No passado dia 8 de Julho, realizou-se o webinar organizado pelo Centro da OCDE para o Empreendedorismo e a SMEunited, parceiro social europeu em que a CCP está filiada, bem como de outras entidades, incluindo a INSME
13 de Julho, 2021
No próximo dia 14 de julho de 2021 a ACT enquanto Ponto Focal Nacional da EU-OSHA realiza mais um webinar no âmbito da Campanha Europeia 2020-2022 – Locais de trabalho saudáveis: Aliviar a carga.
7 de Julho, 2021
Entrou em vigor, a 01 de Julho, a obrigação decorrente do número 4 do artigo 25º do Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de Dezembro, na sua redação actual, o qual proíbe a disponibilização gratuita de sacos de caixa, independentemente do material em que são feitos.
6 de Julho, 2021
A Eurocommerce (federação europeia em que a CCP está filiada) subscreveu, conjuntamente com duas outras entidades – o Independent Retail Europe e a Euro Coop – uma Declaração Conjunta anunciando a assinatura do Código de Conduta da União Europeia ao abrigo da Estratégia “Do Prado ao Prato”.
6 de Julho, 2021
Foram ontem, dia 1 de julho, publicadas pela Comissão Europeia as 2021 SME country fact sheets, bem como o Annual Report on European SMEs 2020/2021.
2 de Julho, 2021
Dando seguimento ao ciclo de reuniões, realizou-se, no dia 28 de Junho, em Faro, mais uma sessão, “Comércio 360”.
1 de Julho, 2021
O Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho foi recentemente apresentado publicamente, numa sessão transmitida pela DGE – Direção Geral de Educação, através da plataforma Zoom.
29 de Junho, 2021
Foi apresentado, no passado dia 18 de junho, o Relatório da OIT recentemente realizado sobre o trabalho doméstico, visando aprofundar o conhecimento sobre as condições em que este tipo de trabalho é prestado.
21 de Junho, 2021
Foi apresentado, no dia 18 de Junho, o Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva para 2020 da responsabilidade do Centro de Relações Laborais (CRL).
18 de Junho, 2021
A Direção-Geral da Saúde atualizou no passado, dia 15 de junho, a Norma referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, reforçando a realização de rastreios laboratoriais como medida de controlo da transmissão comunitária.
16 de Junho, 2021
Para limitar a propagação da COVID- 19, Portugal e a maioria dos Estados-Membros da União Europeia (UE) adotaram várias medidas, algumas das quais tiveram impacto no direito dos cidadãos da União Europeia
16 de Junho, 2021