19 de Julho, 2021
Informação aos consumidores
A SMEunited e a Eurocommerce, federações europeias em que a CCP está filiada enviaram, juntamente com outras 19 associações, uma carta à Comissão Europeia (CE) defendendo uma abordagem mais coerente para assegurar uma transição suave relativamente à informação digital aos consumidores, sobre produtos, e a pedir à Comissão que inicie um diálogo formal com os atores do mercado.
As entidades signatárias chamam a atenção da CE para as oportunidades que os meios digitais podem trazer, nomeadamente ao nível dos requisitos de informação sobre produtos, para beneficiar os negócios e os cidadãos da União Europeia (EU), bem como para a necessidade de uma acção posterior e de uma liderança por parte da UE.
A carta refere que os crescentes requisitos regulatórios e as exigências dos consumidores para uma informação cada vez maior estão na base dos conteúdos online da informação sobre os produtos. Enquanto é necessário que alguma informação se mantenha no formato físico (nas embalagens, nos rótulos, em folhetos…), a digitalização pode ser uma forma relevante e sustentável de assegurar que a informação se mantém atual, é legível e compreensível. As ferramentas digitais podem envolver e informar os consumidores de uma forma inovadora, eficaz e eficiente, criando uma cultura de cidadãos europeus melhor informados, o que é fundamental para se atingirem os objetivos das transformações verde e digital. Finalmente, a informação digital ao consumidor pode apoiar os objetivos de sustentabilidade através da redução do número de embalagens e dos resíduos das mesmas.
Neste contexto, as organizações signatárias da carta defendem uma abordagem coordenada e inclusiva sobre a informação digital, propondo – no âmbito de um diálogo formal com as partes envolvidas – a criação de um Fórum Europeu para a Informação Digital ao Consumidor, visando o desenvolvimento de um roteiro para a possível desmaterialização de alguma informação sobre os produtos e como meio de partilha de boas práticas entre os atores do mercado.
Mais informação encontra-se disponível nos seguintes links: here e here