Autor: José Batista

Este evento, realizado a 14 de dezembro, foi organizado pelo Departamento de Normas Internacionais do Trabalho (NORMES) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT).

Neste evento foi referido como, nos termos do artigo 19 .º da Constituição da OIT, os membros informam o diretor-geral do Bureau Internacional do Trabalho, a intervalos adequados, de acordo com o decidido pelo Conselho de Administração, sobre o estado da sua legislação e sobre a sua prática em relação às matérias tratadas nas convenções não ratificadas e nas recomendações. Com base nestas informações, o Conselho de Administração seleciona anualmente as convenções e recomendações sobre as quais os Estados-membros são convidados a apresentar relatórios. Estes relatórios, bem como os relatórios apresentados nos termos dos artigos 22 .º e 35 .º da Constituição da OIT pelos Estados partes nas convenções em causa, e os comentários recebidos pelas organizações de empregadores e de trabalhadores, permitem à Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações (CEACR) realizar estudos gerais sobre o efeito, na lei e na prática, dos instrumentos considerados.

Na sua 343.ª sessão, em novembro de 2021, o Conselho de Administração decidiu que o estudo geral a elaborar pelo CEACR em 2023 e a debater pelo Comissão da Conferência para a Aplicação das Normas (CAS) em 2024 abrangerá os dois instrumentos seguintes: Convenção (n.º 150) e Recomendação (n.º 158) sobre a administração do trabalho, de 1978:

• Partilha de boas práticas;
• Os instrumentos: Convenção (N.º150) e Recomendação (N.º 158), sobre a administração do trabalho, 1978;
• O formulário de relatório aprovado pelo Conselho de Administração.

A CCP participou ativamente no evento, tendo dado as suas contribuições sobre a colaboração com o Governo português nesta e noutras matérias relativas à atividade da OIT.

No seguimento do destaque que fizemos no site da CCP, vimos agora partilhar a página do INCoDe onde está disponibilizada toda a informação:

https://www.incode2030.gov.pt/atividades/qualificacao

A CCP participou, ontem, no Grupo de Trabalho dos Parceiros Sociais Europeus dedicado à Melhoria do Funcionamento do Mercado de Trabalho e dos Sistemas Sociais na União Europeia.

Nesta reunião, em que esteve presente a SMEunited – Parceiro Social Europeu Patronal em que a CCP está filiada – foram abordadas várias questões, nomeadamente a atual situação ao nível energético e de crise, a qual tem contornos diferentes das anteriores crises com as quais nos vimos confrontados.

A Europa vê-se, hoje, a braços com preocupações demográficas de envelhecimento populacional, que trazem sérios desafios ao mercado de trabalho – a questão da atração dos inativos foi central na discussão tida ao longo desta reunião, em que se trocaram informações sobre as medidas ativas de emprego que estão a ser implementadas nos diferentes países. Foi, inclusivamente, realçada a necessidade de atrair todos os que estejam disponíveis, ainda que não necessariamente ao abrigo de contratos a tempo completo. Foi evidenciada a necessidade de se reconhecer a existência de situações muito diferentes entre públicos-alvo, nomeadamente na participação das mulheres, dos jovens que não estão no mercado de trabalho nem em percursos de educação e/ou de formação profissional, bem como das pessoas com deficiência.

A SMEunited realçou a necessidade de se ter em conta o Acordo firmado pelos Parceiros Sociais, em 2010, sobre o Mercado Inclusivo, o qual continua atual relativamente à necessidade de se ativarem todos no combate à pobreza, incluindo o reconhecimento do papel das entidades sociais e da partilha de experiências entre os Estados-Membros da União Europeia.

Da parte sindical, houve um grande enfoque na necessidade de se evitar o desemprego a longo prazo e de uma grande aposta no processo do Semestre Europeu, com medidas concretas para a criação de empregos de qualidade, mais ainda no atual contexto de guerra. Foi, também, referida a necessidade de se continuar a promover a negociação coletiva, nomeadamente como forma de resposta/resolução aos problemas fundamentais do mercado de trabalho.

