1 de Abril, 2025

Delegação Portuguesa Participa em Reunião Sobre Contas Individuais de Aprendizagem em Bruxelas

A delegação portuguesa contou com a presença do perito nomeado pela Comissão, Professor Doutor Pedro Martins, e de representantes da CCP (Clara Guerreiro), CGTP (Hugo Dionísio), CIP (Luís Henrique), DGERT (Teresa Sabido Costa), IEFP (Carla Gouveia) Turismo de Portugal (Ana Paula Pais) e UGT  (Vanda Fonseca).

O encontro teve como principal objetivo aferir a melhor forma de implementar as Contas Individuais de Aprendizagem em Portugal, seguindo a Recomendação do Conselho Europeu adotada pelos ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE em junho de 2022. O Programa Europeu de Aprendizagem Mútua foi criado para estimular o planeamento e implementação das ILA, apoiar o desenvolvimento de uma visão partilhada entre os Estados-Membros e estabelecer um compromisso conjunto sobre os passos práticos necessários para a sua concretização.

Durante os trabalhos, a delegação portuguesa teve a oportunidade de interagir com representantes de quatro outros países europeus, incluindo Bélgica (fr), República Checa,  Estónia e Espanha. Além de debates aprofundados, foram apresentados exemplos de boas práticas de países que participaram no MLP ILA 2023 e 2024, bem como de nações que já registaram avanços significativos na implementação das ILA, nomeadamente Singapura.

Os principais temas abordados incluíram:

• Discussão sobre as prioridades nacionais e alinhamento dos planos nacionais com as componentes-chave das ILA;
• Governação e combinação de responsabilidades claras com flexibilidade;
• Operacionalização do princípio de apoio universal, respeitando as necessidades nacionais;
• Registo e equilíbrio entre qualidade e diversidade da oferta;
• Financiamento sustentável e aproveitamento do potencial das contas pessoais;
• Pilotagem e implementação gradual para garantir uma expansão eficiente;
• Monitorização e estabelecimento de um sistema de aprendizagem contínuo.

Os trabalhos irão prosseguir ao longo do ano, visando a definição de um modelo eficiente e sustentável para a implementação das Contas Individuais de Aprendizagem em Portugal.