14 de Junho, 2021
A Comissão Europeia está a realizar um ciclo de webinars sobre os Fundos Europeus, o primeiro dos quais foi realizado no passado dia 21 de Maio.
Neste evento, a Comissária Europeia Elisa Ferreira (Comissária para a Coesão e Reformas) salientou a necessidade de envolvimento de todos os actores, incluindo da sociedade civil, para que se chegue a um processo de decisão sobre a utilização dos fundos disponíveis.
A seu ver, existe um conjunto de oportunidades no actual momento europeu e no seu novo contexto, porque apesar da queda substancial do PIB na UE em geral, e em Portugal em particular (calculando-se que o nosso país só venha a recuperar dentro de dois anos), a UE agiu de forma decisiva face à crise do COVID-19, nomeadamente através do levantamento da cláusula orçamental, da flexibilização das regras para permitir algum “oxigénio” à economia europeia e de alterações legislativas que permitiram o uso rápido de fundos ainda não utilizados.
A Comissária realçou a importância da reprogramação financeira para se criarem medidas que permitiram manterem-se muitas empresas que, de outra forma, teriam morrido, incluindo o apoio do lay-off.
Foi, ainda, referido que”… os fundos devem ser um meio e não um fim em si próprios” e que é fundamental que se ultrapasse a escassez de recursos para a qualificação e para a requalificação de adultos (incluindo de pessoas que saíram há pouco tempo das universidades, mas não têm qualificações de acordo com as necessidades do mercado de trabalho). Também foi realçada a necessidade de se capacitar o Estado.
Finalmente, foi salientada a importância da ida da Comissão Europeia aos mercados para conseguir o financiamento dos Planos de Recuperação e Resiliência, em que a Comissão se substituiu aos Estados-Membros no endividamento e que é um marco histórico para o processo de integração europeia, bem como a necessidade de se continuar a apostar numa política europeia de coesão, mesmo que o objectivo a prazo deva ser deixarmos de depender tanto dos fundos comunitários – é fundamental desenvolver as competências tecnológicas, aumentar a inovação e reconverter os trabalhadores, sem deixar ninguém para trás.