10 de Março, 2022
CONTRA A ESCALADA DE PREÇOS
A Direcção da CCP, hoje reunida, fez a avaliação da situação internacional e do seu impacto na economia portuguesa, considerando que, caso não se adoptem medidas urgentes para mitigar os efeitos da escalada de preços em áreas fundamentais como os combustíveis, a electricidade e as matérias primas, muitas empresas, já debilitadas por dois anos de pandemia, terão que encerrar ou suspender a actividade.
Esta situação exige que o Governo adopte um conjunto de medidas robustas, céleres e com um impacto transversal na cadeia económica, designadamente:
– Apoios à tesouraria na forma de empréstimos com garantia do Estado e possibilidade de conversão de uma parte desse empréstimo em subsídio não reembolsável, para a generalidade dos sectores económicos, porque haverá um efeito de arrastamento a toda a economia;
– Redução da taxa de IVA dos combustíveis para a taxa intermédia;
– Revisão das tabelas de IVA relativamente a um conjunto de bens essenciais, nomeadamente bens alimentares, cujos preços serão especialmente afectados pela situação de guerra;
No entender da CCP deverão ser suspensas, temporariamente, um conjunto de regras relativas ao funcionamento da União Europeia, tal como sucedeu relativamente à crise sanitária, designadamente ao nível das regras relativas aos auxílios de Estado e também em matéria de IVA.
A direcção da CCP renovou a sua disponibilidade para cooperar na integração de trabalhadores ucranianos, condenando uma vez mais a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Direcção da CCP
09.03.22