7 de Outubro, 2024
O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou, no passado dia 4 de outubro, a nona edição do Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2023.
Acompanhando a estrutura das edições anteriores, o Relatório divide-se em cinco capítulos: enquadramento geral (contexto económico e normativo), dados gerais sobre a negociação coletiva no ano de 2023 e sua evolução desde 2010, a negociação coletiva em 2023 e a contratação coletiva na Administração Pública.
Face a 2022, Portugal terminou o ano de 2023 com um crescimento de Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT’s): 706 em relação aos 505 do ano anterior. No entanto, o aumento do número de convenções não foi acompanhado pelo crescimento do número de trabalhadores potencialmente abrangidos em virtude do peso dos acordos de empresa celebrados.
Os conteúdos constantes dos vários instrumentos da contratação coletiva publicada em 2023 abrangem um variado conjunto de matérias, sendo analisado seguindo dois tipos de abordagens complementares: uma mais geral sobre os grandes blocos temáticos tratados e outra mais aprofundada em que se analisam matérias específicas.
Estes e outros relevantes dados podem ser consultados no Relatório já publicado: https://www.crlaborais.pt/documents/10182/502143/RNC_2023_03_10_2024+-CRL.pdf/097ceae3-c00b-4a34-aee2-314cd0bb1166.