Autor: José Batista

A Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório intitulado «Working Time and Work-Life Balance Around the World» que analisa, à escala mundial, a duração do tempo de trabalho, as modalidades de organização do tempo de trabalho e os seus impactos no equilíbrio entre vida profissional e vida pessoal.

Destaque para os seguintes pontos:

• A média global situa se em cerca de 43,9 horas de trabalho por semana, mas existe uma distribuição muito desigual:
  • Mais de um terço dos trabalhadores trabalha regularmente mais de 48 horas semanais;
  • Cerca de um quinto trabalha menos de 35 horas por semana (trabalho a tempo parcial), muitas vezes de forma involuntária.

• Existem diferenças significativas por género:
  • Os homens concentram se mais em horários longos;
  • As mulheres estão sub-representadas em horários curtos ou muito curtos, associados a subemprego e rendimentos reduzidos, em grande parte devido à carga de trabalho de cuidados não remunerado.

O relatório analisa vários regimes de organização do tempo de trabalho (semana padrão, trabalho por turnos, tempo parcial, horários flexíveis, semanas comprimidas, anualização de horas), avaliando os seus efeitos na saúde, bem-estar, produtividade e conciliação trabalho família.

• Durante a pandemia de COVID 19, muitos países recorreram à redução temporária do tempo de trabalho para preservar o emprego, com efeitos diferenciados entre países e setores;

• As incompatibilidades entre horas efetivamente trabalhadas e horas desejadas afetam uma parte significativa dos trabalhadores e estão fortemente associadas a conflito trabalho família, menor satisfação e piores resultados em saúde; e, conclui que políticas públicas e empresariais bem desenhadas em matéria de tempo de trabalho são essenciais para promover trabalho digno, bem-estar e produtividade sustentável. 

Referências explícitas a Portugal

1. Incidência do trabalho a tempo parcial: Portugal surge nos gráficos comparativos internacionais sobre a percentagem de trabalhadores a tempo parcial (menos de 35 horas semanais), com dados referentes a 2019, no âmbito da comparação entre países de rendimento elevado [Vd. Fig. 31a – Part time employment as a percentage of total employment (2018–2019)];

1. Impacto da pandemia na retenção do emprego: Portugal é incluído no grupo de países analisados quanto à relação entre horas de trabalho e probabilidade de manutenção do emprego durante a pandemia de COVID 19. Em particular, é referido na Tabela 2 – Aumento da probabilidade de manter o emprego por cada hora adicional de trabalho semanal, onde Portugal apresenta um efeito positivo (embora moderado) das horas trabalhadas na retenção do emprego, tanto para trabalhadores por conta de outrem como para trabalhadores independentes;

1. Exemplos de práticas empresariais – anualização do tempo de trabalho: O relatório refere explicitamente Portugal como exemplo de aplicação de regimes de anualização de horas: é mencionado o caso da Volkswagen Autoeuropa como exemplo de utilização de esquemas de média/anualização do tempo de trabalho para gerir flutuações sazonais da produção (vd. secção sobre “hours averaging schemes, including annualized hours”).

Fonte: OIT

 

Estão abertas as candidaturas aos European Digital Skills Awards 2026 (EDSA 2026) — um dos momentos mais aguardados do ano para a comunidade de competências digitais na Europa.

Os European Digital Skills Awards, promovidos pela Digital Skills and Jobs Platform da Comissão Europeia, distinguem projetos e organizações que se destacam na promoção das competências digitais, da inclusão e da inovação em toda a Europa. Num contexto cada vez mais dinâmico de iniciativas nesta área, estes prémios dão visibilidade ao trabalho que está a ser desenvolvido para capacitar cidadãos com competências digitais essenciais.

Portugal tem-se destacado nas últimas edições, sendo um dos países com maior número de candidaturas e com projetos nacionais entre os finalistas e vencedores. Estes resultados demonstram claramente que o trabalho desenvolvido em Portugal é reconhecido a nível europeu — e queremos continuar a mostrar o que de melhor se faz no nosso país.

