16 de Julho, 2025
Acordo político alcançado sobre o CEPA
A 13 de julho, em Bruxelas, a Presidente von der Leyen e o Presidente Prabowo Subianto, da República da Indonésia, chegaram a um acordo político sobre o Acordo de Parceria Económica Global (CEPA).
Este acordo representa um marco decisivo para a sua conclusão pelo Comissário Maroš Šefčovič e pelo Ministro Coordenador Airlangga Hartarto até setembro de 2025.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “A Europa e a Indonésia estão a escolher um caminho de abertura, parceria e prosperidade partilhada. O acordo abrirá novos mercados e criará mais oportunidades para as nossas empresas. Também ajudará a fortalecer as cadeias de abastecimento de matérias-primas críticas, essenciais para a indústria europeia de tecnologias limpas e siderurgia. Aguardo agora com expectativa a sua rápida conclusão.”
O Presidente da República da Indonésia, Prabowo Subianto, afirmou: “Este é um momento importante. Após muitos anos de trabalho árduo, concordamos em avançar. Para a Indonésia, o CEPA não se trata apenas de comércio, mas também de justiça, respeito e da construção conjunta de um futuro sólido. O acordo deve apoiar os nossos esforços para o crescimento de nossas indústrias, a criação de empregos e o fortalecimento dos nossos objetivos de desenvolvimento sustentável. Estamos prontos para finalizá-lo em breve, de forma a beneficiar ambos os nossos povos.”
Um acordo abrangente, prospectivo e mutuamente benéfico entre a UE e a Indonésia promoverá o comércio e o investimento, fomentará o crescimento inclusivo e sustentável e aumentará a resiliência das cadeias de abastecimentos. O CEPA apoiará a cooperação em matérias-primas essenciais, vitais para os interesses estratégicos e a competitividade industrial de ambos os parceiros.
Em última análise, o CEPA servirá não apenas como uma plataforma sólida para o aprofundamento de nossos laços económicos, mas também como uma conquista decisiva na longa relação bilateral entre a UE e a Indonésia, ancorada num compromisso comum com uma cooperação aberta e baseada em regras.
Além do comércio, a Presidente von der Leyen e o Presidente Prabowo reafirmaram a sua visão partilhada de uma parceria bilateral mais ampla.
Para apoiar os contatos interpessoais entre a UE e a Indonésia, a Comissão adotou uma decisão de cascata de vistos para a Indonésia, garantindo um acesso muito mais rápido e fácil aos vistos de múltiplas entradas.
Realçaram o seu compromisso em promover ainda mais uma transição para a energia limpa que não deixe ninguém para trás. A Indonésia enfatizou que a sua abordagem nacional está ancorada na visão de autossuficiência e resiliência energética, conforme delineado na Asta Cita. Nesse contexto, a Parceria para uma Transição Energética Justa e o Portal Global da UE são bem-vindos para apoiar os objetivos de longo prazo e as prioridades nacionais da Indonésia.
Ambos os líderes realçaram o seu apoio a uma ordem internacional baseada em regras, a uma cooperação mais estreita com a ONU e aos esforços de paz na Ucrânia e no Médio Oriente. A Europa e a Indonésia continuam empenhadas em fortalecer a parceria entre a ASEAN (Associação de Nações do Sudoeste Asiático) e a UE, já que ambas as partes apoiam ativamente a paz, a prosperidade e o desenvolvimento sustentável na região Indo-Pacífico.
Por fim, concordaram que os laços crescentes entre a Indonésia e a UE, alicerçados em valores compartilhados de democracia, direitos humanos e de um Estado de Direito, devem lançar as bases para uma parceria mais forte e estratégica no futuro.