Autor: José Batista

Conheça, na ligação, a infografia “Imigração e Direitos Políticos”, publicada pelo Observatório das Migrações (OM), equipa de projeto do ACM, na data em que se assinalou o Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro.

Como salientou João Vieira Lopes – e de acordo com dados de 2022 – o contributo dos setores do Comércio e dos Serviços é já de 13% e de 75% respetivamente para o Valor Acrescentado Bruto nacional, representando o Comércio 799 mil trabalhadores, dos quais apenas 140 mil do lado dos grandes operadores e cerca de 660 mil integrando PME ou trabalhando como independentes. Ou seja, 15% da população ativa.

Integrando na sua estrutura um Observatório para os Serviços, Competitividade Urbana e Coesão Territorial, a CCP acompanha e apoia há vários anos o papel do Comércio e dos Serviços no desenvolvimento das cidades, contribuindo para a fixação da população, a criação de empregos e o crescimento económico sustentado.

No âmbito dos ‘Bairros Comerciais Digitais’ – e tendo em conta que 52% dos consumidores fizeram compras online (dados de 2021) com destaque para os produtos de vestuário, têxtil e calçado, a CCP defendeu desde o início as mais valias do alargamento deste Programa para a cadeia de valor do Comércio, integrando componentes de valor acrescentado para além do produto, como o marketing e o design.

Cerca de 170 candidatos concorreram ao PRR no quadro deste Programa, tendo sido aprovados 75 nesta primeira fase, mas que poderão a ser alargados a mais 20 na fase imediatamente posterior.

Em Abril deste ano, o presidente da CCP propôs ao Governo o aumento das verbas para esta iniciativa no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência para promover a digitalização do comércio e como iniciativa estruturada dirigida a espaços urbanos com significativo predomínio de comércio e serviços de proximidade.

Realizou-se, a 31 de maio e 1 de junho, em Estocolmo, o encontro da Rede SME Envoys, sobre a qual está já disponível, para conhecimento, o Relato da Reunião.

Para além da reunião habitual, teve lugar uma visita ao KTH Innovation – fundado em 1827, o Royal Institute of Tecnology em Estocolmo é uma das principais universidades técnicas e de engenharia da Europa, além de ser um importante centro de inovação.

Portugal esteve representado nestas reuniões pelo IAPMEI e pela DGAE.

No âmbito do Programa ERASMUS +, o CECOA está a desenvolver um projecto que visa apoiar empresas de comércio a retalho a acompanhar a evolução tecnológica e as novas tendências de consumo, tornando-as mais competitivas num mercado em constante mudança. O projeto RetRail tem como foco a inclusão digital das Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal, olhando para as novas tendências no comércio a retalho. O RetRail é um projeto liderado por Espanha (Câmara do Comércio de Valência), em parceria com Portugal (CECOA), Eslovénia (Câmara de Comércio e Indústria da Eslovénia), Chipre (Hearthands Solutions ), Grécia (IDEC), Roménia (Agentia pentru Dezvoltare Regionala Nord-Est), Bulgária (RCCI ) e Espanha (Coordina), cofinanciado pelo Programa Erasmus + da União Europeia.

O objetivo do RetRail é introduzir as Pequenas e Médias Empresas (PME) de comércio a retalho no mundo da inovação digital, ajudando-as a acompanhar as empresas de grande dimensão, contribuindo para o aumento das suas vendas e da performance dos seus negócios.

Em Setembro, o CECOA irá iniciar a fase de testes do curso de e-learning para trabalhadores do comércio a retalho.

A sessão de lançamento e de explicação do curso será realizada online, no dia 19 de Setembro.

O curso é totalmente gratuito, organizado em módulos, online, a realizar de acordo com o ritmo de cada participante, em que cada um escolhe os módulos que pretende realizar, não existindo obrigatoriedade de completar todos os módulos que integram o curso. OS módulos apresentam conteúdos focados na implementação de ferramentas e métodos tecnológicos inovadores, de forma a aumentar as vendas e melhorar a performance de negócio online e/ou nos pontos de venda.

Posteriormente, após a sessão de lançamento do curso, os participantes decidirão se pretendem integrar ou não o teste piloto do programa de formação, em regime de e-learning. 

Os interessados em participar na sessão de lançamento do curso e na obtenção de mais informações sobre o mesmo, podem escolher o horário mais conveniente e

inscreverem-se aqui

(Inscrições até 15 de Setembro)

No final desta sessão, será emitido um certificado de participação.

Mais Informações sobre o projecto:

https://retrail.eu

https://www.cecoa.pt/news/show/808

A SMEunited, parceiro social europeu em que a CCP está filiada, está a divulgar um evento que terá lugar online, no dia 19 de setembro, sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e que será realizado em Português.

O tweet:

https://twitter.com/IdeasPowered/status/1692073278762897692

 

E o retweet da SMEunited: https://twitter.com/SMEunited/status/1692159617386557831

O guia prático: Temperaturas Elevadas da EU-OSHA — agora disponível em português — fornece orientações práticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condições de exposição ao calor.

Este recurso essencial destina-se tanto a empregadores como a trabalhadores e abrange medidas organizacionais e técnicas para reduzir e gerir os riscos relacionados com o calor, bem como a formação dos trabalhadores. Aconselha também sobre as medidas a tomar se um trabalhador apresentar sinais de doença relacionada com o calor.

O diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023 de 26 de Janeiro, prevê, que compete à autoridade de auditoria, a IGF, coordenar o tratamento da informação relativa às comunicações de irregularidades e exercer as demais competências decorrentes da respectiva designação como serviço de coordenação antifraude (AFCOS), bem como, liderar a elaboração, a coordenação e a implementação da estratégia nacional antifraude, no âmbito dos fundos europeus.