A CCP teve a oportunidade de realçar as potencialidades que o universo dos migrantes tem neste contexto de falta de mão-de-obra, bem como das necessidades de re-skilling e de up-skilling dos inativos – salientando, também, o importante papel que os Parceiros Sociais têm tido, ao nível nacional, na formação de jovens e na Aprendizagem ao Longo da Vida, apoiando também há décadas iniciativas de troca de boas práticas entre os países. Salientámos, ainda, a necessidade de se respeitarem as diferenças que existem entre os sistemas laborais dos vários membros da União Europeia, nomeadamente em sede do processo do Semestre Europeu e a necessidade de uma maior e melhor articulação entre os Serviços Públicos de Emprego e os Serviços Privados de Emprego – o que a CCP tem reivindicado ao longo de muitos anos.

Tivemos, ainda, a oportunidade de salientar a importância de uma contínua identificação das necessidades de competências para o futuro, o que implica uma estreita colaboração entre os Parceiros Sociais e as entidades que, a nível nacional, estão envolvidas neste processo – nomeadamente a nível setorial – e que as intervenções, incluindo em termos de medidas, devem ser devidamente dirigidas e numa ótica individualizada, para que sejam eficazes.

Está prevista nova reunião sobre esta temática, em Fevereiro, onde deverá ser apresentado um novo relatório sobre estas matérias – sendo que, como conclusão global do evento, a principal mensagem é de que existem muitas medidas disponíveis para os diferentes públicos-alvo, nos vários Estados-Membros da UE: o fundamental é vermos como implementá-las com sucesso.

A realização deste estudo partiu da compreensão de que no futuro todas as profissões serão digitais, mas que, todavia, aos dias de hoje, empresas e trabalhadores sentem já essa realidade. Compreendendo que o digital no mercado de trabalho significa perceber que as profissões requerem competências digitais, e que esta exigência se intensificará, nos próximos 6 anos, procurámos definir um roadmap para endereçar este desafio. Pelo reconhecido trabalho nesta área o INCoDe.2030 chamou a si a colaboração de duas consultoras, a McKinsey & Company (McKinsey) e a Price-waterhouse Coopers (PwC), e estruturou o projeto em etapas, tendo em vista a produção e disponibilização de conjuntos de informação relevante para empresas, entidades na área da formação e qualquer pessoa – para quem este guia pretende ser um recurso orientador. A primeira componente do trabalho, liderada pela McKinsey, abordou a definição do estudo, no que diz respeito à identificação dos perfis profissionais e das competências que viriam a ser posteriormente desenvolvidas. A segunda parte, liderada pela PwC, deu destaque ao desenvolvimento de referenciais de formação e ao posicionamento de eventuais formandos.

Os interessados poderão aceder aos resultados do Estudo para a Empregabilidade (não TIC) no Futuro, através do download pelo link: https://we.tl/t-YmqY8NQLm4.

Na passada quarta-feira, dia 30 de novembro, teve lugar o “Encontro Nacional de Centros Qualifica – Uma agenda PRR transformadora para as qualificações em Portugal. Qualifica: passado, presente e futuro”.

Os interessados em reverem o evento poderão aceder através do link: https://youtu.be/YGKKyEt39oE

O Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM)  está empenhado em prestar um melhor serviço online.

Em conjunto com a NOVA IMS (Information Management School) da Universidade Nova de Lisboa, o ACM encontra-se a realizar um estudo que tem como objetivo melhorar a experiência de utilização do website do Instituto.

Todos poderão apoiar-nos na concretização deste estudo através do preenchimento de um breve inquérito sobre a experiência de utilização do portal do ACM. Solicitamos, ainda, o apoio na divulgação deste inquérito que está disponível em português, inglês, francês, russo e ucraniano.

Este estudo tem como objetivo realizar uma avaliação da satisfação e da experiência dos utilizadores dos canais de atendimento geridos pelo ACM.

A notícia publicada no portal do ACM e em @ACMigracoes pode ser acedida pelos respetivos links.

Negócios Internacionais e Conjuntura Atual
Workshop da ICC Portugal

A Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional – ICC Portugal, em que a CCP está filiada, vai organizar no próximo dia 22 de novembro, em Lisboa, mais uma edição sobre Negócios Internacionais.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do link abaixo indicado e exclusiva para representantes de empresas comerciais e/ou empresários.

O Programa e mais informações poderão ser consultados abaixo.

Negócio Internacional

8ª Edição de Workshops

O Banco Santander e a ICC Portugal juntam-se para mais uma edição de workshops sobre negócio internacional.

A par das perspetivas macroeconómicas para os negócios atuais e futuros, este ano vamos abordar o tema do risco no comércio internacional e dos vários instrumentos que a ICC coloca à disposição das empresas para os gerir e mitigar da melhor forma possível. Aqui também se incluem os diversos instrumentos de trade finance que importa conhecer a fundo para tirar partido das suas vantagens. Vamos ainda analisar o tema dos mercados cambiais e teremos momentos de networking e debate. A não perder!

PROGRAMA

09.30 Abertura

09.40 Enquadramento macroeconómico
Bruno Fernandes | Deputy Chief Economist, Santander Portugal

10.00 A atual conjuntura e a gestão dos riscos no comércio internacional Manuel Jerónimo | Counsel, Garrigues

10.40 Coffee break

11.00 Mesa Redonda: Operações de Trade Finance em tempos de incerteza
Moderador: Sara Romano de Castro | Diretora, ICC Portugal
Oradores: Fernando Antunes | Diretor Instituições Financeiras Santander Portugal
Rita Velada | Diretora Clientes e Vendas Santander Portugal
Helena Lampreia | Diretora International Desk Santander Portugal

11.50 Mercado cambial – perspetivas
Nuno Caramujo | Executive Director Corporate & Investment Banking, Santander Portugal
Bernardo Câncio | Corporate FX and Rates, Santander Portugal

12.30 Encerramento

DATA E LOCAL

22 NOV 2022 | LISBOA
Centro Santander | Rua da Mesquita, Nº 6, 1070-238 Lisboa

QUEM PODE PARTICIPAR?

A participação está exclusivamente reservada a representantes de empresas comerciais e/ou empresários.

INSCRIÇÕES
Pode proceder à sua inscrição aqui.

O Alto Comissariado para as Migrações – ACM divulgou monofolhas com QR Code de acesso à brochura informativa “Lei de Estrangeiros: o que mudou?”, em português, inglês e francês.

A brochura inclui informação sobre os motivos, as principais alterações e as medidas implementadas no âmbito das alterações à Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros).

O Decreto Regulamentar n.º 4/2022, de 30 de setembro, que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãs e cidadãos estrangeiras/os do território nacional, entrou em vigor a 30 de outubro de 2022.

A brochura “Lei de Estrangeiros: o que mudou?” e as monofolhas estão disponíveis e podem ser consultadas e descarregadas: em português, inglês e francês.

Aceda à notícia publicada no portal do ACM e em @ACMigracoes.

No passado dia 8 de Novembro, a UACS – União das Associações de Comércio e Serviços realizou, em parceria com a CCP, um seminário no âmbito do Fórum do Comércio subordinado ao tema: “Como lidar com a escassez de mão-de-obra e as mudanças geracionais”.

A Eurocommerce – Federação Europeia em que a CCP está filiada – fez-se representar por Christiaan Boiten, Senior Adviser for the Jobs&Skills, com uma apresentação subordinada ao tema “As transformações do sector do comércio e o seu impacto na estrutura de emprego”.

