Congresso da Concorrência em Portugal

CCP participa na 5ª Edição

No passado dia 17 de novembro, a Comissão de Concorrência da ICC Portugal organizou o V Congresso da Concorrência em Portugal, um evento que reafirmou a sua relevância no debate sobre políticas e práticas de concorrência em Portugal e no contexto internacional.

Promovido por esta Comissão, o evento contou com representantes de empresas, associações empresariais, advogados, académicos, representantes de autoridades reguladoras e jornalistas.

Inteligência Artificial, Algoritmos e Concorrência: novos desafios para empresas e reguladores; Controlo de Concentrações, Subsídios e Investimento Estrangeiro face à Competitividade das empresas portuguesas; Mercados Laborais e Concorrência: ponto de situação em Portugal e na UE; e Antitrust em Portugal: 2026 em Revista (Public e Private Enforcement) foram os temas em debate nas diferentes sessões do evento.

A CCP esteve representada pelo seu Vice-Presidente Executivo, Vasco de Mello, na 2ª Sessão subordinada ao tema “Controlo de Concentrações, Subsídios e Investimento Estrangeiro: que caminho para a competitividade internacional das empresas portuguesas?”, tendo também assistido com muito interesse à 3ª Sessão sobre “Mercados Laborais e Concorrência: ponto de situação em Portugal e na UE”.

Esta sessão chamou a atenção para a necessidade de haver um novo olhar para a dimensão do talento contratado pelas empresas e para a falta de mão-de-obra, que leva por vezes as empresas a competirem entre si pela atração e retenção dos trabalhadores. Foram referidas as questões que se levantam neste domínio relativamente à lei da concorrência, tendo o enfoque sido dado às relações entre as empresas e à necessidade de se atender a algumas regras de compliance (ainda que existam diferentes formas de abordagem no mercado).

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