Se têm projetos, programas ou iniciativas que promovam o desenvolvimento de competências digitais, este é o momento de os dar a conhecer a toda a Europa.

📅 As candidaturas estão abertas até 20 de março de 2026.

 

Categorias dos EDSA 2026

🔹 Digital Upskilling @ Work
Projetos focados na atualização e reconversão de competências digitais de profissionais em diversos setores e em PME, incluindo iniciativas que facilitem a integração de especialistas em TIC.

🔹 Digital Skills for Education
Projetos direcionados para o desenvolvimento de competências digitais de professores, estudantes, instituições de ensino e formação profissional.

🔹 Inclusion in the Digital World
Projetos que promovem formação digital, literacia mediática e competências de acessibilidade para grupos vulneráveis ou em risco de exclusão.

🔹 Women in ICT Careers
Projetos que aumentam a participação das mulheres nas TIC, apoiam o desenvolvimento de competências e inspiram raparigas a seguir carreiras tecnológicas.

🔹 Cybersecurity Skills
Projetos dedicados ao desenvolvimento de competências em cibersegurança dirigidos a cidadãos e PME.

Antes de submeter a candidatura, recomendamos a leitura do Regulamento, para confirmar a elegibilidade do projeto.

Caso tenham dúvidas, podem consultar a página de Perguntas Frequentes (FAQ) ou contactar diretamente a equipa da Plataforma de Competências e Empregos Digitais através do email: info@digitalskillsjobs.eu.

Submetam as vossas candidaturas aqui!

Pedimos ainda que, após a submissão da candidatura, informem em resposta ao mail : info@pontodigital.pt quais os projetos nacionais submetidos.

Partilhem esta oportunidade nas vossas redes e não deixem escapar a possibilidade de dar visibilidade ao excelente trabalho que está a ser desenvolvido em Portugal.

Por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, que se assinala no próximo domingo, 8 de Março, o Observatório “Género, Trabalho e Poder” (ISEG Research/Policy Lab) tem o gosto de partilhar dois documentos:

– Barómetro da Participação Laboral de Mulheres e Homens;

– Datasheet Highlights – 8 de Março de 2026, que reúne as principais conclusões dos trabalhos produzidos no âmbito do Observatório ao longo do último ano.

Lançado em novembro de 2024, o Observatório “Género, Trabalho e Poder” (Policy Lab/ISEG Research) tem cumprido o papel a que se propôs: promover a produção e a disseminação de conhecimento, fomentar o diálogo entre a academia, as instituições públicas, a sociedade civil, os parceiros sociais, e os/as decisores/as políticos e empresariais. Esta infraestrutura nasceu da convicção de que o conhecimento informado é fundamental para transformar realidades e construir futuros socialmente mais justos.

 

O EBRD enviou-nos um conjunto de oportunidades de contratação que estamos a divulgar.

Os interessados poderão aceder à informação que disponibilizamos através do website do Banco, estando estas também divulgadas através da newsletter da AICEP, devendo ainda registar-se nas plataformas de contratação do BERD o mais rapidamente possível, para se poderem candidatar às oportunidades à medida que forem surgindo.

Em anexo, encontram-se:

1. Uma apresentação que resume o processo de contratação do BERD;
2. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Consultoria;
3. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Contratação de Projetos.

A Comissão Europeia está a organizar uma sessão informativa online dirigida às PME(s), que terá lugar no próximo dia 26 de março, entre as 14h e as 16h (hora de Lisboa), com o objetivo de disponibilizar informação e partilhar experiências sobre o mercado canadiano.

O Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (CETA) abriu um vasto conjunto de novas oportunidades comerciais para as PME(s) europeias, nomeadamente através da eliminação de direitos aduaneiros, facilitação do acesso ao mercado e redução de barreiras técnicas ao comércio.

