10 de Maio, 2024
Ontem, dia 9 de maio, comemorou-se o Dia da Europa e a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão organizou uma sessão comemorativa na qual participou a nossa Comissária Europeia, Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas.
A sessão visou promover a reflexão em torno de um conjunto de questões, nomeadamente:
– Qual o papel da Política de Coesão na convergência europeia?
– Quais os seus principais resultados na vida dos cidadãos europeus?
– Qual o papel da Coesão nos desafios da Europa?
– Que políticas de Coesão para os próximos anos?
Foi realçada a importância da política de coesão para o alargamento do mercado interno, bem como o contributo que esta deu para a recuperação da UE depois da crise, ainda que 1/3 da população europeia ainda não tenha recuperado o nível de rendimento que tinha antes de 2008. Não se pode esquecer que foram levados ao Parlamento Europeu propostas de alterações de regulamentos que permitiram alterações dos Fundos Estruturais, as quais permitiram respostas céleres aos vários desafios que a pandemia colocou (como, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção individual contra a contaminação pelo vírus). A política de coesão esteve muitas vezes escondida nestes esforços, mas esteve efetivamente lá, assim como depois ao nível dos esforços no acolhimento dos refugiados da Ucrânia, do controlo dos preços da energia e de outros desafios que foram surgindo.
Agora, impõe-se uma reflexão conjunta sobre a existência de alguma estagnação ao nível do desenvolvimento económico de algumas regiões europeias em relação a outras, ao facto de haver graves faltas de população qualificada em determinados países, aos baixos níveis de investimento em certos Estados-Membros, ao envelhecimento populacional e à consequente falta de rejuvenescimento do tecido produtivo, ao reconhecimento da importância do território na definição das grandes políticas nacionais; na qualidade das instituições (administrações nacional e local, academia, etc) – há que se assegurar uma visão estruturada do futuro e saber onde deveremos apostar estrategicamente, para que os jovens e as famílias possam investir conscientemente de forma multipolar as soluções/vetores de desenvolvimento: por exemplo, não promovendo apenas o desenvolvimento de grandes cidades, mas apostando igualmente na criação de redes, na desburocratização e em fazer com que os fundos estruturais cheguem às pessoas, mas de forma a que o desenvolvimento se faça estrategicamente.
Foi, enfim, realçada a importância da capacitação da Administração Pública e a existência de programas de capacitação a nível europeu para este fim, incluindo um ERASMUS específico que promove assistência técnica para os Estados-Membros que poderão depois seguir ou não as recomendações tecidas pela Comissão Europeia – por exemplo, ao nível de práticas consideradas menos transparentes, da organização dos sistemas fiscais e judiciais, de aumento da flexibilidade das soluções adotadas. Visa-se, ainda, a possibilidade de virem a organizar-se projetos entre vários países.
A intervenção da Comissária Elisa Ferreira primou, como é seu apanágio, por um grande enfoque na realidade portuguesa, com base na apresentação e análise de dados concretos e o contributo que o processo de integração europeia tem trazido desde a nossa adesão ao espaço europeu, com particular realce para a mais valia que a política de coesão tem dado para o nosso desenvolvimento económico e social. Foi, finalmente, destacada a necessidade de pensarmos seriamente sobre o modelo de desenvolvimento económico que queremos ter para o nosso futuro!
Ao nível europeu e como balanço e lições para o futuro relativamente à Política de Coesão, ficaram os seguintes tópicos para prosseguir: