Projeto internacional ARESME

O principal objectivo do projecto é o de poder melhorar o desempenho e a posição de negociação dos parceiros sociais no diálogo social sectorial após situações de crise na EU, visando incorporar experiências pandémicas aprendidas para um diálogo social responsivo.

O projecto ARESME divide-se em dois aspectos fundamentais – um corresponde à construção de recomendações no sentido de poderem ser actualizados os quadros jurídicos, protegendo, ao mesmo tempo, todas as partes incluídas, e o outro é capacitar os parceiros sociais para ganharem força no diálogo social bipartido e tripartido.

Objectivos

1. Fazer um balanço da ocorrência e do estado da arte quanto às novas formas de trabalho implementadas nos países parceiros (trabalho em plataformas, teletrabalho, regimes de trabalho a tempo parcial), com o foco no levantamento dos riscos existentes no domínio legal e da saúde e segurança no trabalho.
2. Reconhecer, sensibilizar e resolver problemas relacionados com salários mínimos adequados, assim como igualdade de rendimento entre homens e mulheres e preparar um conjunto de recomendações que visem promover a negociação colectiva sobre a fixação de salários a nível nacional e da UE, através de uma contribuição especial para a implementação de acordos colectivos a nível nacional.
3. Construir, reforçar e melhorar a capacidade dos parceiros do projecto em promover um diálogo social devidamente enquadrado na realidade actual, através da preparação de recomendações a apresentar a todas as organizações de parceiros sociais envolvidas no diálogo social, tanto bipartido como tripartido a nível nacional.

Os objectivos elencados incorporarão, ainda, metas de transição Digital e Verde.

A Parceria

1. ZDOPS – Associação de Empregadores e Empresários Artesanais da Eslovénia – Eslovénia (Promotor)
2. MCSMEs – Câmara das PME de Malta – Malta
3. PIMEC – Confederação Empresarial para as Pequenas e Médias Empresas da Catalunha – Espanha
4. GSEVEE – Confederação Helénica de Profissionais, Artesãos e Comerciantes – Grécia
5. CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – Portugal
6. SOPS – Sindicato do Artesanato e Pequenos Negócios – Eslovénia
7. SMEunited – Associação de Empregadores Artesanais e PME a nível Europeu  (Parceiro Associado)

Para mais Informações sobre o Projecto consulte aqui: https://brand.site/aresme