Relatório “Balanço Social 2020” Que políticas públicas?

No passado dia 3 de Março, foi lançado o relatório “Portugal, Balanço Social 2020”, projeto desenvolvido pelo centro de conhecimento Nova SBE Economics for Policy no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

O projeto tem por objetivo caracterizar anualmente, e de forma multidimensional, as situações de pobreza e exclusão social em Portugal. O relatório deste ano inclui ainda um capítulo especial dedicado ao impacto social e económico da pandemia de Covid-19, com particular enfoque nos segmentos da população em maior fragilidade económica e em situação de pobreza.

O debate realçou os problemas das crianças que não conseguem participar em processos de educação a nível superior, porque esta limitação significa que não poderão aceder a profissões qualificadas e mais remuneradas.

Foi, também, referida a dificuldade dos jovens em entrar no mercado de trabalho em fases de recessão económica, em que as empresas esperam pela melhoria da situação económica para contratarem, o que cria a este público uma enorme insegurança e uma estagnação, situação que – nomeadamente, na fase posterior à atual pandemia – poderá ser de longa duração.

Neste contexto, que políticas públicas (que apoios) funcionam?

Esta é uma questão difícil, sendo de tentar evitar elevadas taxas de desemprego. Foi referido o exemplo do Reino Unido e de Portugal, em que a opção pela medida do lay-off evitou piores consequências. Mas, a longo prazo, ter-se-á de evitar, também, que os trabalhadores venham a mover-se entre postos de trabalho que constatem não lhes interessarem. Concluiu-se, portanto – neste domínio – a necessidade de se identificar no futuro quais os setores que foram mais afetados por esta crise e quais as mobilidades previstas, pelo previsível efeito de falta de mão-de-obra.

Foi, ainda, referido o efeito que a crise teve no retalho online, o qual “disparou”, criando a necessidade de as lojas de rua refletirem sobre este impacto e a necessidade de formarem os seus trabalhadores para novas formas de trabalho dele resultantes.

Foi, também, referida a necessidade de os jovens encontrarem alternativas relativamente ao mercado de trabalho, de se tornarem muito mais competitivos, pois as exigências em termos de competências transversais são crescentes – o que deverá passar, em primeira instância, por uma maior inspiração, logo desde crianças, para as suas potencialidades e capacidades.

No final do evento, foi feito um ponto de situação sobre as principais medidas que têm sido implementadas no nosso país para mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia, a nível social – havendo a constatação de que é fundamental reunir-se toda a informação possível, nomeadamente ao nível do terreno, ouvir os atores locais e setoriais e aprofundar a interação entre os recursos públicos para criar formas de resposta que têm que ir muito para além das que foram implementadas na crise de 2008 (uma crise que teve contornos muito diferentes da atual).

Concluiu-se que atravessamos um momento crítico, mas necessitamos de olhar para o futuro – o que deverá implicar um reforço do Estado Social e de se trazer novos atores a terem voz na tomada de decisões políticas, incluindo os jovens que ficaram no desemprego, os trabalhadores independentes, as mulheres que foram sobrecarregadas com trabalho não pago, doméstico e de cuidados à família.

A terminar, foi ainda referida a necessidade de se repensarem novas formas de trabalho – como o teletrabalho – e a sua regulamentação, sempre numa ótica de planos de resposta que se adaptem a cada indivíduo e às necessidades das entidades empregadoras.

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