30 de Outubro, 2024
Avaliação final do Programa Consumidores (2014-2020)
O presente relatório de avaliação sobre a execução do programa plurianual «Consumidores» para o período 2014-2020 (Programa Consumidores) engloba o contributo do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para o processo de avaliação ex post que está a ser conduzido pela Comissão Europeia sobre a execução deste instrumento. O relatório de avaliação do CESE centra-se na recolha e análise dos pontos de vista da sociedade civil organizada sobre a execução do Programa em Estados-Membros da UE selecionados.
O Programa Consumidores (PC) constituiu um instrumento financeiro de apoio ao crescimento e à competitividade da União Europeia. O objetivo geral do programa era assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores, habilitando-os e colocando-os no centro do mercado único, no âmbito de uma estratégia global de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O Regulamento (UE) n.º 254/2014[1] definiu, entre outros, os seus objetivos específicos, indicadores, ações elegíveis e beneficiários.
Em conformidade com a metodologia de avaliação do CESE, o presente relatório foi elaborado com base nas respostas a um questionário em linha e nos resultados de missões presenciais de informação por país em cinco Estados-Membros da UE: Portugal, Letónia, França, Bulgária e Irlanda. Um documento técnico anexo ao presente relatório contém informações pormenorizadas sobre as conclusões do questionário em linha e sobre as reuniões realizadas com as partes interessadas dos países referidos.
A CCP participou na missão presencial de informação realizada em Portugal e o relatório poderá ser consultado em anexo.
[1] JO L 84 de 20.3.2014, p.42.