeadamente a Bélgica, Irlanda e Suécia, entre os Estados-Membros da UE.
O principal objetivo é apoiar os parceiros sociais, fornecendo-lhes instrumentos e informações adicionais que podem ser utilizadas nas suas próprias negociações.
Acresce, ainda, dar nota que o BIT lançou também uma formação gratuita ( acesso livre) sobre negociação salarial, em parceria com o CIF-OIT de Turim (disponível em inglês, espanhol e francês).
Conheça, na ligação, a infografia “Imigração e Direitos Políticos”, publicada pelo Observatório das Migrações (OM), equipa de projeto do ACM, na data em que se assinalou o Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro.
Como salientou João Vieira Lopes – e de acordo com dados de 2022 – o contributo dos setores do Comércio e dos Serviços é já de 13% e de 75% respetivamente para o Valor Acrescentado Bruto nacional, representando o Comércio 799 mil trabalhadores, dos quais apenas 140 mil do lado dos grandes operadores e cerca de 660 mil integrando PME ou trabalhando como independentes. Ou seja, 15% da população ativa.
Integrando na sua estrutura um Observatório para os Serviços, Competitividade Urbana e Coesão Territorial, a CCP acompanha e apoia há vários anos o papel do Comércio e dos Serviços no desenvolvimento das cidades, contribuindo para a fixação da população, a criação de empregos e o crescimento económico sustentado.
No âmbito dos ‘Bairros Comerciais Digitais’ – e tendo em conta que 52% dos consumidores fizeram compras online (dados de 2021) com destaque para os produtos de vestuário, têxtil e calçado, a CCP defendeu desde o início as mais valias do alargamento deste Programa para a cadeia de valor do Comércio, integrando componentes de valor acrescentado para além do produto, como o marketing e o design.
Cerca de 170 candidatos concorreram ao PRR no quadro deste Programa, tendo sido aprovados 75 nesta primeira fase, mas que poderão a ser alargados a mais 20 na fase imediatamente posterior.
Em Abril deste ano, o presidente da CCP propôs ao Governo o aumento das verbas para esta iniciativa no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência para promover a digitalização do comércio e como iniciativa estruturada dirigida a espaços urbanos com significativo predomínio de comércio e serviços de proximidade.
Realizou-se, a 31 de maio e 1 de junho, em Estocolmo, o encontro da Rede SME Envoys, sobre a qual está já disponível, para conhecimento, o Relato da Reunião.
Para além da reunião habitual, teve lugar uma visita ao KTH Innovation – fundado em 1827, o Royal Institute of Tecnology em Estocolmo é uma das principais universidades técnicas e de engenharia da Europa, além de ser um importante centro de inovação.
Portugal esteve representado nestas reuniões pelo IAPMEI e pela DGAE.
No âmbito do Programa ERASMUS +, o CECOA está a desenvolver um projecto que visa apoiar empresas de comércio a retalho a acompanhar a evolução tecnológica e as novas tendências de consumo, tornando-as mais competitivas num mercado em constante mudança. O projeto RetRail tem como foco a inclusão digital das Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal, olhando para as novas tendências no comércio a retalho. O RetRail é um projeto liderado por Espanha (Câmara do Comércio de Valência), em parceria com Portugal (CECOA), Eslovénia (Câmara de Comércio e Indústria da Eslovénia), Chipre (Hearthands Solutions ), Grécia (IDEC), Roménia (Agentia pentru Dezvoltare Regionala Nord-Est), Bulgária (RCCI ) e Espanha (Coordina), cofinanciado pelo Programa Erasmus + da União Europeia.
O objetivo do RetRail é introduzir as Pequenas e Médias Empresas (PME) de comércio a retalho no mundo da inovação digital, ajudando-as a acompanhar as empresas de grande dimensão, contribuindo para o aumento das suas vendas e da performance dos seus negócios.
Em Setembro, o CECOA irá iniciar a fase de testes do curso de e-learning para trabalhadores do comércio a retalho.
A sessão de lançamento e de explicação do curso será realizada online, no dia 19 de Setembro.
O curso é totalmente gratuito, organizado em módulos, online, a realizar de acordo com o ritmo de cada participante, em que cada um escolhe os módulos que pretende realizar, não existindo obrigatoriedade de completar todos os módulos que integram o curso. OS módulos apresentam conteúdos focados na implementação de ferramentas e métodos tecnológicos inovadores, de forma a aumentar as vendas e melhorar a performance de negócio online e/ou nos pontos de venda.
Posteriormente, após a sessão de lançamento do curso, os participantes decidirão se pretendem integrar ou não o teste piloto do programa de formação, em regime de e-learning.
Os interessados em participar na sessão de lançamento do curso e na obtenção de mais informações sobre o mesmo, podem escolher o horário mais conveniente e
A SMEunited, parceiro social europeu em que a CCP está filiada, está a divulgar um evento que terá lugar online, no dia 19 de setembro, sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e que será realizado em Português.
O guia prático: Temperaturas Elevadas da EU-OSHA — agora disponível em português — fornece orientações práticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condições de exposição ao calor.
Este recurso essencial destina-se tanto a empregadores como a trabalhadores e abrange medidas organizacionais e técnicas para reduzir e gerir os riscos relacionados com o calor, bem como a formação dos trabalhadores. Aconselha também sobre as medidas a tomar se um trabalhador apresentar sinais de doença relacionada com o calor.
O diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023 de 26 de Janeiro, prevê, que compete à autoridade de auditoria, a IGF, coordenar o tratamento da informação relativa às comunicações de irregularidades e exercer as demais competências decorrentes da respectiva designação como serviço de coordenação antifraude (AFCOS), bem como, liderar a elaboração, a coordenação e a implementação da estratégia nacional antifraude, no âmbito dos fundos europeus.
Neste contexto, a IGF – Autoridade de Auditoria, procedeu à revisão e actualização da Estratégia Antifraude elaborada em 2015, tendo por referencial as orientações específicas emitidas pela Comissão Europeia, em colaboração com entidades intervenientes nos sistemas gestão e controlo nacionais, como a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., tendo ainda sido auscultada a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas por governos a empresas multinacionais que visam incentivar as contribuições positivas que as empresas podem fazer para o progresso económico, ambiental e social e minimizar os impactos adversos em assuntos abrangidos pelas Diretrizes que possam estar associados às operações, produtos e serviços de uma empresa.
Desde a sua introdução em 1976, as Diretrizes têm sido continuamente atualizadas para permanecerem adequadas aos desafios sociais e à evolução do mundo dos negócios internacionais. A atualização de 2023 reflete uma década de experiência desde a sua última revisão em 2011 e responde às prioridades sociais, ambientais e tecnológicas urgentes enfrentadas pelas sociedades e empresas.
Neste contexto, no próximo dia 7 de setembro, a OCDE irá realizar dois webinars idênticos, em horários distintos, sob o mote “What changed in the 2023 revamp of the OECD Guidelines and why does it matter?”
Os links para a inscrição nos mesmos são os seguintes:
Para obter mais informações sobre a atividade do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável, consulte as suas página dedicadas, em português e inglês.
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