28 de Julho, 2021

Rede SME Envoys

No passado dia 1 de Julho, teve lugar a mais recente reunião da Rede SME Envoys, uma rede que junta representantes nacionais de entidades com responsabilidades no domínio da actividade das PMEs.

Na reunião, foi referido que o papel desta rede será essencial no processo de recuperação económica e social, uma vez que é importante que as medidas direccionadas para as PME estejam reflectidas nos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais e, nesse sentido, os SME Envoys devem ser envolvidos no processo de preparação, implementação e monitorização dos PRR (refira-se, a este respeito, que Portugal foi o primeiro país a apresentar o seu Plano a Bruxelas). Foi, ainda, destacada a importância do envolvimento da rede na implementação da agenda Better Regulation.

Em Portugal, também se considera fundamental o papel da rede e, por inerência, do Grupo de Trabalho do Small Business Act (SBA) – no qual a CCP participa – como fórum de discussão, com a missão de monitorizar o progresso da implementação da iniciativa SBA em Portugal, com as alterações verificadas no âmbito do SME Performance Review, que deverá ter um envolvimento efectivo do Grupo de Trabalho do SBA.

Relativamente ao papel no âmbito da agenda Better Regulation, o mesmo deverá ser acrescido, o que implicará um esforço de cooperação entre o SME Envoy, a UTAIL – a Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo e outros ministérios, o qual deverá ser ágil e constante – haverá que se desenvolver uma forma de articulação e de cooperação, a nível nacional, que seja mais eficiente.

O representante nacional que participou na reunião do dia 1 recomendou, enfim, que haja uma preocupação permanente de adaptação da estrutura do Grupo de Trabalho do SBA à nova realidade e aos novos desafios.