9 de Dezembro, 2025
WEBINAR – A transição para o Novo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) – Operacionalização
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal promoveu esta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, um webinar dedicado à transição para o novo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e às suas implicações na operacionalização e financiamento da formação profissional no âmbito do Programa PESSOAS 2030.
A sessão online teve a presença de 94 participantes e contou com uma intervenção técnica dedicada à “Transição para o Novo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ): operacionalização e implicações no financiamento – ANQEP / PESSOAS 2030”, seguindo-se um espaço de perguntas e respostas.
O webinar centrou-se na candidatura integrada de formação (CIF) que a CCP tem em execução no âmbito do Programa PESSOAS 2030, fortemente impactada pela profunda renovação do CNQ prevista até março de 2026. As alterações estruturais nos referenciais de qualificação e na lógica de financiamento suscitam diversas questões técnicas e operacionais, particularmente relevantes para a adequada execução das ações aprovadas.
Um dos pontos centrais da sessão foi a explicação da nova metodologia assente em referenciais de competências e Unidades de Competência (UC), estruturadas por resultados de aprendizagem e critérios de desempenho, sem carga horária pré-definida. Foram abordadas as diferenças face ao modelo anterior das Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), bem como as implicações na planificação da formação modular certificada, na avaliação dos formandos e no registo das formações.
A CCP colocou em discussão um conjunto de questões técnico-pedagógicas relativas à transposição de UFCD para UC, equivalências em percursos reformulados e regras de acesso dos formandos por nível de qualificação. Em paralelo, foram debatidos temas ligados à gestão do volume de formação aprovado, à reorganização das áreas de educação e formação e às implicações das mudanças de nível e de enquadramento das UC na elegibilidade do financiamento no PESSOAS 2030.
Com esta iniciativa, a CCP reforça o seu papel de interlocutor privilegiado entre empresas, entidades formadoras e organismos públicos, assegurando informação atualizada e esclarecimentos técnicos sobre a transição para o novo CNQ. A Confederação continuará a acompanhar de perto a implementação destas mudanças, defendendo condições que permitam às empresas do comércio e serviços manter e reforçar os seus investimentos em qualificação de recursos humanos no quadro do PESSOAS 2030.
