1 de Abril, 2024
Ajudar as PME a crescer além das fronteiras da UE
As PME, as microempresas e as empresas em fase de arranque que planeiam expandir-se além-fronteiras necessitam de uma estrutura fiscal mais simples para que possam concentrar-se no trabalho essencial do crescimento dos seus negócios. A Comissão Europeia pretende ajudar a tornar isto uma realidade com a sua proposta de Sistema Fiscal da Sede para as PME (HOT).
A Comissão Europeia está a organizar dois webinars semelhantes em abril e junho, onde as PME poderão descobrir o HOT em detalhe e obter resposta às suas perguntas. Querem colaborar e ouvir as PME, microempresas e start-ups que ainda não se expandiram além-fronteiras na UE e que se sentem constrangidas a fazê-lo devido a regras fiscais desatualizadas.
Para ler mais sobre a proposta e baixar o kit de informações do HOT, clique here. O kit de ferramentas inclui material compartilhável, como um poster promocional do webinar e um infográfico que fornece uma visão geral do HOT. O sítio Web e o material promocional estão disponíveis em 22 línguas da UE.
Como o HOT beneficiará as pequenas empresas – em detalhes
As pequenas empresas têm mais dificuldade do que as grandes empresas para navegar pelas regras fiscais nos diferentes Estados-Membros da UE. Gastam aproximadamente 2,5% do seu volume de negócios no cumprimento das obrigações fiscais – muitas vezes a margem de lucro de muitas PME. Em comparação, as grandes empresas gastam cerca de 0,7%. E, no entanto, as 24 milhões de PME da Europa representam 99% de todas as empresas e dois terços dos empregos no sector privado na UE.
Com as novas regras, as pequenas empresas que planeiam atravessar as fronteiras poderão optar por aplicar o HOT. Isto significaria que apresentariam apenas uma declaração fiscal – no Estado-Membro onde estão sediadas.
A nova proposta HOT simplificaria a tributação das pequenas empresas que trabalham além-fronteiras, aumentaria a segurança e a equidade fiscais, reduziria os custos de conformidade e as distorções do mercado, reduzindo ao mesmo tempo o risco de dupla ou excessiva tributação e de litígios fiscais. Isto permitirá que as pequenas empresas concentrem os seus recursos no investimento e no crescimento.
O webinar
O webinar do dia 17 de abril, às 10h00 (hora de Bruxelas), a repetir no dia 19 de junho, às 10h00 (hora de Bruxelas), terá uma apresentação detalhada da proposta e uma sessão de perguntas e respostas. A proposta será apresentada por Benjamin Angel, Diretor de Fiscalidade Direta da Comissão Europeia. Os detalhes estão disponíveis here. Uma gravação do webinar em todas as línguas da UE será disponibilizada logo após o evento.