29 de Março, 2021
A Comissão lançou uma consulta sobre um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar e a segurança alimentar em toda a UE em tempos de crise, tal como anunciado na Estratégia «do Prado ao Prato».
Em consonância com a Estratégia «do Prado ao Prato» do Pacto Ecológico Europeu e com os seus objetivos, o plano deve visar uma maior sustentabilidade ambiental, económica e social para um sistema alimentar da UE resiliente.
A atual consulta fundamenta-se na necessidade de segurança do abastecimento alimentar da União Europeia, a qual deve ser garantida a todo o momento, em especial em tempos de crise. Os produtos alimentares devem ser suficientes, variados e seguros, saudáveis e nutritivos e ser fornecidos a preços acessíveis e de uma forma sustentável. A atual pandemia de COVID-19 constitui um exemplo concreto do tipo de perturbação em larga escala suscetível de afetar gravemente o funcionamento da nossa sociedade e recorda-nos, oportunamente, a necessidade de assegurarmos a resiliência do sistema alimentar e o seu funcionamento, independentemente das circunstâncias.
O facto de estes problemas terem sido rapidamente resolvidos permitiu-nos evitar uma crise alimentar em acréscimo da crise sanitária. Foi essencial garantir que as políticas da UE permanecessem em vigor e continuassem a produzir benefícios. De importância primordial neste contexto foram os principais mecanismos de apoio à produção da política agrícola comum e da política comum das pescas, o rápido restabelecimento do mercado único, o funcionamento dos mecanismos de controlo da segurança dos alimentos e a cooperação com os nossos parceiros comerciais. A resolução atempada destes problemas iniciais exigiu uma coordenação rápida por parte da Comissão e dos Estados-Membros, nomeadamente numa base ad hoc.
Ainda assim, há lições a tirar da experiência que vivemos recentemente no que toca à preparação e resposta a crises.
Neste contexto, a Estratégia do Prado ao Prato, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu, estipula que a Comissão deve avaliar o grau de resiliência do sistema alimentar e desenvolver um plano de contingência para o abastecimento alimentar e a segurança alimentar na UE, a fim de prevenir eventuais crises.
Este plano teria por objetivo garantir uma melhor preparação para qualquer tipo de crise suscetível de afetar gravemente o abastecimento alimentar na Europa e melhorar a coordenação entre todos os setores relevantes do sistema alimentar (agricultura, pescas, segurança dos alimentos, mão de obra, saúde, transportes, etc.). Tal passa, por um lado, pela criação de um mecanismo de resposta às crises alimentares que será coordenado pela Comissão e contará com a participação dos Estados-Membros e, por outro, pelo desenvolvimento de um conjunto de orientações e recomendações gerais com vista a melhorar a coordenação a nível da UE e dos Estados-Membros, com base nos resultados dos trabalhos realizados no âmbito do fórum.
Está igualmente disponível para consulta um roteiro publicado antes do presente questionário, que fornece mais pormenores sobre esta iniciativa.
Os serviços da Comissão poderão igualmente vir a publicar um resumo analítico das respostas ao questionário/à consulta.
Os interessados em dar o seu contributo poderão fazê-lo aqui: consulta