28 de Junho, 2024
No âmbito do Conselho Europeu realizado ontem e hoje em Bruxelas, foram aprovadas as respetivas Conclusões, as quais integram a Agenda Estratégica 2024-2029.
Este documento, que pode ser consultado em anexo, avança um conjunto de prioridades que as instituições da União Europeia – Parlamento, Comissão e Conselho – são convidados a implementar durante o próximo ciclo institucional, no respeito pelo balanço institucional de poderes tal como estabelecido nos Tratados e pelos princípios da atribuição, da subsidiariedade e da proporcionalidade.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual para a União deverá refletir estas prioridades, assegurando que o orçamento da UE seja adequado ao futuro e que sejam dadas respostas europeias aos respetivos desafios. A este respeito, será desenvolvido um trabalho no sentido da introdução de novas fontes de recursos próprios.