23 de Outubro, 2025
Consulta Pública – Questionário já disponível
A Comissão está a preparar uma “Lei ERA” com o objetivo de melhorar o ambiente geral para a geração de inovação, reduzir a fragmentação e impulsionar a competitividade da UE, e visa reforçar o investimento em I&D e atingi-lo para a meta de 3% do PIB.
O questionário da consulta pública da Lei ERA está publicado no Portal ” Have Your Say Portal“.
O questionário é uma parte importante do processo de consulta e surge na sequência do convite à apresentação de provas, encerrado em setembro.
Pode encontrar o questionário neste link, clicando no botão “Responder ao Questionário”.
O questionário está a ser publicado inicialmente em inglês. As traduções para as outras 23 línguas oficiais da UE serão disponibilizadas em breve.
A consulta permanecerá aberta durante 12 semanas a partir da data em que todas as versões linguísticas estiverem disponíveis.
Para mais informações, poderá aceder a: European Research Area (ERA) Act – Research and innovation