Neste contexto, a IGF – Autoridade de Auditoria, procedeu à revisão e actualização da Estratégia Antifraude elaborada em 2015, tendo por referencial as orientações específicas emitidas pela Comissão Europeia, em colaboração com entidades intervenientes nos sistemas gestão e controlo nacionais, como a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., tendo ainda sido auscultada a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Consulte aqui o Despacho n.º 7833/2023 – D.R. n.º 147/2023, Série II de 2023-07-31.

As Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas por governos a empresas multinacionais que visam incentivar as contribuições positivas que as empresas podem fazer para o progresso económico, ambiental e social e minimizar os impactos adversos em assuntos abrangidos pelas Diretrizes que possam estar associados às operações, produtos e serviços de uma empresa.

Desde a sua introdução em 1976, as Diretrizes têm sido continuamente atualizadas para permanecerem adequadas aos desafios sociais e à evolução do mundo dos negócios internacionais. A atualização de 2023 reflete uma década de experiência desde a sua última revisão em 2011 e responde às prioridades sociais, ambientais e tecnológicas urgentes enfrentadas pelas sociedades e empresas.

Neste contexto, no próximo dia 7 de setembro, a OCDE irá realizar dois webinars idênticos, em horários distintos, sob o mote “What changed in the 2023 revamp of the OECD Guidelines and why does it matter?”

Os links para a inscrição nos mesmos são os seguintes:

• 09:00 – 10:30 (hora de Lisboa): Registe-se aqui
• 14:00 – 15:30 (hora de Lisboa): Registe-se aqui

Para obter mais informações sobre a atividade do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável, consulte as suas página dedicadas, em português e inglês.

Vimos divulgar a segunda sessão do I Ciclo de Webinars: A aprendizagem da língua portuguesa no contexto do acolhimento e integração de migrantes: Partilha de Experiências e Boas Práticas, que o Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa do ACM (GLPt) irá promover no próximo dia 27 de julho, pelas 15h00. O Programa está em anexo.

Este ciclo de webinars iniciou-se em maio, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa e visa a divulgação de projetos de educação formal e não formal que promovem a aprendizagem da língua portuguesa, a partilha de experiências e de boas práticas.
A participação nesta iniciativa é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. As inscrições devem ser feitas em https://forinq.acm.webhs.org/index.php/143366?lang=pt, até dia 26 de julho.

De acordo com a Ordem de Trabalhos, na primeira parte da reunião foi apresentado o primeiro relatório do estudo “Uma Leitura das Dinâmicas Territoriais (nível concelhio) das Actividades Económicas – Evolução 2011-2020”, elaborado com base na plataforma de indicadores estatísticos do Observatório) por Eduarda Marques da Costa (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – IGOT), seguido da apresentação do Relatório de Estado 2020-21 sobre a Execução do PNPOT, pela Sub-Directora Geral Engª Ana Seixas da Direcção Geral do Território.
Os relatórios evidenciaram uma série de dinâmicas territoriais que estão actualmente a ter lugar no território nacional, e que reforçam a importância da elaboração de estudos sobre as dinâmicas territoriais, para serem utilizados como instrumentos de análise na elaboração de políticas de cidade e de coesão territorial, de forma reforçar a eficácia das políticas de dinamização do território.
A segunda parte da reunião incidiu na apresentação e debate do Plano de Actividades do Observatório (que pode ser aqui consultado) que, estando ainda aberto a contributos dos seus membros, mereceu a aprovação do Conselho Geral.

mais informações em: https://ccp.pt/observatorio/eventos-iniciativas/  

Veja a apresentação aqui:

 

A CCP participou ontem, dia 12 de julho, na apresentação pública do Relatório Anual sobre Emprego e Formação 2022.

Nesta sessão, foram referidos vários dados, nomeadamente que a população empregada cresceu e que as taxas de emprego em Portugal têm crescido mais do que a média da União Europeia, tendo contudo ambas registado subidas face ao período homólogo.

A taxa de desemprego tem decrescido, mas de forma mais acentuada em Portugal do que na União Europeia e a taxa de desemprego jovem também registou uma diminuição em 2022.

Foi realçado, por outro lado, a existência de um número muito relevante de contratos sem termo na União Europeia.

Registámos um ritmo de aumento dos jovens com o ensino secundário e superior em Portugal superior ao que ocorreu na União Europeia, bem como um aumento relevante da Educação e Formação de Adultos de nível 4 e as entidades privadas foram responsáveis por 67,5% da formação extra-catálogo (Catálogo Nacional de Qualificações), tendo-se registado um aumento do número de pessoas envolvidas na formação profissional em 2022.

No que respeita às questões de igualdade de género, foi referido que as mulheres continuam a ter níveis de remuneração inferiores aos dos homens.

Sobre as migrações, constatou-se o que a CCP tem transmitido em vários fóruns: temos uma grande falta de trabalhadores e problemas relativamente à atração e retenção de competências, incluindo de jovens qualificados.

Para acesso a toda a informação complementar: https://www.crlaborais.pt/inicio

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) realizaram dois webinares no passado dia 28 de junho, no âmbito da Medida 1.1.9 – Dinamização de ações de sensibilização aos operadores económicos sobre a acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais, incluída no Eixo Estratégico 2 – Promoção de um ambiente inclusivo da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 – 2025 (ENIPD 2021-2025).

Veja aqui as sessões: