Autor: José Batista

No passado dia 19 de janeiro de 2023, o Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou o estudo “A Economia Verde e a Evolução do Mercado de Trabalho em Portugal”, proposto à Universidade do Minho.
A primeira parte do seminário centrou-se na apresentação do estudo por três dos seus quatro autores: Francisco Carballo Cruz, Rita Sousa e João Cerejeira, moderados pela Dra. Ana Vieira (Secretária-geral da Confederação e Ex-presidente do CRL) e com direito a comentário por parte do Dr. Francisco Lima (Presidente do INE e Professor no IST).
O robusto documento aborda os principais desafios ambientais colocados à sociedade, as macrotendências que o mercado de trabalho enfrenta, a delimitação e densificação do conceito de emprego verde e, por fim, possíveis propostas e soluções às questões analisadas.
As macrotendências elencadas por Rita Sousa são, precisamente, a automação, a globalização, o crescimento demográfico, a escassez de recursos e a transição energética e climática – questão que se colocou com especial acuidade.
João Cerejeira aponta as divergências quanto ao conceito de emprego verde. De facto, tanto pode ser perspetivado segundo uma análise topdown (abordagem setorial) como à luz de uma tese mais recente bottom up (abordagem por ocupação) – distinção que mereceu atenção de Francisco Lima. Assim, alerta-se para a possibilidade de falsos positivos e falsos negativos quando se recorre à primeira abordagem – mais antiga e estanque -, cenário que provocou, justamente, a procura por uma alternativa. Refere, igualmente, que os três grupos de profissões apresentados (ocupações com procura aumentada, com competências alteradas e ocupações novas e emergentes) surgiram no contexto norte-americano (abordagem O*NET), tendo sido transpostos para o plano europeu.
Servindo uma função de catálogo, o estudo apresenta uma quantificação detalhada do emprego (direta ou indiretamente) verde em Portugal, analisando-se realidades como os setores, as características dos trabalhadores e empresas – tarefa morosa, mas necessária como referiu Francisco Lima.
Demonstrou-se que a reorganização setorial e a reconfiguração do emprego, indissociáveis tanto da transição digital como da transição demográfica, resultarão do esforço e impulso de três elementos cruciais: a regulação, a tecnologia e os clientes.
Para tal, foi proposto um portefólio de medidas que concernem aos trabalhadores, como as políticas de recolocação ou de formação para o emprego, e medidas sistémicas a nível legislativo, educacional, bem como no âmbito do investimento e financiamento.
O segundo painel tratou “A evolução da economia verde na perspetiva dos sectores de atividade” contando com a presença de António Figueiredo (Ex-presidente Quaternaire PT e membro da Comissão Científica do CRL) enquanto moderador e quatro intervenientes: Jaime Braga (Assessor da Direção da CIP), Luís Castanheira Lopes (Presidente da Pestana Pousadas, CTP), Rui Miranda (Secretário-Geral da Sindel, UGT) e Isabel Tavares (Coordenadora da FESETE, CGTP).
Durante a sua intervenção, Jaime Braga ressalta a importância de uma transição cautelosa e não disruptiva, da economia circular, do renascer dos velhos artífices e a reconversão de trabalhadores.
Por sua vez, Luís Castanheira Lopes não esquece as crescentes exigências do consumidor no sector turístico, sendo essencial que se encare o ambiente como sendo uma sua parte. Acrescenta que uma transição ecológica deve ser acompanhada de uma transição funcional.
Rui Miranda relembra problemas de longa data e que a demanda por soluções sustentáveis e consequente requalificação de trabalhadores não é um problema (estritamente) atual. Ressalta o papel da contratação coletiva neste âmbito e o trabalho digno como crucial à transição.
Por fim, Isabel Tavares conclui o painel frisando a reconversão dos processos de produção e a aposta nas energias renováveis. Evidencia o valor da contratação pública como solução a vários problemas, mas sem descurar a necessidade de ajuste a novas realidades, deixando claro o princípio que deve estar subjacente a esta realidade: a valorização do trabalho e do trabalhador.
A Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho encerrou o Seminário sublinhando o diálogo social como condição da paz social. Encara a pandemia como sinal e catalisador de respostas à transição verde e digital e releva a ligação trabalhador versus necessidades do mercado (que deve ser feita de forma inteligente). Por fim, não deixa de referir a indispensabilidade de criação de instrumentos dinamizadores e incentivadores da contração coletiva.
O estudo encontra-se no site do Centro de Relações Laborais: https://www.crlaborais.pt/inicio

Os folhetos estão disponíveis em  português e inglês em: http://www.fundacaocidadedelisboa.pt/source/pciii/folheto-online-irs.pdf?fbclid=IwAR0BuUcibrODWwtwvTJQcswQPnI_oaqfz8d8-7zKl-tRtIyrvg_Qi5SovdE.

