27 de Setembro, 2023
Fixação dos salários
Está disponível o relatório da OIT que analisa a fixação de salários através da negociação coletiva e apresenta uma visão geral da componente salarial das convenções coletivas, bem como da dinâmica do processo de negociação salarial no sector privado, tendo como referência exemplos de países de todas as regiões, nomeadamente a Bélgica, Irlanda e Suécia, entre os Estados-Membros da UE.
O principal objetivo é apoiar os parceiros sociais, fornecendo-lhes instrumentos e informações adicionais que podem ser utilizadas nas suas próprias negociações.
Acresce, ainda, dar nota que o BIT lançou também uma formação gratuita ( acesso livre) sobre negociação salarial, em parceria com o CIF-OIT de Turim (disponível em inglês, espanhol e francês).
Salienta-se que, apesar de Portugal não constar dos países em estudo, encontra-se referenciado exemplos práticos em matéria de negociação dos salários e das medidas especificas que envolveram os parceiros sociais, a saber: o acordo assinado em outubro de 2022 (Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade) e o CCT no setor do Calçado de 2017 (Alteração salarial no CCT entre a APICCAPS e a FESETE.