Neste contexto, é essencial que as nossas PME(s) conheçam as condições de acesso ao mercado canadiano, compreendam os procedimentos aduaneiros, identifiquem os setores mais promissores e saibam como beneficiar dos mecanismos de apoio disponíveis, tanto na União Europeia como no Canadá.

Esta sessão pretende precisamente capacitar as empresas, oferecendo orientações concretas sobre como iniciar ou reforçar a sua presença no mercado canadiano E proporcionar contacto com especialistas e entidades de apoio empresarial.

O registo poderá ser efetuado no seguinte link: EU-Canada CETA SME Roundtable | Access2Markets

 

O evento terá a seguinte agenda :

1. Introdução e boas‑vindas;
2. Testemunhos de PME(s) que já exportam para o Canadá;
3. Apoio existente para comercializar com o Canadá:
   a. Na UE: Promoção comercial europeia — apoio existente nos Estados‑Membros para ajudar PME a exportar para o Canadá
   b. No Canadá: Rede Internacional de Parceiros (EEN) — como funciona o mercado canadiano, conselhos práticos e contactos para apoio adicional;
4. Como navegar os requisitos aduaneiros — exemplos práticos;
5. Sessão final: apresentação das ferramentas online disponíveis para apoiar PME e sessão de perguntas e respostas sobre comércio UE‑Canadá.

 

A newsletter refere que, com a extinção do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), as empresas podem utilizar os montantes acumulados até 31 de dezembro de 2026 para finalidades legalmente previstas, incluindo formação profissional certificada.

No âmbito da formação certificada – saiba que na Academia Salvador, disponibilizam programas nas áreas de:

• Cultura organizacional inclusiva
• Liderança inclusiva
• Recrutamento e gestão inclusiva de talentos

Estas formações cumprem os requisitos legais para utilização das verbas do FCT, desde que integradas no plano de formação da empresa, garantindo uma aplicação devidamente estruturada e auditável.

Caso os montantes não sejam utilizados até 31 de dezembro de 2026, a empresa perde o direito ao seu aproveitamento.

👉 Agende uma reunião com a Academia para analisar os saldos disponíveis, esclarecer os requisitos legais e identificar a solução de formação mais adequada à sua organização.

No âmbito da sua missão, a Academia Salvador convida ainda todas as empresas a participarem nos seus próximos eventos, que estão apresentados na newsletter em anexo e que incluem uma sessão dedicada à apresentação do trabalho da Associação Salvador no âmbito da Empregabilidade Inclusiva, que será um espaço prático, direto e sem tabus para falarem abertamente sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;  e uma edição dedicada à apresentação de talentos de pessoas com deficiência (Incluindo pitches inspiradores, bem como momentos de networking e entrevistas rápidas entre empresas e candidatos).

Aceda à newsletter aqui:

https://mkt.associacaosalvador.com/vl/3bc443b5e7a3bf-2a01b181c6966766b0c-c2563defCe1xiaIe6fcFe7768211063?utm_source=e-goi&utm_medium=email&utm_term=newsletter_empresas_fevereiro_2026&utm_campaign=empresas&eg_sub=7768211063&eg_cam=7a3bfe2a01b181c6966766b0cec2563d&eg_list=5

 

O EBRD enviou-nos um conjunto de oportunidades de contratação que estamos a divulgar.

Os interessados poderão aceder à informação que disponibilizamos através do website do Banco, estando estas também divulgadas através da newsletter da AICEP, devendo ainda registar-se nas plataformas de contratação do BERD o mais rapidamente possível, para se poderem candidatar às oportunidades à medida que forem surgindo.

Em anexo, encontram-se:

1. Uma apresentação que resume o processo de contratação do BERD;
2. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Consultoria;
3. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Contratação de Projetos.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é o instrumento da UE de 650 biliões de euros pós-covid que apoia reformas e investimentos em diferentes áreas políticas. Tendo em conta que se iniciou o último ano de implementação do MRR, o objetivo da conferência foi avaliar o impacto até à atualidade. 

