22 de Outubro, 2024
Parceiros Sociais discutem redução do tempo de trabalho
No passado dia 3 de outubro, um conjunto de entidades europeias – entre as quais a EUROFOUND (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), a Comissão Europeia, a BUSINESSEUROPE, a SGI Europe , a OCDE e a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) realizaram um seminário onde discutiram a evolução dos tempos de trabalho e as diferentes práticas de negociação coletiva que têm vindo a ser implementadas nos últimos anos.
Entre as principais mensagens, foram destacadas:
– a lenta redução do número de horas de trabalho, nos últimos dez anos;
– as pequenas alterações legislativas na União Europeia sobre os limites máximos de horas de trabalho na União Europeia;
– algumas iniciativas que foram adotadas neste domínio (por exemplo, em Portugal, em que se desenvolveu um projeto-piloto sobre “A semana dos 4 dias”);
– algumas conclusões das experiências desenvolvidas, nomeadamente ao nível de melhorias alcançadas na conciliação entre a vida profissional e familiar, maior motivação dos trabalhadores, etc.
Foram igualmente salientadas a importância de se preservarem 11 horas de descanso diário e de se reconhecer o papel dos Parceiros Sociais, numa abordagem flexível ao tempo de trabalho, não devendo haver contradições entre esse papel e a legislação e a jurisprudência. Na administração pública, a questão tem uma abordagem diferente do que ao nível setorial ou da empresa e também não aconteceu da mesma maneira em todos os países, nem entre os países da Europa ocidental e da Europa oriental.
O seminário realçou que entre 1870 e 2017 tem havido uma redução anual, contínua, acompanhada por um sentimento de calamidade e de argumentos similares, mas que não se concretizaram, havendo hoje um sentimento contraditório de agradecimento pelo trabalho desenvolvido pelos sindicatos – ao analisarmos a produtividade, vemos que houve inclusivamente um crescimento contínuo (por hora) ao longo dos anos, entre 1975 e 2019, nunca tendo a produtividade sido melhor que agora.
A EUROFOUND destacou, ainda, que realizou um inquérito telefónico que demonstrou a existência de quem tenha vontade de aumentar o seu tempo de trabalho, consoante o seu nível de qualificação, ao contrário de outros que consideram que a sua redução tem efeitos positivos no seu bem-estar: menos stress, burnout e melhor conciliação, mais tempo para atividades pessoais, mais igualdade de género, produtividade e saúde, logo, menor absentismo.
Em conclusão, esta é uma matéria que deverá continuar a ser refletida e discutida a nível europeu, uma vez que um mercado de trabalho moderno exige um tempo de trabalho também ele moderno!
As apresentações feitas no seminário estão disponíveis em anexo.