Esta intervenção focou-se num estudo desenvolvido em parceria com a McKinzey, o qual apresenta previsões para os principais aspectos relativos às transformações do sector do comércio até 2030. De acordo com as mesmas, 90% do crescimento do sector retalhista e grossista resultarão do comércio electrónico, cujo nível de penetração afectará a viabilidade dos modelos de negócio existentes. Os retalhistas terão de fazer, portanto, a transição para operações omnicanais, o que vai requerer mais investimento.

O estudo refere que a actualização da tecnologia digital (automação, análises avançadas, etc) mudarão os empregos, já que muitas tarefas serão eliminadas enquanto outras surgirão. Os trabalhadores poderão ser motivados pelos empregadores para abraçarem esta transformação.

A apresentação da Eurocommerce realçou, também, a importância da formação profissional, sendo que a nível europeu o sector já gasta 9 biliões de euros em formação – mas este investimento é fundamental para se conseguir trabalhadores bem preparados a integrar nos modelos de negócio. O upskilling, nomeadamente no domínio digital (mesmo que ao nível básico) será essencial, incluindo através de plataformas e é necessário modernizarem-se os sistemas de aprendizagem. O reskilling poderá, também, ser necessário para o preenchimento de vagas em funções onde há uma persistente falta de mão-de-obra (por exemplo, padeiros e cortadores de carnes) ou onde há novas oportunidades (por exemplo, nas entregas de alimentos).

Outra dimensão fundamental é a da atracção e retenção de talento, incluindo ao nível de profissionais altamente qualificados, sendo que o sector do comércio compete com outros sectores neste domínio. Os retalhistas necessitam, também, de atrair novos trabalhadores todos os dias, sendo que o estudo sugere a necessidade de o sector – a nível europeu – contratar entre 800.000 a 1,5 milhões de pessoas anualmente até 2030, para colmatar as lacunas. Os novos trabalhadores terão de obter formação adequada, eventualmente ao nível da aprendizagem para os mais jovens.

Finalmente, foi referida uma previsão ao nível do investimento que o sector necessitará de fazer: mais 25 a 35 biliões em educação e formação, o que leva à conclusão de que o sector não conseguirá financiar sozinho esta necessidade: haverá que obter apoios públicos, sendo que a nível europeu existem linhas de financiamento – Fundo Social Europeu e Next Generation Fund – que deverão poder ser usadas, em particular pelas PME.

 

Foi lançada oficialmente, no passado dia 24 de outubro, no Fórum das Competências Digitais, a Plataforma Nacional Digital Coalition – Digital Skills and Jobs.
Os interessados podem aceder à plataforma aqui.
A plataforma Digital Coalition – Digital Skills and Jobs pretende ser um repositório de iniciativas, ações, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, empregos, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia.
Em abril de 2021, a União Europeia lançou a Digital Skills and Jobs Platform e o objetivo é que as diferentes plataformas dos países da União Europeia partilhem informação com a plataforma central e vice-versa, chegando mais longe na divulgação do que se faz nacionalmente para a promoção das competências digitais.
Está já disponível um “Kit de comunicação” que os interessados poderão divulgar junto dos vossos canais de comunicação, com imagens, vídeos e textos que se podem utilizar para publicação nos sites e/ou nas redes sociais.
O Kit de Comunicação está acessível aqui.
Esta plataforma pretende servir a todos e só faz sentido se todos partilharmos o que as respetivas entidades andam a promover neste âmbito.
As entidades que já tenham utilizador registado, poderão partilhar o vosso trabalho através da edição de conteúdos do backoffice.
As entidades que ainda não tenham acesso ao backoffice, poderão remeter-nos o email da entidade que querem ver associado à plataforma, via email, para que seja criada a respetiva conta de acesso: ccp@ccp.pt

A última edição do Fórum das Competências Digitais decorreu no passado dia 24 de outubro, no auditório CGD do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

No painel relativo à Inclusão, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir os testemunhos de várias entidades ligadas ao Programa “Eu sou digital”, de norte a sul do país, sendo que muitos municípios, escolas e juntas de freguesia já se aliaram. O programa assenta em atividades de mentoria e é vocacionado sobretudo para a população com mais de 45 anos.