Este evento reuniu membros da comunidade académica e de investigação, profissionais ligados à administração e às políticas públicas, assim como organizações internacionais, para discutir a investigação e as evidências preliminares disponíveis sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Neste evento, foi debatido como poderá o próximo Next Generation EU ter um melhor desempenho. Com base num trabalho realizado pela Sorbonne, foi considerado que a implementação do programa correu bem, tendo sido alicerçado em empréstimos e em investimento público, mas que em contrapartida tem havido falta de apropriação por parte dos Estados-membros.

Como principal conclusão, foi referido o efeito positivo do investimento público sobre a produtividade e a competitividade, pelo que um futuro programa deverá ter este fator em conta: contudo, foi referido que o efeito de se aceitarem empréstimos é negativo, pelo que o melhor seria apostar-se noutro tipo de mecanismos.

A gravação do evento já está disponível. 

Os interessados poderão aceder à gravação dos vários painéis do evento, através dos links seguintes:

• Methodological exchange – assessing the impact of the RRF using firm level and administrative data – 28-01-2026
• Opening speech by Maarten Verwey, Director General, DG ECFIN, European Commission
• Keynote Speech by Valdis Dombrovskis, Commissioner for Economy and Productivity; Implementation and Simplification
• High-level policy panel discussion “The final year of the RRF: taking stock of the impacts so far”
• Assessing the EU’s first performance-based instrument: exploring innovative approaches
• Research session 1: The macroeconomic impact of the RRF
• Research session 2: Governance and Reforms – what is the impact of the funding model of the RRF?
• Research session 3: Employment, green and energy impacts of the RRF
• Closing remarks by Raffaele Fitto, Executive Vice-President for Cohesion and Reforms

The housing struggles of Europe’s youth

O mais recente episódio do seu Eurofound Talks tem por tema central a crise habitacional intergeracional e, nele, Mary McCaughey conversa com Marie Hyland, uma das principais autoras do recém-lançado relatório “Desafios Fundamentais: As dificuldades habitacionais da juventude europeia”.

A discussão destaca o desafio generalizado do aumento dos preços dos imóveis em toda a União Europeia, que subiram mais de 55% desde 2010, enquanto os aluguéis seguiram uma trajetória ascendente igualmente agressiva.

Esse cenário económico criou um ambiente inacessível para os jovens adultos, que estão cada vez mais presos entre salários estagnados e um mercado que exige uma parcela cada vez maior de sua renda.

Do aumento do número de jovens que retornam aos seus lares ao papel do novo Comissário Europeu para a Habitação, este episódio examina como restaurar a acessibilidade à habitação para uma geração.

No âmbito da 6.ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, a CCP participou ontem no Webinar: Addressing the income – child labour – gender nexus in global value chains. 

Este evento trouxe desde logo a debate a forte exposição dos setores das commodities a este tipo de força laboral, com especial destaque para as plantações de coco, café e caju, em países de terceiro mundo.

Durante a sessão, foi evidenciado que grande parte destas situações ocorre em terrenos agrícolas familiares e em famílias de baixos rendimentos; contudo, foi reforçada a ideia de que a relação entre nível de rendimento e trabalho infantil, não é linear. Além disso, as normas culturais vigentes entre adultos influenciam a distribuição do trabalho, onde normalmente os rapazes são encaminhados para a agricultura e as meninas podem, por exemplo, ser encaminhadas para o trabalho doméstico ou para a venda em mercados.

Foi reforçada, pelos oradores, a ideia de que o combate a este problema, muitas vezes invisível devido à informalidade da força laboral, exige uma aproximação estreita às comunidades locais para que seja possível quebrar a resistência muitas vezes verificada no seio de algumas famílias, por força das normas culturais vigentes.

