26 de Julho, 2022
Reunião da SMEunited
A última reunião da Comissão dos Assuntos Sociais da SMEunited (Parceiro Social Europeu em que a CCP está filiada) permitiu uma troca de opiniões e de posições, com a Comissão Europeia, sobre iniciativas futuras de diálogo social e processos de migração económica.
Os parceiros sociais tiveram a oportunidade de trocar ideias com o Diretor-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da CE, Joost Korte, sobre duas iniciativas futuras baseadas no “Um Novo Começo para o Diálogo Social” de 2015 e no princípio 8 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
No que toca à futura Comunicação sobre o Diálogo Social, os membros da SMEunited insistiram em três prioridades: um quadro de apoio adaptado para fazer face aos acordos dos parceiros sociais a nível europeu, maior apoio à plena implementação dos Acordos-Quadro Europeus e uma melhor promoção do diálogo social a todos os níveis.
Quanto à próxima Recomendação do Conselho sobre o diálogo social nacional, as prioridades da SMEunited são as seguintes: maior espaço para que os parceiros sociais nacionais possam negociar acordos coletivos, um envolvimento efetivo e pleno no Semestre Europeu e a implementação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, bem como o apoio à capacitação dos parceiros sociais nos Estados-Membros onde exista uma necessidade a este nível.
No que diz respeito à migração económica legal, a SMEunited considera que a migração legal é parte da solução para a escassez estrutural de mão-de-obra e de competências que as PME enfrentam. A SMEunited enfatizou a importância do envolvimento dos parceiros sociais em Parcerias neste domínio e agradeceu os esforços da CE no desenvolvimento de uma iniciativa piloto para integrar os refugiados ucranianos no mercado de trabalho europeu. A SMEunited também mostrou a sua satisfação com a intenção de se atrair empreendedores inovadores de países terceiros, enquanto criadores de novas start-ups.