Mês: Setembro 2022

Decorreu no dia 15 de setembro, no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, a apresentação pública do Relatório de Auscultação da Sociedade Civil no que diz respeito ao seu envolvimento no Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM).

A sessão contou com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e do Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, Vasco Malta, que realizou a apresentação do Relatório. Seguiu-se um momento de questões e esclarecimentos com o público presente, sobre o Auscultação e também sobre o Plano.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou no dia 29 de junho de 2021 um questionário sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM) para auscultar e reforçar o envolvimento da Sociedade Civil na implementação do Plano.

O questionário, desenhado pela OIM, visou apurar para que objetivos do PGM contribuem as entidades que responderam, compreender o nível de envolvimento e conhecimento dos objetivos do PGM e recolher contributos que possam auxiliar os decisores políticos numa eventual revisão do PNIPGM.

O Pacto Global para as Migrações foi aprovado em dezembro de 2018 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Resolução A/73/L.66) e é um documento abrangente que visa auxiliar os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a gerirem de forma eficiente a migração internacional, enfrentar os seus desafios e fortalecer os direitos das pessoas migrantes, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.

O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM), aprovado pela RCM n.º 141/2019, de 20 de agosto, promove uma gestão integrada das migrações e da integração, envolvendo todos os níveis da administração pública e da sociedade civil, é composto por 97 medidas.

O Relatório de Auscultação à Sociedade Civil no âmbito do PNI PGM está disponível no site do ACM em: https://www.acm.gov.pt/-/apresentacao-publica-do-relatorio-de-auscultacao-a-sociedade-civil-no-ambito-do-pnipgm

Para além do Relatório de Auscultação, poderão os interessados encontrar outros documentos relevantes e referentes ao tema em: https://www.acm.gov.pt/-/plano-nacional-de-implementacao-do-pacto-global-das-migracoes-pnipgm-

O empreendedorismo jovem é uma das respostas-chave para o emprego jovem e um estímulo à inovação e à competitividade da economia europeia.

Os países da União Europeia desenvolvem diferentes iniciativas e programas para ajudarem os jovens a criarem empresas, desde logo a educação e a formação sobre empreendedorismo; informação, aconselhamento e orientação; apoio financeiro; e infraestruturas que incluem incubadoras e redes de jovens empresários. Parece, ainda, muito promissor o apoio ao desenvolvimento de competências empreendedoras desde uma tenra idade.

A defesa do desenvolvimento do empreendedorismo está no cerne do espírito da SMEunited, Parceiro Social Europeu em que a CCP está filiada. Com este debate, contribuiu para a divulgação de boas práticas existentes em toda a Europa. Acedeu, ainda, às experiências que os seus membros – organizações de PME a nível nacional – estão a desenvolver em cooperação com instituições de educação, para descobrirem e promoverem empresários talentosos e apoiá-los na criação de negócios com sucesso. Estas experiências foram ainda divulgadas junto de decisores europeus e de profissionais de educação, por forma a que todos juntos possamos criar o ambiente e os percursos certos para encorajar os jovens europeus a tornarem-se empresários de sucesso.

Este debate foi organizado no contexto do Ano Europeu para a Juventude e do Tema Anual da SMEunited: “Youth and skilled workforce”, tendo o evento feito parte do European Year of Youth .

Os interessados poderão aceder a mais informação através do link dedicated page of our Annual Theme , incluindo sobre cinco casos de boas práticas dos membros desta entidade no âmbito do “Apoio ao empreendedorismo”.