5 de Janeiro, 2023

Estudo da Comissão Europeia

Foi recentemente divulgado o Projeto de Relatório do Estudo sobre a transição da UE para uma economia com impacto neutro no clima, encomendado pela Comissão Europeia e que teve a participação do Eurofound – Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho.

O estudo refere que a transição requer nada menos que uma revolução industrial limpa. O relatório explora as potenciais implicações dessa mudança socioeconómica fundamental em diferentes regiões da UE e em subgrupos populacionais, seguindo uma abordagem prospetiva.

Tendo envolvido todas as partes interessadas e vários especialistas na matéria, visa compreender as desigualdades económicas e sociais emergentes na UE. Os resultados da pesquisa são apresentados juntamente com indicadores de políticas para o desenvolvimento de medidas para alcançar uma transição justa que “não deixe ninguém para trás”, na tomada de decisões futuras.

Com base nas discussões de cenários futuros, podem ser identificadas três alavancas principais para a mudança institucional necessária para proporcionar uma transição justa:

● tanto os efeitos negativos das mudanças climáticas em diferentes grupos socioeconómicos, quanto os benefícios da transição, devem receber mais atenção no debate político. Isso poderá fortalecer a necessidade de mudança e criar a capacidade de governança e o espaço político de manobra para proporcionar uma transição justa;

● para proporcionar coerência estratégica à transição entre as regiões e setores económicos da UE, será necessário alavancar a cooperação estratégica entre as autoridades públicas, os parceiros sociais e a sociedade civil. Isso também deverá incluir mudanças nos estilos de vida e nos padrões de consumo, considerando diferentes pontos de partida para diferentes grupos socioeconómicos;

● para garantir resultados justos para diferentes grupos socioeconómicos e regiões europeias, as políticas públicas precisam de desempenhar um maior papel na garantia e distribuição justa de recursos, num mundo neutro em termos climáticos – dependendo menos, ao mesmo tempo, de mecanismos de alocação baseados no mercado.

O estudo pode ser consultado em anexo.