26 de Março, 2024
Consulta pública da CE - “Standardisation”
A Comissão Europeia publicou uma consulta pública para reunir informação sobre o Programa Mercado Interno 2021-2027. A Comissão precisa de informação por parte dos atores do mercado que beneficiaram deste programa, sobre o que correu bem e o que poderia ser melhorado, para a ajudar a aprender a partir de experiências passadas e a introduzir melhorias no futuro.
Esta consulta estará aberta até ao próximo dia 31 de maio de 2024 (meia-noite de Bruxelas), pretendendo-se obter sugestões que permitam o desenho de novas medidas de apoio.
O programa em questão (SMP) financia projetos e ações que apoiam o mercado interno a atingir o seu pleno potencial e a assegurar que a Europa recupere da pandemia do COVID-19. Esta avaliação intercalar irá determinar os primeiros resultados do periodo 2021-2023, cobrindo os 6 pilares do programa, incluindo o pilar “Standardization” que dá apoio a centros CEN-Cenelec, ETSI, IFRS, e entidades da UE.
Mais informação sobre o programa está disponível em: Overview – European Commission (europa.eu) e Single Market Programme Regulation (EU) 2021/690 .
Entidade resoonsável:
GROW Committee on Standards