No painel sobre Emprego e Requalificação foram abordadas várias questões, nomeadamente os objetivos da União Europeia para o Digital, a existência de várias plataformas que disponibilizam formação, o impacto muito positivo que os vários programas existentes têm ao nível da autoestima e das carreiras profissionais dos envolvidos, e os esforços que têm sido feitos relativamente aos trabalhadores na função pública.

Durante a tarde foi apresentada a nova medida Formação Emprego + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, aprovado pela Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro e que irá abrir candidaturas brevemente. O Programa Emprego + Digital 2025 é financiado pelo PRR.

Para mais informação sobre as iniciativas apresentadas: https://www.incode2030.gov.pt/

Quem quiser visitar a plataforma nacional Digital Skills and Jobs https://digitalcoalition.pt/

Pode aceder-se à gravação aqui e a fotografias do evento aqui.

Um estudo conjunto lançado hoje pela EuroCommerce e pela McKinsey & Company estima que, para alcançar a tripla transformação de sustentabilidade, digitalização e competências e talentos até 2030, o setor comercial da UE provavelmente terá necessidade de investir até 600 biliões de euros.

É um valor adicional de até 1,6% da sua receita anual, que ajudaria a dar resposta às crescentes necessidades dos consumidores, da descarbonização e de resposta ao crescimento do comércio eletrónico, de acordo com o relatório “Transformação do setor retalhista e grossista da UE”.

Atualmente, os retalhistas e grossistas da UE investem metade do valor investido pelos atores de outras regiões. O aumento dos preços da energia e da inflação, a pandemia do COVID-19, as interrupções nas cadeias de abastecimento e a guerra na Ucrânia fizeram com que muitos adiassem investimentos para proteger a sua viabilidade económica futura. O relatório aponta para que muitos retalhistas e grossistas precisam de encontrar maneiras de transformar o setor, de forma a equilibrar as metas de curto e de longo prazo.

O relatório detalha os investimentos que os retalhistas e os grossistas deveriam fazer para uma tripla transformação nas dimensões da sustentabilidade, digitalização e competências e talentos até 2030:

• na sua transformação na área da sustentabilidade, o setor lucraria investindo até 335 biliões de euros para diminuir o impacto da volatilidade dos preços da energia, promover e avançar na sustentabilidade nas suas cadeias de valor, garantir o cumprimento da regulamentação e diferenciar-se como pioneiro que satisfaz a crescente procura dos consumidores norteada por escolhas sustentáveis;
• a transformação digital ganharia com um investimento de até 230 biliões de euros para permitir que o setor evolua para uma indústria verdadeiramente omnichannel, proporcionando uma experiência perfeita para os clientes, aumentando a automação em toda a cadeia de valor, dimensionando análises avançadas para impulsionar o crescimento e a eficiência operacional, e modernizando a TI;
• no que diz respeito a competências e talento, um investimento adicional de até 35 biliões de euros seria necessário para ajudar a aumentar a oferta de programas de formação e apoiar a evolução das competências e das funções, para permitirem as outras duas transformações.

Com tais investimentos, retalhistas e grossistas poderão aumentar a sua resiliência, apoiar os esforços europeus de descarbonização e desbloquear novas oportunidades de negócios além do retalho tradicional. Mas, para isso, o setor precisará de apoio.

Juan Manuel Morales, presidente do EuroCommerce, afirmou:
“Na crise atual, o desafio geral para o setor comercial é ser reconhecido pelos decisores políticos como um setor que presta um serviço essencial a todos os cidadãos, assegura um nível de emprego significativo e sustenta as comunidades locais. Para continuar a fazer isso, os retalhistas e grossistas de todas as dimensões precisarão de apoio para realizar os principais investimentos identificados no relatório”.

O relatório está disponível em: https://www.eurocommerce.eu/latest/