No âmbito da 6.ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, a CCP participou ontem no Webinar: Addressing the income – child labour – gender nexus in global value chains.
Este evento trouxe desde logo a debate a forte exposição dos setores das commodities a este tipo de força laboral, com especial destaque para as plantações de coco, café e caju, em países de terceiro mundo.
Durante a sessão, foi evidenciado que grande parte destas situações ocorre em terrenos agrícolas familiares e em famílias de baixos rendimentos; contudo, foi reforçada a ideia de que a relação entre nível de rendimento e trabalho infantil, não é linear. Além disso, as normas culturais vigentes entre adultos influenciam a distribuição do trabalho, onde normalmente os rapazes são encaminhados para a agricultura e as meninas podem, por exemplo, ser encaminhadas para o trabalho doméstico ou para a venda em mercados.
Foi reforçada, pelos oradores, a ideia de que o combate a este problema, muitas vezes invisível devido à informalidade da força laboral, exige uma aproximação estreita às comunidades locais para que seja possível quebrar a resistência muitas vezes verificada no seio de algumas famílias, por força das normas culturais vigentes.
Nesse sentido, quando se abordou o que era desenvolvido para poder quebrar aquele tipo de resistência, foi evidenciado o facto de que, em grande parte, as resistências eram quebradas quando as próprias famílias começavam a ver os resultados das medidas implementadas por algumas das organizações, nomeadamente, quando se introduzia a possibilidade de acesso a serviços sociais, como a garantia do acesso à saúde ou à educação, retirando assim o esforço financeiro das famílias que tinham de pagar, anteriormente a essa implementação, dos seus já baixos rendimentos, por esse serviço. Só assim é possível diminuir gradualmente o perpetuar do ciclo da pobreza, que reforça o recurso à mão de obra infantil como mecanismo de subsistência familiar.
A parceria Rainforest Alliance, presente no evento, destacou a introdução de clubes de desporto e teatros em escolas como forma de aumentar a formação extracurricular, tendo a iniciativa revelado eficácia ao verificar-se o regresso de crianças que já tinham abandonado a escola há muito tempo.
No campo da cooperação internacional, o destaque foi para o sistema ACCEL Africa Project, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, que visa a eliminação do trabalho infantil em cadeias de valor como o algodão, café e extração de ouro. Este projeto tem trabalhado, não só com governos e cooperativas locais, mas também em articulação com o setor privado.
O que se procura com a abertura do diálogo ao setor privado, é que as empresas possam financiar seguros de saúde para os seus trabalhadores, nomeadamente nas plantações de coco, pois é sabido que quando os adultos adoecem, frequentemente são as crianças que os substituem na força de trabalho. Para além disso, foi ainda dado nota, enquanto solução inovadora de financiamento destas políticas sociais, o facto de se recorrer aos créditos relacionados com quotas de emissões de CO2.
A sessão encerrou com uma intervenção sobre o empenho do governo dos Países Baixos na erradicação do trabalho infantil, seguindo-se um espaço de perguntas e respostas que permitiu aprofundar alguns destes tópicos.