Em Setembro de 2021, no Discurso anual sobre o Estado da União, a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen declarou 2022 como o Ano Europeu da Juventude. Nas suas palavras “A year dedicated to empowering those who have dedicated so much to others”.

A Comissão comprometeu-se, em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, Estados-membros, autoridades a nível local e regional, partes interessadas e, acima de tudo, com a própria juventude a honrar e dar suporte à geração, encorajar, promover oportunidades e absorver os ensinamentos que se possam retirar da juventude europeia – as pedras angulares que guiaram o projeto cujo mote é um futuro mais ecológico, mais inclusivo e digital.

Von der Leyen concluiu, citando as palavras de Jacques Delors “How can we ever build Europe, if young people do not see it as a collective project and a vision of their own future?”.

Esta mensagem já estava contida na Resolução do Conselho relativa à Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 – uma “resposta comum e coerente da EU” aos problemas particulares com que a geração se depara.

Assim, como forma de catalisar e suportar a implementação desta Estratégia, são realizados, periodicamente, Youth Dialogues que contam com a participação de importantes figuras no panorama europeu. Cada ciclo de trabalho destaca um tema distinto, sendo o atual “Uma Europa Verde e Sustentável”.

A mais recente edição contou com a presença do Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e versou sobre temas como a inflação, o rápido aumento dos custos energéticos e as repercussões da invasão russa à Ucrânia.

O diálogo desenrolou-se em três blocos: o cenário atual, um futuro mais ecológico e digital e, por fim: a mudança não se faz sozinha.

Assegurar um conjunto de medidas e políticas macroeconómicas consistentes ao combate da inflação, o apoio a grupos vulneráveis dentro da classe mais jovem e o plano REPowerEU marcaram a primeira parte da conversa. Dombrovskis reiterou a (urgente) necessidade em diversificar as fontes de energia, não hesitando em clarificar os presentes sobre medidas a curto prazo como os tetos máximos de receitas para as empresas de energia ou os price caps para o gás natural.

A resposta europeia ao futuro depende de medidas justas e concretizáveis, destacando-se o papel do European Green Deal (Acordo Verde Europeu), do princípio poluidor-pagador, da Diretiva Ecodesign e do recente Carbon Border Adjustment Mechanism.

Um futuro promissor depende, igualmente, de uma população sensibilizada, sendo essa a bandeira do presente ano: Ano Europeu das Competências.
A Conferência enfatizou que o reforço dos laços internacionais com destaque para o recente Acordo-Quadro EU-Chile, é essencial e, em termos internos, é basilar a continuidade de projectos como os Youth Dialogues.

É urgente uma Europa que não negligencie o motor do futuro, que aposte na proximidade e na participação dos mais jovens nos processos de tomadas de decisão e na concretização prática das políticas e disposições idealizadas, analisando as suas repercussões e auscultando aqueles em que causa impacto. Uma Europa que apoie e proporcione ferramentas aos mais vulneráveis e que contribua para um futuro marcado pela educação e consciência social. Acima de tudo, uma Europa que se mantenha fiel aos seus valores e alicerces.

[1] https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH_21_4701

[1] https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH_21_4701

[1] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:C:2018:456:FULL&from=EN

A sessão fica arquivada no serviço de streaming da Comissão Europeia e pode ser vista através do seguinte link: https://webcast.ec.europa.eu/european-year-of-youth-eyy-policy-dialogue-with-evp-dombrovskis

O ACM – Alto Comissariado para as Migrações fez-nos chegar materiais de informação com interesse para a integração de migrantes e que vimos divulgar por esta via:

– Informação de divulgação dos serviços do ACM;
– Documento explicativo sobre a manifestação de interesse e brochura;
– Indicação do Ponto Focal do ACM.

