20 de Maio, 2021
O Conselho adotou, hoje, uma decisão de apoio ao lançamento de negociações para um tratado internacional de luta contra as pandemias.
A Assembleia Mundial da Saúde, órgão de decisão da Organização Mundial da Saúde – OMS, deverá apoiar o estabelecimento de um processo que conduza a um Tratado sobre a Preparação e Resposta à Pandemia durante a sua reunião (virtual) que começará a 24 de maio. A proposta de um tratado internacional sobre pandemias foi anunciada pela primeira vez pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Fórum de Paz de Paris, em novembro de 2020.
O objetivo da decisão do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações que abordarão questões da competência da União Europeia, tendo em vista a possível adesão da União ao Tratado.
A proposta de concluir um tratado sobre pandemias é discutida no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária global, em particular na preparação e resposta a emergências de saúde, à luz das lições aprendidas com a pandemia.
Histórico e próximas etapas:
– no Conselho Europeu de 25 de fevereiro de 2021, os líderes da UE sublinharam a necessidade de cooperação multilateral global para enfrentar as ameaças à saúde atuais e futuras e concordaram em trabalhar num tratado internacional sobre pandemias no âmbito da OMS, e para promover a segurança sanitária global;
– a 30 de março de 2021, os líderes de todo o mundo aliaram-se ao Presidente do Conselho Europeu e ao Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, num convite aberto à conclusão de um tratado internacional sobre pandemias.
A União Europeia tem o estatuto de observador informal na OMS.
Mais informação encontra-se disponível em: Um tratado internacional sobre prevenção e preparação para pandemias – Consilium (europa.eu)