Nesse sentido, quando se abordou o que era desenvolvido para poder quebrar aquele tipo de resistência, foi evidenciado o facto de que, em grande parte, as resistências eram quebradas quando as próprias famílias começavam a ver os resultados das medidas implementadas por algumas das organizações, nomeadamente, quando se introduzia a possibilidade de acesso a serviços sociais, como a garantia do acesso à saúde ou à educação, retirando assim o esforço financeiro das famílias que tinham de pagar, anteriormente a essa implementação, dos seus já baixos rendimentos, por esse serviço. Só assim é possível diminuir gradualmente o perpetuar do ciclo da pobreza, que reforça o recurso à mão de obra infantil como mecanismo de subsistência familiar.

A parceria Rainforest Alliance, presente no evento, destacou a introdução de clubes de desporto e teatros em escolas como forma de aumentar a formação extracurricular, tendo a iniciativa revelado eficácia ao verificar-se o regresso de crianças que já tinham abandonado a escola há muito tempo.

No campo da cooperação internacional, o destaque foi para o sistema ACCEL Africa Project, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, que visa a eliminação do trabalho infantil em cadeias de valor como o algodão, café e extração de ouro. Este projeto tem trabalhado, não só com governos e cooperativas locais, mas também em articulação com o setor privado.

O que se procura com a abertura do diálogo ao setor privado, é que as empresas possam financiar seguros de saúde para os seus trabalhadores, nomeadamente nas plantações de coco, pois é sabido que quando os adultos adoecem, frequentemente são as crianças que os substituem na força de trabalho. Para além disso, foi ainda dado nota, enquanto solução inovadora de financiamento destas políticas sociais, o facto de se recorrer aos créditos relacionados com quotas de emissões de CO2.

A sessão encerrou com uma intervenção sobre o empenho do governo dos Países Baixos na erradicação do trabalho infantil, seguindo-se um espaço de perguntas e respostas que permitiu aprofundar alguns destes tópicos.

European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

Oportunidades de Contratação

O EBRD enviou-nos um conjunto de oportunidades de contratação que estamos a divulgar.

Os interessados poderão aceder à informação que disponibilizamos através do website do Banco, estando estas também divulgadas através da newsletter da AICEP, devendo ainda registar-se nas plataformas de contratação do BERD o mais rapidamente possível, para se poderem candidatar às oportunidades à medida que forem surgindo.

Em anexo, encontram-se:

1. Uma apresentação que resume o processo de contratação do BERD;
2. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Consultoria;
3. Uma lista das oportunidades abertas atualmente para Contratação de Projetos.

Novos dados do relatório Eurostat sobre economia digital e estatísticas da sociedade – agregados familiares e indivíduos – destacam o quão generalizado o acesso à internet se tornou na Europa, como os europeus utilizam serviços online e como ferramentas emergentes como a inteligência artificial generativa (IA) estão a ser adotadas, mas também refletem lacunas contínuas na inclusão digital.

Conectividade quase universal

Em 2025, 94% dos agregados familiares da UE tinham acesso à internet e 94% dos indivíduos declararam ter usado a internet nos últimos três meses. Em contraste, apenas cerca de 4% não o utilizaram de todo durante o ano, refletindo a quase ubiquidade da participação online nas sociedades europeias. Os dispositivos móveis são o meio de ligação mais popular, com quase 9 em cada 10 utilizadores a lidar-se online através de smartphones ou dispositivos semelhantes.

No entanto, a conectividade não está distribuída geograficamente de forma uniforme. Enquanto países como os Países Baixos e o Luxemburgo reportam os níveis mais elevados de utilização recente da internet (acima de 99%), alguns Estados-Membros ainda têm taxas próximas dos 90%, mostrando margem real para melhoria na inclusão digital.

Para quem permanece offline, as razões variam. A explicação mais citada é simplesmente não sentir necessidade de usar a internet, seguida de dificuldades de utilização. Uma percentagem menor aponta para questões de acessibilidade, preocupações de segurança ou barreiras de custo.

