18 de Novembro, 2024
Sessão Comemorativa
No passado dia 14 de novembro, a CCP participou na Mesa Redonda dos Parceiros Sociais que se realizou no âmbito da sessão comemorativa do 45º Aniversário da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a qual coincidiu com o Dia Nacional para a Igualdade Salarial, que foi igualmente assinalado durante esta iniciativa.
As intervenções da CCP foram feitas neste contexto comemorativo, procurando enfatizar a importância de soluções assentes no diálogo social e em sistemas tripartidos.
Assim sendo, a CCP destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão ao longo destas décadas, enfatizando pela positiva o facto de ser uma Comissão Tripartida e considerada uma boa prática ao nível europeu, assegurando um papel ativo aos Parceiros Sociais na promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, questão que tem sido considerada importante pela CCP e na qual temos estado ativamente envolvidos em todas as sedes e por todas as formas possíveis ao longo do tempo, nomeadamente no domínio do diálogo social.
Tivemos a oportunidade de destacar o nosso papel de sensibilização para a temática da igualdade de género em geral, junto dos setores por nós representados, tendo sempre em conta a especificidade do nosso tecido empresarial (dominado por micro, pequenas e médias empresas) e referimos em particular a criação e atualização regular do nosso Manual para a Renovação da Contratação Coletiva no Comércio e Serviços , que é uma ferramenta muito útil para as nossas associações envolvidas em processos de negociação coletiva e que chama já a atenção para a necessidade de se progredir na resolução de questões de desigualdade salarial, ainda que dentro das especificidades de cada setor. Salientámos, não obstante, que a questão da igualdade salarial é uma questão que requer tempo para a sua resolução.
Relativamente aos desafios futuros, e tendo em conta o acentuadíssimo reforço de competências a que a CITE foi objeto ao longo de todos estes anos, a CCP não pôde deixar de realçar a óbvia necessidade de se assegurar o adequado reforço dos seus recursos, por forma que possa atender às presentes e às futuras necessidades que se adivinham face às crescentes solicitações que lhe chegam – fruto de todas os esforços de sensibilização que entretanto tiveram lugar para o exercício dos direitos relacionados com a igualdade de género, em particular ao nível da promoção da participação da mulher no mercado de trabalho e com um específico enfoque na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
O vídeo do evento está disponível (a partir do minuto 29´30) em: