No próximo dia 14 de julho de 2021 a ACT enquanto Ponto Focal Nacional da EU-OSHA realiza mais um webinar no âmbito da Campanha Europeia 2020-2022 – Locais de trabalho saudáveis: Aliviar a carga.
7 de Julho, 2021
Entrou em vigor, a 01 de Julho, a obrigação decorrente do número 4 do artigo 25º do Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de Dezembro, na sua redação actual, o qual proíbe a disponibilização gratuita de sacos de caixa, independentemente do material em que são feitos.
6 de Julho, 2021
A Eurocommerce (federação europeia em que a CCP está filiada) subscreveu, conjuntamente com duas outras entidades – o Independent Retail Europe e a Euro Coop – uma Declaração Conjunta anunciando a assinatura do Código de Conduta da União Europeia ao abrigo da Estratégia “Do Prado ao Prato”.
6 de Julho, 2021
Foram ontem, dia 1 de julho, publicadas pela Comissão Europeia as 2021 SME country fact sheets, bem como o Annual Report on European SMEs 2020/2021.
2 de Julho, 2021
Dando seguimento ao ciclo de reuniões, realizou-se, no dia 28 de Junho, em Faro, mais uma sessão, “Comércio 360”.
1 de Julho, 2021
O Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho foi recentemente apresentado publicamente, numa sessão transmitida pela DGE – Direção Geral de Educação, através da plataforma Zoom.
29 de Junho, 2021
Foi apresentado, no passado dia 18 de junho, o Relatório da OIT recentemente realizado sobre o trabalho doméstico, visando aprofundar o conhecimento sobre as condições em que este tipo de trabalho é prestado.
21 de Junho, 2021
Foi apresentado, no dia 18 de Junho, o Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva para 2020 da responsabilidade do Centro de Relações Laborais (CRL).
18 de Junho, 2021
A Direção-Geral da Saúde atualizou no passado, dia 15 de junho, a Norma referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, reforçando a realização de rastreios laboratoriais como medida de controlo da transmissão comunitária.
16 de Junho, 2021
Para limitar a propagação da COVID- 19, Portugal e a maioria dos Estados-Membros da União Europeia (UE) adotaram várias medidas, algumas das quais tiveram impacto no direito dos cidadãos da União Europeia
16 de Junho, 2021
Dando seguimento ao ciclo de reuniões, realizaram-se, no passado dia 14 de Junho, no Porto e em Braga, duas novas sessões, “Comércio 360”.
15 de Junho, 2021