28 de Novembro, 2024
“Industrial relations in micro and small enterprises: patterns, trends and prospects”
A OIT disponibilizou recentemente a publicação intitulada « Industrial relations in micro and small enterprises: patterns, trends and prospects» (disponível em 2024, ILO, Working Paper, n.º 129). O presente documento de trabalho apresenta uma análise global das relações laborais nas micro e pequenas empresas (PME’s), centrando-se na representação de trabalhadores e de empregadores, na negociação coletiva e nos quadros jurídicos.
As PME’s e os trabalhadores por conta própria representam 70% do emprego global, em grande parte na economia informal, e enfrentam desafios como o alcance limitado da legislação laboral e a fragilidade dos mecanismos de relações laborais. O documento salienta a escassez de investigação sobre as relações laborais nas PME’s e faz recomendações para uma investigação mais aprofundada neste domínio.
Apresenta, ainda, recomendações políticas para os governos, para as organizações de empregadores e de trabalhadores, salientando a necessidade de leis laborais inclusivas e de relações laborais reforçadas como pilares importantes de um ambiente propício para empresas sustentáveis. Em termos gerais, o documento de trabalho sublinha a importância dos esforços de colaboração e do apoio personalizado para reforçar o papel das relações laborais na promoção do trabalho digno nas PME’s.