No entanto, uma vez ligados, os europeus envolvem-se numa vasta gama de atividades:

• A comunicação mantém-se central: uma grande percentagem de indivíduos envia e recebe e-mails e utiliza ferramentas de mensagens instantâneas ou chamadas de voz/vídeo
• O acesso à informação também é substancial: muitas pessoas pesquisam online por produtos, serviços e conteúdos relacionados com a saúde
• O comércio eletrónico tornou-se rotina: uma elevada percentagem de indivíduos relata encomendar ou comprar bens e serviços online (incluindo compras, viagens e outras necessidades domésticas)
• A interação com o governo eletrónico e o uso da identificação eletrónica (eID) estão a crescer: os serviços públicos estão a mudar a ritmos diferentes em diferentes países, mas todos estão a migrar para o domínio digital

As tecnologias emergentes têm uma adoção precoce

Uma das tendências mais marcantes em 2025 é a adoção de ferramentas de IA generativa. Cerca de um em cada três europeus utilizou estas ferramentas, principalmente para fins pessoais, mas também para trabalho e educação. A adoção varia consoante o país, mas as taxas mais elevadas foram observadas nos estados nórdicos e bálticos.

Entre aqueles que ainda não usaram ferramentas de IA generativa, as razões mais comuns foram a falta de necessidade delas (39%; esta resposta foi mais comum na Polónia e na Alemanha, cada uma cerca de metade dos inquiridos), falta de conhecimento sobre elas (8%) ou simplesmente não saber que existiam (5%).

As preocupações de privacidade e segurança representam 4%. Estas são áreas onde a consciencialização e a formação poderiam expandir a utilização.

Fonte: isoc_ai_iaiu

 

Divisão digital e inclusão

A Declaração Europeia dos Direitos Digitais promoveu:

‘… Uma transformação digital que não deixa ninguém para trás. Deve beneficiar todos, alcançar o equilíbrio de género e incluir nomeadamente pessoas idosas, pessoas que vivem em zonas rurais , pessoas com deficiência ou marginalizadas…’.

Apesar da elevada conectividade global, permanecem desafios na inclusão digital. Irlanda, Países Baixos e Dinamarca reportam taxas de conectividade à internet superiores a 99% tanto em contextos urbanos como rurais, enquanto a Grécia, Bulgária e Croácia apresentavam as maiores diferenças entre cidades e áreas rurais.

Em geral, a conectividade varia consoante o grupo demográfico e a geografia: as áreas rurais e os grupos etários mais velhos ainda estão atrás dos centros urbanos e das coortes mais jovens no uso da internet e no envolvimento digital – iluminando novamente áreas de foco para a consciencialização e formação.

Os dados da Eurostat refletem uma sociedade europeia em que as ferramentas digitais estão integradas nas rotinas do dia a dia. Ao mesmo tempo, sublinham a necessidade de esforços contínuos na inclusão digital, desenvolvimento de competências e apoio às populações que permanecem na periferia do mundo digital na Europa.

À medida que as políticas evoluem no âmbito da Década Digital da UE, o progresso futuro dependerá não só da conectividade, mas de garantir que todos os indivíduos possam beneficiar e contribuir para a transformação digital.

Sob o mote “Portugal e os Desafios para a Década”, o encontro reuniu académicos, decisores políticos e representantes institucionais para debater os principais desafios estruturais da economia portuguesa, com particular enfoque na evolução da dívida externa e no seu impacto sobre o crescimento sustentável e a autonomia económica do país.

A sessão contou com a abertura do presidente do ISEG, João Duque, e do presidente da Direção da CCP, João Vieira Lopes. A apresentação do estudo foi seguida de um debate com a participação de António Mendonça e do próprio Ricardo Cabral. O programa incluiu ainda um painel dedicado aos “Desafios para a Próxima Década”, com intervenções de António Costa e Silva, Augusto Mateus e Pedro Reis, moderado por Diana Soller, investigadora do IPRI-NOVA.

O vídeo completo da sessão ficará disponível online através do seguinte link: [link para o vídeo da sessão].

Apresentação Estudo “Divida Externa de Portugal: diagnóstico e contributo de uma política pública estruturante” – CCP