3 de Fevereiro, 2023
Workshop do balanço em Portugal
No passado dia 27 de janeiro, a CCP participou no workshop “Balanço da Estratégia Nacional de Abordagem para jovens desempregados não inscritos e inativos em Portugal”, organizada pela Equipa responsável pela implementação da Garantia Jovem no nosso país e pelo Escritório da OIT – Lisboa.
A perita Valli Corbanese, dos serviços centrais da OIT em Genebra, começou por fazer uma apresentação do Programa Garantia Jovem, tendo de seguida apresentado o previsto processo de revisão da Estratégia Nacional de Abordagem aos jovens que não estão no sistema de educação, nem em formação, nem no mercado de trabalho (mais conhecidos por NEET – Not in Employment, Education or Training).
O workshop permitiu, ainda, o acesso a conclusões sobre a avaliação da Estratégia Nacional e o desenvolvimento – feito de forma interativa com os participantes e a partir dos seus contributos concretos – para a formulação de uma nova Estratégia de Abordagem, bem como a apresentação de algumas conclusões e questões para o acompanhamento futuro.
Relativamente à Avaliação, foi destacada a falta de alocação de recursos à sinalização e à prestação de serviços que conduzissem ao registo dos jovens NEET e o impacto de alguns fatores inesperados, como o COVID e o confinamento a que esta pandemia obrigou; de qualquer forma, foi considerado positivo o facto de Portugal ter avançado para uma segunda fase de implementação da Estratégia, tendo sido o único país nela envolvido que o fez.
A CCP consultou as suas Associações, tendo apresentado alguns comentários sobre os principais pontos positivos e negativos dos esforços que foram, até agora, desenvolvidos no sentido da implementação da Garantia Jovem e, em particular, das respostas ao público NEET, o qual – pelas suas particulares características – necessita de uma abordagem baseada em intervenções muito dirigidas a cada indivíduo, tendo em conta todo o seu contexto de vida (incluindo as condições socioeconómicas em que vive, o apoio ao nível da saúde, o nível de acesso ao sistema de educação e formação, o estigma que ainda afeta o ensino profissional e a aprendizagem, a desmotivação para a ativação, entre outros).
A principal conclusão a que o workshop chegou foi a da necessidade de se prosseguir, agora, para uma nova fase, a qual só será melhor sucedida que a anterior caso haja a possibilidade de se reforçarem os meios financeiros e humanos disponíveis nas entidades que prestam serviços de sinalização e de orientação aos jovens NEET. Foi, ainda, referido que será lançado um novo site e uma APP, a serem validados por jovens por forma a que se consigam ferramentas mais amigáveis e eficazes, bem como será feito um esforço de melhor articulação entre todas as entidades que fazem parte da Rede de implementação da Estratégia – nomeadamente, com um maior esforço por parte do Serviço Público de Emprego e uma ligação mais estreita ao IPDJ, incluindo a realização de “Road Trips” locais para reanimar a implementação da Garantia Jovem e ações de formação aos Técnicos envolvidos e outros intervenientes que fazem a ligação ao terreno (numa ótica de “refresh”).