2 de Março, 2023
Nicolas Schmit – Ano Europeu das Competências
Projetos e iniciativas sobre competências, no cerne da visita do Comissário a Portugal
O Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, esteve em Portugal a 16 e 17 de fevereiro. Paralelamente a reuniões de alto nível com o Primeiro-Ministro, António Costa, com ministros nacionais e membros da Assembleia da República, o Comissário reuniu-se com o Coordenador Nacional para o Ano Europeu das Competências 2023.
O Comissário visitou, também, algumas organizações que salientaram a forma como o Fundo Social Europeu (FSE) tem funcionado para criar programas de formação em Portugal nos últimos anos — criando o enquadramento para a continuação do financiamento para a melhoria das competências e da requalificação no país, durante os próximos anos.
O Comissário Schmit declarou: “Eu tive uma excelente visita, no tocante ao upskill. Este programa é muito exigente e proporciona uma formação intensiva, em cooperação com as empresas, ajudando os destinatários a melhorar as suas competências e a encontrarem novos postos de trabalho no setor digital. Foi muito bom ouvi-los falar sobre as suas experiências de mudança de vida”.
O FSE em Portugal — vital para as competências
O Comissário visitou igualmente centros de formação, atualmente financiados ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE).
Os cursos de formação promovem a inclusão social através da disponibilização de cursos de competências de base para adultos com baixos níveis de qualificações ou a quem falta a maior parte das competências de que necessitam para encontrar um emprego, permitindo-lhes obter uma qualificação escolar e/ou profissional adaptada às suas necessidades — e relevante para o mercado de trabalho português.
Competências para o futuro
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) em Portugal, com um orçamento de 7,78 mil milhões de euros, está a investir nas pessoas e a criar novas oportunidades durante o período de programação 2021-2027. Tal inclui ajudar as pessoas a desenvolver as competências necessárias para desenvolverem as suas funções ou encontrarem novas competências. Os projetos do FSE+ promoverão uma mentalidade de requalificação e melhoria de competências e ajudarão as empresas — com especial incidência nas pequenas e médias empresas — a fazer face à escassez de competências. Portugal fixou objetivos nacionais ambiciosos em matéria de competências e emprego para concretizar o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais até 2030, com vista a atingir uma taxa de emprego de 80 % até 2030 e a criar uma cultura de aprendizagem ao longo da vida em que 60 % dos adultos participem anualmente em ações de formação. O financiamento do FSE+ em Portugal contribuirá para alcançar estes objetivos.