Nos documentos divulgados poderão os interessados encontrar os contactos necessários para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

No âmbito da nossa participação no Conselho para as Migrações, vimos divulgar as ações formativas para docentes sobre Migrações e Interculturalidade, a realizar em janeiro e fevereiro.
O Alto Comissariado para as Migrações e a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) têm o prazer de anunciar a abertura de inscrições para as seguintes modalidades formativas acreditadas, gratuitas, para docentes:
Migrações e Interculturalidade | Conhecer para Intervir em Sala de Aula
1. Oficina de Formação Presencial (50hrs)
• quartas feiras, das 18h às 21h
• 25 horas presenciais; 25 horas de trabalho autónomo
• na Escola Básica de Piscinas Lisboa, Olivais
• Início a 1 de fevereiro.

2. Curso de Formação Online (25hrs)
• segundas-feiras, das 18h às 21h
• Início 30 de janeiro
Destinatários: professores do 3.º ciclo do Ensino Básico e professores/as do Ensino Secundário de todas as disciplinas.
Esta é uma oportunidade para desenvolver competências nas áreas da Educação Intercultural e da Educação para o Desenvolvimento e aprofundar temas como: os fenómenos migratórios em Portugal e no mundo, a globalização, as abordagens e desafios da diversidade cultural e linguística nas escolas, a educação antirracista e a discriminação em contexto escolar, associando estes temas à prática pedagógica e às diversas áreas curriculares.
O formulário de inscrição e as datas estão disponíveis nos cartazes em anexo. As inscrições estão abertas até dia 17 de janeiro, mas o número de vagas é limitado. Será dada prioridade aos docentes com turmas atribuídas neste ano letivo.
Em caso de dúvidas, por favor contactar: dir.apedi@gmail.com
Esta é uma iniciativa apoiada pelo Camões – Instituto Público da Cooperação e da Língua, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento.

Foi recentemente divulgado o Projeto de Relatório do Estudo sobre a transição da UE para uma economia com impacto neutro no clima, encomendado pela Comissão Europeia e que teve a participação do Eurofound – Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho.

O estudo refere que a transição requer nada menos que uma revolução industrial limpa. O relatório explora as potenciais implicações dessa mudança socioeconómica fundamental em diferentes regiões da UE e em subgrupos populacionais, seguindo uma abordagem prospetiva.

Tendo envolvido todas as partes interessadas e vários especialistas na matéria, visa compreender as desigualdades económicas e sociais emergentes na UE. Os resultados da pesquisa são apresentados juntamente com indicadores de políticas para o desenvolvimento de medidas para alcançar uma transição justa que “não deixe ninguém para trás”, na tomada de decisões futuras.

Com base nas discussões de cenários futuros, podem ser identificadas três alavancas principais para a mudança institucional necessária para proporcionar uma transição justa:

● tanto os efeitos negativos das mudanças climáticas em diferentes grupos socioeconómicos, quanto os benefícios da transição, devem receber mais atenção no debate político. Isso poderá fortalecer a necessidade de mudança e criar a capacidade de governança e o espaço político de manobra para proporcionar uma transição justa;

● para proporcionar coerência estratégica à transição entre as regiões e setores económicos da UE, será necessário alavancar a cooperação estratégica entre as autoridades públicas, os parceiros sociais e a sociedade civil. Isso também deverá incluir mudanças nos estilos de vida e nos padrões de consumo, considerando diferentes pontos de partida para diferentes grupos socioeconómicos;

● para garantir resultados justos para diferentes grupos socioeconómicos e regiões europeias, as políticas públicas precisam de desempenhar um maior papel na garantia e distribuição justa de recursos, num mundo neutro em termos climáticos – dependendo menos, ao mesmo tempo, de mecanismos de alocação baseados no mercado.

O estudo pode ser consultado em anexo.

Um estudo financiado pelo Comité Económico e Social Europeu – CESE e intitulado “Custos da crise para as PME – Como a Covid-19 mudou o campo de atuação das PME europeias” foi recentemente publicado.

O estudo foi o produto de uma parceria liderada pela Wise Angle com a SHINE 2Europe e o apoio da Rede Internacional para as PMEs (INSME).

O objetivo deste estudo foi desenvolver uma descrição sistemática dos impactos relacionados com a COVID-19 (e a crise internacional) nas PMEs. Também incluiu uma identificação de fatores de adaptação “ganhadores” ou “perdedores” adotados ao nível da gestão de crises.

O estudo desenvolveu, ainda, uma narrativa explicativa com seis categorias de “áreas de desafio pandémico” (medidas de contenção; força de trabalho; finanças; digitalização; assistência pública e diversidade europeia) e uma análise de desempenho direcionada para PMEs em 6 setores da economia (Indústria, Construção, Investigação e Inovação, Turismo, Agroalimentar, Retalho) com base numa amostra dos países da União Europeia.

As suas conclusões destinam-se a apoiar a formulação de políticas de recuperação e competitividade das PME face ao cenário económico incerto previsível no futuro.

Os interessados poderão encontrar aqui o link para o estudo publicado no site do CESE:
https://www.eesc.europa.eu/en/our-work/publications-other-work/publications/crisis-costs-european-smes

O Retail Summit reune lideres e gestores de marcas no setor de Retalho e de Restauraçao.

O Retail Summit reune lideres e gestores de marcas no setor de Retalho e de Restauraçao.

 

Agenda do Evento

09:00 – 9:30 Receção aos participantes

09:30 – 10:00 Abertura

Hugo Moreira Luís- Vereador da Câmara Municipal de Mafra

Paulo Andrez- Vice Presidente da AMRR

António Costa e Silva – Ministro da Economia e do Mar

 

10:00 – 11:00 O Futuro do Consumo

Rui Sanches – Grupo Plateform

Filipe Amaro – Quebramar

Filipa Muñoz de Oliveira – Wink

 

11:00 – 11:45 Networking Break

Associativismo em Portugal

João Vieira Lopes- Presidente da CCP

Gonçalo Lobo Xavier – Secretário Geral da APED

Rodrigo Moita de Deus – CEO da APCC

Nuno Fernandes Thomaz – Presidente da Centromarca

 

11:45 – 12:45 Associativismo em Portugal

João Vieira Lopes- Presidente da CCP

Gonçalo Lobo Xavier – Secretário Geral da APED

Rodrigo Moita de Deus – CEO da APCC

Nuno Fernandes Thomaz – Presidente da Centromarca

 

12:45 – 15:00 Almoço Debate com Alexandre Fonseca – CO-CEO Altice Group

 

15:00 – 15:30 The Retail Awards

15:30 – 16:30Concerto de carrilhão por Abel Chaves

 

Encerramento

Hélder Sousa Silva- Presidente da Câmara Municipal de Mafra

Miguel Pina Martins – Presidente da AMRR

Sua Excelência o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa *

Networking

 

Participação Gratuita mas sujeita a inscrição

inscrições através do seguinte link:

https://www.eventbrite.com/e/bilhetes-retail-summit-488827164207

 

A Comissão Europeia lançou uma nova campanha relativa ao desenvolvimento das competências digitais.

A transformação digital que se está a processar na economia e na sociedade europeias requerem que todos os cidadãos adquiram e desenvolvam competências digitais. Em particular, os trabalhadores necessitarão de ações de re-skilling e de up-skilling para conseguirem utilizar o melhor possível as novas tecnologias digitais no seu local de trabalho. O caminho para a Década Digital implica objetivos concretos que a União Europeia terá de atingir até ao final da atual década, sendo que a UE conta formar 20 milhões de Especialistas em TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) e que 80% da população em geral adquira competências básicas neste período.

A Comissão Europeia disponibiliza um pacote de informação sobre esta campanha em:

Pledges campaign 2223

Este seminário teve lugar no dia 7 de novembro de 2022, tendo sido organizado conjuntamente pela BusinessEurope e pelo Grupo de Empregadores do CESE, em que a CCP se encontra representada.

O seminário incluiu um painel de alto nível com Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos e o sumário das conclusões está acessível aqui: here.

A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, convida a assistir ao espetáculo PORTUGAL ACOLHE O MUNDO, dia 22 de dezembro de 2022, pelas 19h00, no Salão Nobre do Theatro Circo, em Braga, que reúne artistas refugiados e migrantes, de diferentes países africanos, mas também do Afeganistão e da Ucrânia, todos acolhidos em Portugal.

Apresentam-se os projetos de residências artísticas para ucranianos promovidos pela Zet Gallery e pela Companhia de Teatro de Braga, o podcast Travessia, o projeto musical Sonos Terra, de Davide Zaccaria, a dança de Modou Fall, a música de Bambi e Ndeye Thimbane, a poesia de Tereza Xavier, a música de Diva Sinakey e, ainda, a Orquestra ANIM (Instituto Nacional de Música do Afeganistão). A condução do evento está a cargo de Seyda Tina.

Portugal é a casa do mundo, como o nosso mundo é também a nossa casa.

Confirmações para: relacoes.publicas@pcm.gov.pt